Matéria ambiental nos tribunais da Austrália e Nova Zelândia
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 5, n. 1 (jan./jun. 2015), p. 16-26 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Common law, austrália, nova zelândia. Desenvolvimento sustentável, decisão judicial, austrália, nova zelândia. Sistema judiciário, aspectos ambientais, direito comparado, austrália, nova zelândia. Sistema judiciário, organização, austrália, nova zelândia. Direito ambiental, austrália, nova zelândia. |
| Online adgang: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/3171 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Lignende værker
Corte ambiental na Nova Zelândia : do desenvolvimento sustentável à jurisdição da sustentabilidade
af: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Udgivet: (2018)
af: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Udgivet: (2018)
A gestão compartilhada de áreas protegidas como instrumento de compatibilização de direitos
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2016)
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2016)
Corte de árvore, crime contra o patrimônio ambiental urbano. Estudo de caso : "Burwood Council vs. Abdul-Rahman", julgado pelo Tribunal Ambiental de New South Wales, Austrália
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2019)
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2019)
O licenciamento ambiental de empreendimentos turísticos utilizadores de águas termais em Caldas Novas (GO) : mecanismo ou entrave para a sustentabilidade?
af: Oliveira, Hamilton Afonso de
Udgivet: (2022)
af: Oliveira, Hamilton Afonso de
Udgivet: (2022)
Pesca em tablados e educação ambiental : estudo com pescadores do reservatório da usina de Nova Ponte-MG
af: Rodrigues, Edna Maria Soares
Udgivet: (2015)
af: Rodrigues, Edna Maria Soares
Udgivet: (2015)
Vulnerabilidade institucional do setor saúde a desastres : perspectiva dos profissionais e gestores de Nova Friburgo
af: Silva, Isadora Vida de Mefano e
Udgivet: (2020)
af: Silva, Isadora Vida de Mefano e
Udgivet: (2020)
Avaliação econômica dos casos de Dengue atribuídos ao desastre de 2011 em Nova Friburgo (RJ), Brasil
af: Pereira, Carlos Alexandre Rodrigues
Udgivet: (2014)
af: Pereira, Carlos Alexandre Rodrigues
Udgivet: (2014)
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2016)
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2016)
Inovação e bricolagem sociais com intermediação após um desastre em Córrego d'Antas
af: Lima, Edmilson
Udgivet: (2021)
af: Lima, Edmilson
Udgivet: (2021)
Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
af: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Udgivet: (2016)
af: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Udgivet: (2016)
Vozes submersas : políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na Morada
af: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Udgivet: (2021)
af: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Udgivet: (2021)
Dinâmica do quadro institucional legal para a questão florestal no Brasil nas últimas décadas: uma abordagem a partir da Nova Economia Institucional
af: Atamanczuk, Mauricio João
Udgivet: (2016)
af: Atamanczuk, Mauricio João
Udgivet: (2016)
Dinâmica do quadro institucional legal para a questão florestal no Brasil nas últimas décadas: uma abordagem a partir da Nova Economia Institucional
af: Atamanczuk, Mauricio João
Udgivet: (2016)
af: Atamanczuk, Mauricio João
Udgivet: (2016)
A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
af: Silva, Marcos Pereira da
Udgivet: (2013)
af: Silva, Marcos Pereira da
Udgivet: (2013)
Legislação, licenciamento ambiental e turismo : os desafios da sustentabilidade e da ecoeficiêcia no uso dos recursos hidrotermais em Caldas Novas-GO
af: Palmerston, Sheila Cristina Endres
Udgivet: (2020)
af: Palmerston, Sheila Cristina Endres
Udgivet: (2020)
Fechamento de mina e a reabilitação do espaço urbano afetado
af: Gabriela Salazar Silva Pinto
Udgivet: (2017)
af: Gabriela Salazar Silva Pinto
Udgivet: (2017)
A construção de uma nova sociedade no marco da proteção do meio ambiente / César Barros Leal.
af: Leal, César Barros
Udgivet: (2024)
af: Leal, César Barros
Udgivet: (2024)
Limites da responsabilidade ambiental objetiva
af: Antunes, Paulo de Bessa
Udgivet: (2016)
af: Antunes, Paulo de Bessa
Udgivet: (2016)
A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
af: Redin, Giuliana
Udgivet: (2006)
af: Redin, Giuliana
Udgivet: (2006)
A absorção da Agenda 2030 e seus 17 objetivos de desenvolvimento sustentável pelo judiciário brasileiro : resultados iniciais e perspectivas
af: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Udgivet: (2021)
af: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Udgivet: (2021)
O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
af: Serraglio, Diogo Andreola
Udgivet: (2019)
af: Serraglio, Diogo Andreola
Udgivet: (2019)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
af: Moreira, João Batista Gomes
Udgivet: (2013)
af: Moreira, João Batista Gomes
Udgivet: (2013)
A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
af: Filter, Pedro Agão Seabra
Udgivet: (2020)
af: Filter, Pedro Agão Seabra
Udgivet: (2020)
A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
af: Araújo, João Augusto Carneiro
Udgivet: (2023)
af: Araújo, João Augusto Carneiro
Udgivet: (2023)
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
af: Fernandes, Bruna Souza
Udgivet: (2018)
af: Fernandes, Bruna Souza
Udgivet: (2018)
Transparência, processualidade e meio ambiente
af: Martins Júnior, Wallace Paiva
Udgivet: (2015)
af: Martins Júnior, Wallace Paiva
Udgivet: (2015)
Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
af: Tomal, Vinicius Ricardo
Udgivet: (2024)
af: Tomal, Vinicius Ricardo
Udgivet: (2024)
A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
af: Gonçalves, Giovane da Silva
Udgivet: (2022)
af: Gonçalves, Giovane da Silva
Udgivet: (2022)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
af: Santos, André de Castro dos
Udgivet: (2023)
af: Santos, André de Castro dos
Udgivet: (2023)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
af: Horita, Fernando Henrique da Silva
Udgivet: (2014)
af: Horita, Fernando Henrique da Silva
Udgivet: (2014)
Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
af: Costa, Erica de Sousa
Udgivet: (2024)
af: Costa, Erica de Sousa
Udgivet: (2024)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
af: Cervi, Jacson Roberto
Udgivet: (2020)
af: Cervi, Jacson Roberto
Udgivet: (2020)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
af: Prudente, Souza
Udgivet: (2012)
af: Prudente, Souza
Udgivet: (2012)
A construção da decisão jurídico-ambiental: comunicações desde a ecologia política
af: Marion, Cristiano Vinícios
Udgivet: (2016)
af: Marion, Cristiano Vinícios
Udgivet: (2016)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
af: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Udgivet: (2021)
af: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Udgivet: (2021)
O risco ambiental sob a ótica do Direito Ambiental no sistema financeiro brasileiro
af: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Udgivet: (2016)
af: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Udgivet: (2016)
Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
af: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Udgivet: (2010)
af: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Udgivet: (2010)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
af: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Udgivet: (2016)
af: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Udgivet: (2016)
A axiologia do plano de logística sustentável dos tribunais para a sociedade
af: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Udgivet: (2018)
af: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Udgivet: (2018)
O diálogo dos tribunais regionais em direito internacional: : possibilidades de expansão dos direitos humanos, pluralismo e o direito ao desenvolvimento
af: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Udgivet: (2018)
af: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Udgivet: (2018)