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Matéria ambiental nos tribunais da Austrália e Nova Zelândia

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Portella, Marcio Oliveira
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de políticas públicas Vol. 5, n. 1 (jan./jun. 2015), p. 16-26
Ano:	2015
Assuntos:	Common law, austrália, nova zelândia. Desenvolvimento sustentável, decisão judicial, austrália, nova zelândia. Sistema judiciário, aspectos ambientais, direito comparado, austrália, nova zelândia. Sistema judiciário, organização, austrália, nova zelândia. Direito ambiental, austrália, nova zelândia.
Sarrera elektronikoa:	https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/3171
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Antzeko izenburuak

Corte ambiental na Nova Zelândia : do desenvolvimento sustentável à jurisdição da sustentabilidade
nork: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Argitaratua: (2018)

A gestão compartilhada de áreas protegidas como instrumento de compatibilização de direitos
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2016)

Corte de árvore, crime contra o patrimônio ambiental urbano. Estudo de caso : "Burwood Council vs. Abdul-Rahman", julgado pelo Tribunal Ambiental de New South Wales, Austrália
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2019)

O licenciamento ambiental de empreendimentos turísticos utilizadores de águas termais em Caldas Novas (GO) : mecanismo ou entrave para a sustentabilidade?
nork: Oliveira, Hamilton Afonso de
Argitaratua: (2022)

Pesca em tablados e educação ambiental : estudo com pescadores do reservatório da usina de Nova Ponte-MG
nork: Rodrigues, Edna Maria Soares
Argitaratua: (2015)

Vulnerabilidade institucional do setor saúde a desastres : perspectiva dos profissionais e gestores de Nova Friburgo
nork: Silva, Isadora Vida de Mefano e
Argitaratua: (2020)

Avaliação econômica dos casos de Dengue atribuídos ao desastre de 2011 em Nova Friburgo (RJ), Brasil
nork: Pereira, Carlos Alexandre Rodrigues
Argitaratua: (2014)

Inovação e bricolagem sociais com intermediação após um desastre em Córrego d'Antas
nork: Lima, Edmilson
Argitaratua: (2021)

Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2016)

Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
nork: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Argitaratua: (2016)

Vozes submersas : políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na Morada
nork: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Argitaratua: (2021)

Dinâmica do quadro institucional legal para a questão florestal no Brasil nas últimas décadas: uma abordagem a partir da Nova Economia Institucional
nork: Atamanczuk, Mauricio João
Argitaratua: (2016)

Dinâmica do quadro institucional legal para a questão florestal no Brasil nas últimas décadas: uma abordagem a partir da Nova Economia Institucional
nork: Atamanczuk, Mauricio João
Argitaratua: (2016)

A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
nork: Silva, Marcos Pereira da
Argitaratua: (2013)

Legislação, licenciamento ambiental e turismo : os desafios da sustentabilidade e da ecoeficiêcia no uso dos recursos hidrotermais em Caldas Novas-GO
nork: Palmerston, Sheila Cristina Endres
Argitaratua: (2020)

Fechamento de mina e a reabilitação do espaço urbano afetado
nork: Gabriela Salazar Silva Pinto
Argitaratua: (2017)

A construção de uma nova sociedade no marco da proteção do meio ambiente / César Barros Leal.
nork: Leal, César Barros
Argitaratua: (2024)

Limites da responsabilidade ambiental objetiva
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2016)

A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
nork: Redin, Giuliana
Argitaratua: (2006)

A absorção da Agenda 2030 e seus 17 objetivos de desenvolvimento sustentável pelo judiciário brasileiro : resultados iniciais e perspectivas
nork: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Argitaratua: (2021)

O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
nork: Serraglio, Diogo Andreola
Argitaratua: (2019)

Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
nork: Moreira, João Batista Gomes
Argitaratua: (2013)

A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
nork: Fernandes, Bruna Souza
Argitaratua: (2018)

A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
nork: Filter, Pedro Agão Seabra
Argitaratua: (2020)

A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
nork: Araújo, João Augusto Carneiro
Argitaratua: (2023)

Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
nork: Tomal, Vinicius Ricardo
Argitaratua: (2024)

A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
nork: Gonçalves, Giovane da Silva
Argitaratua: (2022)

Transparência, processualidade e meio ambiente
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
Argitaratua: (2015)

Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
nork: Horita, Fernando Henrique da Silva
Argitaratua: (2014)

Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
nork: Cervi, Jacson Roberto
Argitaratua: (2020)

O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
nork: Prudente, Souza
Argitaratua: (2012)

O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
nork: Santos, André de Castro dos
Argitaratua: (2023)

Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
nork: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Argitaratua: (2021)

Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
nork: Costa, Erica de Sousa
Argitaratua: (2024)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
nork: Costa, Erica de Sousa
Argitaratua: (2021)

Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
nork: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Argitaratua: (2010)

O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
nork: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Argitaratua: (2016)

A construção da decisão jurídico-ambiental: comunicações desde a ecologia política
nork: Marion, Cristiano Vinícios
Argitaratua: (2016)

O risco ambiental sob a ótica do Direito Ambiental no sistema financeiro brasileiro
nork: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Argitaratua: (2016)

Organização, disponibilização e possibilidades de análise de dados sobre desastres de origem climática e seus impactos sobre a saúde no Brasil
nork: Xavier, Diego Ricardo
Argitaratua: (2014)

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