Obálka

Matéria ambiental nos tribunais da Austrália e Nova Zelândia

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Portella, Marcio Oliveira
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de políticas públicas Vol. 5, n. 1 (jan./jun. 2015), p. 16-26
Ano:	2015
Assuntos:	Common law, austrália, nova zelândia. Desenvolvimento sustentável, decisão judicial, austrália, nova zelândia. Sistema judiciário, aspectos ambientais, direito comparado, austrália, nova zelândia. Sistema judiciário, organização, austrália, nova zelândia. Direito ambiental, austrália, nova zelândia.
On-line přístup:	https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/3171
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

Corte ambiental na Nova Zelândia : do desenvolvimento sustentável à jurisdição da sustentabilidade
Autor: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Vydáno: (2018)

A gestão compartilhada de áreas protegidas como instrumento de compatibilização de direitos
Autor: Leuzinger, Márcia Dieguez
Vydáno: (2016)

Corte de árvore, crime contra o patrimônio ambiental urbano. Estudo de caso : "Burwood Council vs. Abdul-Rahman", julgado pelo Tribunal Ambiental de New South Wales, Austrália
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2019)

O licenciamento ambiental de empreendimentos turísticos utilizadores de águas termais em Caldas Novas (GO) : mecanismo ou entrave para a sustentabilidade?
Autor: Oliveira, Hamilton Afonso de
Vydáno: (2022)

Pesca em tablados e educação ambiental : estudo com pescadores do reservatório da usina de Nova Ponte-MG
Autor: Rodrigues, Edna Maria Soares
Vydáno: (2015)

Vulnerabilidade institucional do setor saúde a desastres : perspectiva dos profissionais e gestores de Nova Friburgo
Autor: Silva, Isadora Vida de Mefano e
Vydáno: (2020)

Avaliação econômica dos casos de Dengue atribuídos ao desastre de 2011 em Nova Friburgo (RJ), Brasil
Autor: Pereira, Carlos Alexandre Rodrigues
Vydáno: (2014)

Inovação e bricolagem sociais com intermediação após um desastre em Córrego d'Antas
Autor: Lima, Edmilson
Vydáno: (2021)

Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
Autor: Leuzinger, Márcia Dieguez
Vydáno: (2016)

Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
Autor: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Vydáno: (2016)

Vozes submersas : políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na Morada
Autor: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Vydáno: (2021)

Dinâmica do quadro institucional legal para a questão florestal no Brasil nas últimas décadas: uma abordagem a partir da Nova Economia Institucional
Autor: Atamanczuk, Mauricio João
Vydáno: (2016)

Dinâmica do quadro institucional legal para a questão florestal no Brasil nas últimas décadas: uma abordagem a partir da Nova Economia Institucional
Autor: Atamanczuk, Mauricio João
Vydáno: (2016)

A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
Autor: Silva, Marcos Pereira da
Vydáno: (2013)

Legislação, licenciamento ambiental e turismo : os desafios da sustentabilidade e da ecoeficiêcia no uso dos recursos hidrotermais em Caldas Novas-GO
Autor: Palmerston, Sheila Cristina Endres
Vydáno: (2020)

Fechamento de mina e a reabilitação do espaço urbano afetado
Autor: Gabriela Salazar Silva Pinto
Vydáno: (2017)

A construção de uma nova sociedade no marco da proteção do meio ambiente / César Barros Leal.
Autor: Leal, César Barros
Vydáno: (2024)

Limites da responsabilidade ambiental objetiva
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2016)

A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
Autor: Redin, Giuliana
Vydáno: (2006)

A absorção da Agenda 2030 e seus 17 objetivos de desenvolvimento sustentável pelo judiciário brasileiro : resultados iniciais e perspectivas
Autor: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Vydáno: (2021)

O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
Autor: Serraglio, Diogo Andreola
Vydáno: (2019)

Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
Autor: Moreira, João Batista Gomes
Vydáno: (2013)

A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
Autor: Fernandes, Bruna Souza
Vydáno: (2018)

A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
Autor: Filter, Pedro Agão Seabra
Vydáno: (2020)

A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
Autor: Araújo, João Augusto Carneiro
Vydáno: (2023)

Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
Autor: Tomal, Vinicius Ricardo
Vydáno: (2024)

A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Autor: Gonçalves, Giovane da Silva
Vydáno: (2022)

Transparência, processualidade e meio ambiente
Autor: Martins Júnior, Wallace Paiva
Vydáno: (2015)

Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
Autor: Horita, Fernando Henrique da Silva
Vydáno: (2014)

Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
Autor: Cervi, Jacson Roberto
Vydáno: (2020)

O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
Autor: Prudente, Souza
Vydáno: (2012)

O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
Autor: Santos, André de Castro dos
Vydáno: (2023)

Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
Autor: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Vydáno: (2021)

Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
Autor: Costa, Erica de Sousa
Vydáno: (2024)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
Autor: Costa, Erica de Sousa
Vydáno: (2021)

Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
Autor: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Vydáno: (2010)

O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
Autor: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Vydáno: (2016)

A construção da decisão jurídico-ambiental: comunicações desde a ecologia política
Autor: Marion, Cristiano Vinícios
Vydáno: (2016)

O risco ambiental sob a ótica do Direito Ambiental no sistema financeiro brasileiro
Autor: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Vydáno: (2016)

Organização, disponibilização e possibilidades de análise de dados sobre desastres de origem climática e seus impactos sobre a saúde no Brasil
Autor: Xavier, Diego Ricardo
Vydáno: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso