Ata uhi

Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Claudino, Felipe da Silva
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 16, n. 91 (ago./set. 2020), p. 56-70
Ano:	2020
Assuntos:	Direito das águas, doutrinas e controvérsias, brasil, espanha. Recursos hídricos, controle, brasil, espanha. Recursos hídricos, direito comparado, brasil, espanha. Recursos hídricos, proteção, brasil, espanha. Direito ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil, espanha.
Urunga tuihono:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/48705
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Ngā tūemi rite

Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
mā: Alfredo, João
I whakaputaina: (2018)

Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
mā: Ferreira, Ximena Cardozo
I whakaputaina: (2017)

A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
mā: Rego Blanco, María Dolores
I whakaputaina: (2007)

O problema da mineração a céu aberto na Espanha e a sua regulamentação legal
mā: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
I whakaputaina: (2006)

Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
mā: Vercher Noguera, Antonio
I whakaputaina: (2011)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
mā: García Ruiz, Ascensión
I whakaputaina: (2016)

Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
mā: Marrara, Thiago
I whakaputaina: (2015)

A adoção de embriões humanos na lei de reprodução assistida espanhola
mā: García Fernández, Dora
I whakaputaina: (2015)

Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha : desafios ao combate à crescente despopulação rural
mā: Calgaro, Cleide
I whakaputaina: (2021)

A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
mā: Costa, Beatriz Souza
I whakaputaina: (2024)

Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
mā: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
I whakaputaina: (2021)

A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
mā: Romeo Casabona, Carlos María
I whakaputaina: (2004)

Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
mā: Johannsen, Ana Paula da Silva
I whakaputaina: (2012)

Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
mā: Hermany, Ricardo
I whakaputaina: (2024)

A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
mā: Turatti, Luciana
I whakaputaina: (2019)

Políticas públicas de turismo sustentável : perspectiva hispano-brasileira
mā: Bauzá Martorell, Felio José
I whakaputaina: (2020)

Prevenção de riscos laborais e defesa do meio ambiente no direito espanhol
mā: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
I whakaputaina: (2005)

A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
mā: Kovalczuk Filho, José Enéas
I whakaputaina: (2013)

A constitucionalização do meio ambiente no BrasiL, Espanha e África do Sul : avanços e desafios
mā: Brito, Franclim Jorge Sobral de
I whakaputaina: (2018)

Corporação de Mondragon e a sustentabilidade
mā: Hülse, Levi
I whakaputaina: (2022)

O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
mā: Mazzochi, Fernanda
I whakaputaina: (2010)

Histórico, conceito e conteúdo do moderno direito agrário na Espanha
mā: Sanz Jarque, Juan José
I whakaputaina: (1983)

Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
mā: Manfrinate, Rosana
I whakaputaina: (2019)

Derecho penal ambiental español
mā: Martos Nuñes, Juan Antonio
I whakaputaina: (2021)

Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes
mā: Rübenich, Welton
I whakaputaina: (2023)

Aspectos de sustentabilidade nas novas edificações residenciais : uso eficiente das águas
mā: Serralta, Eleonora Braz
I whakaputaina: (2012)

Efeitos do transporte público sobre o meio urbano
mā: Ghidini, Roberto
I whakaputaina: (2012)

A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
mā: Martín Uranga, Amelia
I whakaputaina: (2004)

A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
mā: Monteiro, Renata de Almeida
I whakaputaina: (2018)

Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
mā: Noschang, Patricia Grazziotin
I whakaputaina: (2012)

O papel do teletrabalho na transição justa
mā: Sousa, Duarte Abrunhosa e
I whakaputaina: (2024)

O projeto grande símio espanhol
mā: Casal, Paula
I whakaputaina: (2014)

A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
mā: Marcos, Patrícia Rossi
I whakaputaina: (2013)

A inteligência artificial como instrumento de democratização e suas contribuições para a gestão da água: uma análise entre Brasil e Espanha
mā: Pagnussat, Renan Carlos
I whakaputaina: (2024)

O princípio da integridade ecológica em Rachel Carson e a gestão descentralizada de recursos hídricos
mā: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
I whakaputaina: (2024)

A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
mā: Maniglia, Elisabete
I whakaputaina: (2014)

Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
mā: Santana, Stella Emery
I whakaputaina: (2024)

Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
mā: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
I whakaputaina: (2000)

Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
mā: Sant'Anna, Tiago Lezan
I whakaputaina: (2010)

O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
mā: Ribas, Giovanna Paola Primor
I whakaputaina: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso