Matéria ambiental nos tribunais da Austrália e Nova Zelândia
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Portella, Marcio Oliveira |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 5, n. 1 (jan./jun. 2015), p. 16-26 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Common law, austrália, nova zelândia. Desenvolvimento sustentável, decisão judicial, austrália, nova zelândia. Sistema judiciário, aspectos ambientais, direito comparado, austrália, nova zelândia. Sistema judiciário, organização, austrália, nova zelândia. Direito ambiental, austrália, nova zelândia. |
| Rochtain ar líne: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/3171 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Corte ambiental na Nova Zelândia : do desenvolvimento sustentável à jurisdição da sustentabilidade
de réir: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A gestão compartilhada de áreas protegidas como instrumento de compatibilização de direitos
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Corte de árvore, crime contra o patrimônio ambiental urbano. Estudo de caso : "Burwood Council vs. Abdul-Rahman", julgado pelo Tribunal Ambiental de New South Wales, Austrália
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O licenciamento ambiental de empreendimentos turísticos utilizadores de águas termais em Caldas Novas (GO) : mecanismo ou entrave para a sustentabilidade?
de réir: Oliveira, Hamilton Afonso de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Oliveira, Hamilton Afonso de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Pesca em tablados e educação ambiental : estudo com pescadores do reservatório da usina de Nova Ponte-MG
de réir: Rodrigues, Edna Maria Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Rodrigues, Edna Maria Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Vulnerabilidade institucional do setor saúde a desastres : perspectiva dos profissionais e gestores de Nova Friburgo
de réir: Silva, Isadora Vida de Mefano e
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Silva, Isadora Vida de Mefano e
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Avaliação econômica dos casos de Dengue atribuídos ao desastre de 2011 em Nova Friburgo (RJ), Brasil
de réir: Pereira, Carlos Alexandre Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Pereira, Carlos Alexandre Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Inovação e bricolagem sociais com intermediação após um desastre em Córrego d'Antas
de réir: Lima, Edmilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Lima, Edmilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
de réir: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Vozes submersas : políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na Morada
de réir: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Dinâmica do quadro institucional legal para a questão florestal no Brasil nas últimas décadas: uma abordagem a partir da Nova Economia Institucional
de réir: Atamanczuk, Mauricio João
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Atamanczuk, Mauricio João
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Dinâmica do quadro institucional legal para a questão florestal no Brasil nas últimas décadas: uma abordagem a partir da Nova Economia Institucional
de réir: Atamanczuk, Mauricio João
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Atamanczuk, Mauricio João
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
de réir: Silva, Marcos Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Silva, Marcos Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Legislação, licenciamento ambiental e turismo : os desafios da sustentabilidade e da ecoeficiêcia no uso dos recursos hidrotermais em Caldas Novas-GO
de réir: Palmerston, Sheila Cristina Endres
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Palmerston, Sheila Cristina Endres
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Fechamento de mina e a reabilitação do espaço urbano afetado
de réir: Gabriela Salazar Silva Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Gabriela Salazar Silva Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A construção de uma nova sociedade no marco da proteção do meio ambiente / César Barros Leal.
de réir: Leal, César Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Leal, César Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Limites da responsabilidade ambiental objetiva
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
de réir: Redin, Giuliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Redin, Giuliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A absorção da Agenda 2030 e seus 17 objetivos de desenvolvimento sustentável pelo judiciário brasileiro : resultados iniciais e perspectivas
de réir: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
de réir: Serraglio, Diogo Andreola
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Serraglio, Diogo Andreola
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
de réir: Moreira, João Batista Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Moreira, João Batista Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
de réir: Fernandes, Bruna Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Fernandes, Bruna Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
de réir: Filter, Pedro Agão Seabra
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Filter, Pedro Agão Seabra
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
de réir: Araújo, João Augusto Carneiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Araújo, João Augusto Carneiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
de réir: Tomal, Vinicius Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Tomal, Vinicius Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
de réir: Gonçalves, Giovane da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Gonçalves, Giovane da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Transparência, processualidade e meio ambiente
de réir: Martins Júnior, Wallace Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Martins Júnior, Wallace Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
de réir: Horita, Fernando Henrique da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Horita, Fernando Henrique da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
de réir: Cervi, Jacson Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Cervi, Jacson Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
de réir: Prudente, Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Prudente, Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
de réir: Santos, André de Castro dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Santos, André de Castro dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
de réir: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
de réir: Costa, Erica de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Costa, Erica de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
de réir: Costa, Erica de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Costa, Erica de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
de réir: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
de réir: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A construção da decisão jurídico-ambiental: comunicações desde a ecologia política
de réir: Marion, Cristiano Vinícios
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Marion, Cristiano Vinícios
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O risco ambiental sob a ótica do Direito Ambiental no sistema financeiro brasileiro
de réir: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Organização, disponibilização e possibilidades de análise de dados sobre desastres de origem climática e seus impactos sobre a saúde no Brasil
de réir: Xavier, Diego Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Xavier, Diego Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Míreanna comhchosúla
-
Corte ambiental na Nova Zelândia : do desenvolvimento sustentável à jurisdição da sustentabilidade
de réir: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Foilsithe / Cruthaithe: (2018) -
A gestão compartilhada de áreas protegidas como instrumento de compatibilização de direitos
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2016) -
Corte de árvore, crime contra o patrimônio ambiental urbano. Estudo de caso : "Burwood Council vs. Abdul-Rahman", julgado pelo Tribunal Ambiental de New South Wales, Austrália
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019) -
O licenciamento ambiental de empreendimentos turísticos utilizadores de águas termais em Caldas Novas (GO) : mecanismo ou entrave para a sustentabilidade?
de réir: Oliveira, Hamilton Afonso de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022) -
Pesca em tablados e educação ambiental : estudo com pescadores do reservatório da usina de Nova Ponte-MG
de réir: Rodrigues, Edna Maria Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)