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Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Claudino, Felipe da Silva
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 16, n. 91 (ago./set. 2020), p. 56-70
Ano:	2020
Assuntos:	Direito das águas, doutrinas e controvérsias, brasil, espanha. Recursos hídricos, controle, brasil, espanha. Recursos hídricos, direito comparado, brasil, espanha. Recursos hídricos, proteção, brasil, espanha. Direito ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil, espanha.
Online Erişim:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/48705
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Benzer Materyaller

Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
Yazar:: Alfredo, João
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
Yazar:: Ferreira, Ximena Cardozo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
Yazar:: Rego Blanco, María Dolores
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

O problema da mineração a céu aberto na Espanha e a sua regulamentação legal
Yazar:: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
Yazar:: Vercher Noguera, Antonio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
Yazar:: García Ruiz, Ascensión
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
Yazar:: Marrara, Thiago
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A adoção de embriões humanos na lei de reprodução assistida espanhola
Yazar:: García Fernández, Dora
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha : desafios ao combate à crescente despopulação rural
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
Yazar:: Costa, Beatriz Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
Yazar:: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
Yazar:: Romeo Casabona, Carlos María
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
Yazar:: Johannsen, Ana Paula da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
Yazar:: Hermany, Ricardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
Yazar:: Turatti, Luciana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Políticas públicas de turismo sustentável : perspectiva hispano-brasileira
Yazar:: Bauzá Martorell, Felio José
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Prevenção de riscos laborais e defesa do meio ambiente no direito espanhol
Yazar:: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
Yazar:: Kovalczuk Filho, José Enéas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A constitucionalização do meio ambiente no BrasiL, Espanha e África do Sul : avanços e desafios
Yazar:: Brito, Franclim Jorge Sobral de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Corporação de Mondragon e a sustentabilidade
Yazar:: Hülse, Levi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
Yazar:: Mazzochi, Fernanda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Histórico, conceito e conteúdo do moderno direito agrário na Espanha
Yazar:: Sanz Jarque, Juan José
Baskı/Yayın Bilgisi: (1983)

Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
Yazar:: Manfrinate, Rosana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Derecho penal ambiental español
Yazar:: Martos Nuñes, Juan Antonio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes
Yazar:: Rübenich, Welton
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Aspectos de sustentabilidade nas novas edificações residenciais : uso eficiente das águas
Yazar:: Serralta, Eleonora Braz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Efeitos do transporte público sobre o meio urbano
Yazar:: Ghidini, Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
Yazar:: Martín Uranga, Amelia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
Yazar:: Monteiro, Renata de Almeida
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Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
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O papel do teletrabalho na transição justa
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

O projeto grande símio espanhol
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A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
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A inteligência artificial como instrumento de democratização e suas contribuições para a gestão da água: uma análise entre Brasil e Espanha
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O princípio da integridade ecológica em Rachel Carson e a gestão descentralizada de recursos hídricos
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A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
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Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
Yazar:: Santana, Stella Emery
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Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
Yazar:: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
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Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
Yazar:: Sant'Anna, Tiago Lezan
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
Yazar:: Ribas, Giovanna Paola Primor
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

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