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Matéria ambiental nos tribunais da Austrália e Nova Zelândia

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Portella, Marcio Oliveira
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de políticas públicas Vol. 5, n. 1 (jan./jun. 2015), p. 16-26
Ano:	2015
Assuntos:	Common law, austrália, nova zelândia. Desenvolvimento sustentável, decisão judicial, austrália, nova zelândia. Sistema judiciário, aspectos ambientais, direito comparado, austrália, nova zelândia. Sistema judiciário, organização, austrália, nova zelândia. Direito ambiental, austrália, nova zelândia.
Linkit:	https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/3171
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Samankaltaisia teoksia

Corte ambiental na Nova Zelândia : do desenvolvimento sustentável à jurisdição da sustentabilidade
Tekijä: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Julkaistu: (2018)

A gestão compartilhada de áreas protegidas como instrumento de compatibilização de direitos
Tekijä: Leuzinger, Márcia Dieguez
Julkaistu: (2016)

Corte de árvore, crime contra o patrimônio ambiental urbano. Estudo de caso : "Burwood Council vs. Abdul-Rahman", julgado pelo Tribunal Ambiental de New South Wales, Austrália
Tekijä: Freitas, Vladimir Passos de
Julkaistu: (2019)

O licenciamento ambiental de empreendimentos turísticos utilizadores de águas termais em Caldas Novas (GO) : mecanismo ou entrave para a sustentabilidade?
Tekijä: Oliveira, Hamilton Afonso de
Julkaistu: (2022)

Pesca em tablados e educação ambiental : estudo com pescadores do reservatório da usina de Nova Ponte-MG
Tekijä: Rodrigues, Edna Maria Soares
Julkaistu: (2015)

Vulnerabilidade institucional do setor saúde a desastres : perspectiva dos profissionais e gestores de Nova Friburgo
Tekijä: Silva, Isadora Vida de Mefano e
Julkaistu: (2020)

Avaliação econômica dos casos de Dengue atribuídos ao desastre de 2011 em Nova Friburgo (RJ), Brasil
Tekijä: Pereira, Carlos Alexandre Rodrigues
Julkaistu: (2014)

Inovação e bricolagem sociais com intermediação após um desastre em Córrego d'Antas
Tekijä: Lima, Edmilson
Julkaistu: (2021)

Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
Tekijä: Leuzinger, Márcia Dieguez
Julkaistu: (2016)

Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
Tekijä: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Julkaistu: (2016)

Vozes submersas : políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na Morada
Tekijä: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Julkaistu: (2021)

Dinâmica do quadro institucional legal para a questão florestal no Brasil nas últimas décadas: uma abordagem a partir da Nova Economia Institucional
Tekijä: Atamanczuk, Mauricio João
Julkaistu: (2016)

Dinâmica do quadro institucional legal para a questão florestal no Brasil nas últimas décadas: uma abordagem a partir da Nova Economia Institucional
Tekijä: Atamanczuk, Mauricio João
Julkaistu: (2016)

A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
Tekijä: Silva, Marcos Pereira da
Julkaistu: (2013)

Legislação, licenciamento ambiental e turismo : os desafios da sustentabilidade e da ecoeficiêcia no uso dos recursos hidrotermais em Caldas Novas-GO
Tekijä: Palmerston, Sheila Cristina Endres
Julkaistu: (2020)

Fechamento de mina e a reabilitação do espaço urbano afetado
Tekijä: Gabriela Salazar Silva Pinto
Julkaistu: (2017)

A construção de uma nova sociedade no marco da proteção do meio ambiente / César Barros Leal.
Tekijä: Leal, César Barros
Julkaistu: (2024)

Limites da responsabilidade ambiental objetiva
Tekijä: Antunes, Paulo de Bessa
Julkaistu: (2016)

A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
Tekijä: Redin, Giuliana
Julkaistu: (2006)

A absorção da Agenda 2030 e seus 17 objetivos de desenvolvimento sustentável pelo judiciário brasileiro : resultados iniciais e perspectivas
Tekijä: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Julkaistu: (2021)

O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
Tekijä: Serraglio, Diogo Andreola
Julkaistu: (2019)

Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
Tekijä: Moreira, João Batista Gomes
Julkaistu: (2013)

A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
Tekijä: Fernandes, Bruna Souza
Julkaistu: (2018)

A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
Tekijä: Filter, Pedro Agão Seabra
Julkaistu: (2020)

A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
Tekijä: Araújo, João Augusto Carneiro
Julkaistu: (2023)

Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
Tekijä: Tomal, Vinicius Ricardo
Julkaistu: (2024)

A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Tekijä: Gonçalves, Giovane da Silva
Julkaistu: (2022)

Transparência, processualidade e meio ambiente
Tekijä: Martins Júnior, Wallace Paiva
Julkaistu: (2015)

Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
Tekijä: Horita, Fernando Henrique da Silva
Julkaistu: (2014)

Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Cervi, Jacson Roberto
Julkaistu: (2020)

O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
Tekijä: Prudente, Souza
Julkaistu: (2012)

O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
Tekijä: Santos, André de Castro dos
Julkaistu: (2023)

Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
Tekijä: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Julkaistu: (2021)

Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
Tekijä: Costa, Erica de Sousa
Julkaistu: (2024)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
Tekijä: Costa, Erica de Sousa
Julkaistu: (2021)

Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
Tekijä: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Julkaistu: (2010)

O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
Tekijä: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Julkaistu: (2016)

A construção da decisão jurídico-ambiental: comunicações desde a ecologia política
Tekijä: Marion, Cristiano Vinícios
Julkaistu: (2016)

O risco ambiental sob a ótica do Direito Ambiental no sistema financeiro brasileiro
Tekijä: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Julkaistu: (2016)

Organização, disponibilização e possibilidades de análise de dados sobre desastres de origem climática e seus impactos sobre a saúde no Brasil
Tekijä: Xavier, Diego Ricardo
Julkaistu: (2014)

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