Matéria ambiental nos tribunais da Austrália e Nova Zelândia
Saved in:
| Main Author: | Portella, Marcio Oliveira |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 5, n. 1 (jan./jun. 2015), p. 16-26 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Common law, austrália, nova zelândia. Desenvolvimento sustentável, decisão judicial, austrália, nova zelândia. Sistema judiciário, aspectos ambientais, direito comparado, austrália, nova zelândia. Sistema judiciário, organização, austrália, nova zelândia. Direito ambiental, austrália, nova zelândia. |
| Online Access: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/3171 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Similar Items
Corte ambiental na Nova Zelândia : do desenvolvimento sustentável à jurisdição da sustentabilidade
by: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Published: (2018)
by: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Published: (2018)
A gestão compartilhada de áreas protegidas como instrumento de compatibilização de direitos
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2016)
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2016)
Corte de árvore, crime contra o patrimônio ambiental urbano. Estudo de caso : "Burwood Council vs. Abdul-Rahman", julgado pelo Tribunal Ambiental de New South Wales, Austrália
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2019)
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2019)
O licenciamento ambiental de empreendimentos turísticos utilizadores de águas termais em Caldas Novas (GO) : mecanismo ou entrave para a sustentabilidade?
by: Oliveira, Hamilton Afonso de
Published: (2022)
by: Oliveira, Hamilton Afonso de
Published: (2022)
Pesca em tablados e educação ambiental : estudo com pescadores do reservatório da usina de Nova Ponte-MG
by: Rodrigues, Edna Maria Soares
Published: (2015)
by: Rodrigues, Edna Maria Soares
Published: (2015)
Vulnerabilidade institucional do setor saúde a desastres : perspectiva dos profissionais e gestores de Nova Friburgo
by: Silva, Isadora Vida de Mefano e
Published: (2020)
by: Silva, Isadora Vida de Mefano e
Published: (2020)
Avaliação econômica dos casos de Dengue atribuídos ao desastre de 2011 em Nova Friburgo (RJ), Brasil
by: Pereira, Carlos Alexandre Rodrigues
Published: (2014)
by: Pereira, Carlos Alexandre Rodrigues
Published: (2014)
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2016)
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2016)
Inovação e bricolagem sociais com intermediação após um desastre em Córrego d'Antas
by: Lima, Edmilson
Published: (2021)
by: Lima, Edmilson
Published: (2021)
Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
by: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Published: (2016)
by: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Published: (2016)
Vozes submersas : políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na Morada
by: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Published: (2021)
by: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Published: (2021)
Dinâmica do quadro institucional legal para a questão florestal no Brasil nas últimas décadas: uma abordagem a partir da Nova Economia Institucional
by: Atamanczuk, Mauricio João
Published: (2016)
by: Atamanczuk, Mauricio João
Published: (2016)
Dinâmica do quadro institucional legal para a questão florestal no Brasil nas últimas décadas: uma abordagem a partir da Nova Economia Institucional
by: Atamanczuk, Mauricio João
Published: (2016)
by: Atamanczuk, Mauricio João
Published: (2016)
A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
by: Silva, Marcos Pereira da
Published: (2013)
by: Silva, Marcos Pereira da
Published: (2013)
Legislação, licenciamento ambiental e turismo : os desafios da sustentabilidade e da ecoeficiêcia no uso dos recursos hidrotermais em Caldas Novas-GO
by: Palmerston, Sheila Cristina Endres
Published: (2020)
by: Palmerston, Sheila Cristina Endres
Published: (2020)
Fechamento de mina e a reabilitação do espaço urbano afetado
by: Gabriela Salazar Silva Pinto
Published: (2017)
by: Gabriela Salazar Silva Pinto
Published: (2017)
A construção de uma nova sociedade no marco da proteção do meio ambiente / César Barros Leal.
by: Leal, César Barros
Published: (2024)
by: Leal, César Barros
Published: (2024)
Limites da responsabilidade ambiental objetiva
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2016)
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2016)
A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
by: Redin, Giuliana
Published: (2006)
by: Redin, Giuliana
Published: (2006)
A absorção da Agenda 2030 e seus 17 objetivos de desenvolvimento sustentável pelo judiciário brasileiro : resultados iniciais e perspectivas
by: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Published: (2021)
by: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Published: (2021)
O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
by: Serraglio, Diogo Andreola
Published: (2019)
by: Serraglio, Diogo Andreola
Published: (2019)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
by: Moreira, João Batista Gomes
Published: (2013)
by: Moreira, João Batista Gomes
Published: (2013)
A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
by: Filter, Pedro Agão Seabra
Published: (2020)
by: Filter, Pedro Agão Seabra
Published: (2020)
A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
by: Araújo, João Augusto Carneiro
Published: (2023)
by: Araújo, João Augusto Carneiro
Published: (2023)
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
by: Fernandes, Bruna Souza
Published: (2018)
by: Fernandes, Bruna Souza
Published: (2018)
Transparência, processualidade e meio ambiente
by: Martins Júnior, Wallace Paiva
Published: (2015)
by: Martins Júnior, Wallace Paiva
Published: (2015)
Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
by: Tomal, Vinicius Ricardo
Published: (2024)
by: Tomal, Vinicius Ricardo
Published: (2024)
A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
by: Gonçalves, Giovane da Silva
Published: (2022)
by: Gonçalves, Giovane da Silva
Published: (2022)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
by: Santos, André de Castro dos
Published: (2023)
by: Santos, André de Castro dos
Published: (2023)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
by: Horita, Fernando Henrique da Silva
Published: (2014)
by: Horita, Fernando Henrique da Silva
Published: (2014)
Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
by: Costa, Erica de Sousa
Published: (2024)
by: Costa, Erica de Sousa
Published: (2024)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
by: Cervi, Jacson Roberto
Published: (2020)
by: Cervi, Jacson Roberto
Published: (2020)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
by: Prudente, Souza
Published: (2012)
by: Prudente, Souza
Published: (2012)
A construção da decisão jurídico-ambiental: comunicações desde a ecologia política
by: Marion, Cristiano Vinícios
Published: (2016)
by: Marion, Cristiano Vinícios
Published: (2016)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
by: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Published: (2021)
by: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Published: (2021)
O risco ambiental sob a ótica do Direito Ambiental no sistema financeiro brasileiro
by: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Published: (2016)
by: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Published: (2016)
Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
by: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Published: (2010)
by: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Published: (2010)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
by: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Published: (2016)
by: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Published: (2016)
A axiologia do plano de logística sustentável dos tribunais para a sociedade
by: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Published: (2018)
by: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Published: (2018)
O diálogo dos tribunais regionais em direito internacional: : possibilidades de expansão dos direitos humanos, pluralismo e o direito ao desenvolvimento
by: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Published: (2018)
by: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Published: (2018)
Similar Items
-
Corte ambiental na Nova Zelândia : do desenvolvimento sustentável à jurisdição da sustentabilidade
by: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Published: (2018) -
A gestão compartilhada de áreas protegidas como instrumento de compatibilização de direitos
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2016) -
Corte de árvore, crime contra o patrimônio ambiental urbano. Estudo de caso : "Burwood Council vs. Abdul-Rahman", julgado pelo Tribunal Ambiental de New South Wales, Austrália
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2019) -
O licenciamento ambiental de empreendimentos turísticos utilizadores de águas termais em Caldas Novas (GO) : mecanismo ou entrave para a sustentabilidade?
by: Oliveira, Hamilton Afonso de
Published: (2022) -
Pesca em tablados e educação ambiental : estudo com pescadores do reservatório da usina de Nova Ponte-MG
by: Rodrigues, Edna Maria Soares
Published: (2015)