Ata uhi

Matéria ambiental nos tribunais da Austrália e Nova Zelândia

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Portella, Marcio Oliveira
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de políticas públicas Vol. 5, n. 1 (jan./jun. 2015), p. 16-26
Ano:	2015
Assuntos:	Common law, austrália, nova zelândia. Desenvolvimento sustentável, decisão judicial, austrália, nova zelândia. Sistema judiciário, aspectos ambientais, direito comparado, austrália, nova zelândia. Sistema judiciário, organização, austrália, nova zelândia. Direito ambiental, austrália, nova zelândia.
Urunga tuihono:	https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/3171
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Corte ambiental na Nova Zelândia : do desenvolvimento sustentável à jurisdição da sustentabilidade
mā: Leal, Augusto Antônio Fontanive
I whakaputaina: (2018)

A gestão compartilhada de áreas protegidas como instrumento de compatibilização de direitos
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2016)

Corte de árvore, crime contra o patrimônio ambiental urbano. Estudo de caso : "Burwood Council vs. Abdul-Rahman", julgado pelo Tribunal Ambiental de New South Wales, Austrália
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2019)

O licenciamento ambiental de empreendimentos turísticos utilizadores de águas termais em Caldas Novas (GO) : mecanismo ou entrave para a sustentabilidade?
mā: Oliveira, Hamilton Afonso de
I whakaputaina: (2022)

Pesca em tablados e educação ambiental : estudo com pescadores do reservatório da usina de Nova Ponte-MG
mā: Rodrigues, Edna Maria Soares
I whakaputaina: (2015)

Vulnerabilidade institucional do setor saúde a desastres : perspectiva dos profissionais e gestores de Nova Friburgo
mā: Silva, Isadora Vida de Mefano e
I whakaputaina: (2020)

Avaliação econômica dos casos de Dengue atribuídos ao desastre de 2011 em Nova Friburgo (RJ), Brasil
mā: Pereira, Carlos Alexandre Rodrigues
I whakaputaina: (2014)

Inovação e bricolagem sociais com intermediação após um desastre em Córrego d'Antas
mā: Lima, Edmilson
I whakaputaina: (2021)

Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2016)

Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
mā: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
I whakaputaina: (2016)

Vozes submersas : políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na Morada
mā: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
I whakaputaina: (2021)

Dinâmica do quadro institucional legal para a questão florestal no Brasil nas últimas décadas: uma abordagem a partir da Nova Economia Institucional
mā: Atamanczuk, Mauricio João
I whakaputaina: (2016)

Dinâmica do quadro institucional legal para a questão florestal no Brasil nas últimas décadas: uma abordagem a partir da Nova Economia Institucional
mā: Atamanczuk, Mauricio João
I whakaputaina: (2016)

A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
mā: Silva, Marcos Pereira da
I whakaputaina: (2013)

Legislação, licenciamento ambiental e turismo : os desafios da sustentabilidade e da ecoeficiêcia no uso dos recursos hidrotermais em Caldas Novas-GO
mā: Palmerston, Sheila Cristina Endres
I whakaputaina: (2020)

Fechamento de mina e a reabilitação do espaço urbano afetado
mā: Gabriela Salazar Silva Pinto
I whakaputaina: (2017)

A construção de uma nova sociedade no marco da proteção do meio ambiente / César Barros Leal.
mā: Leal, César Barros
I whakaputaina: (2024)

Limites da responsabilidade ambiental objetiva
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2016)

A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
mā: Redin, Giuliana
I whakaputaina: (2006)

A absorção da Agenda 2030 e seus 17 objetivos de desenvolvimento sustentável pelo judiciário brasileiro : resultados iniciais e perspectivas
mā: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
I whakaputaina: (2021)

O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
mā: Serraglio, Diogo Andreola
I whakaputaina: (2019)

Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
mā: Moreira, João Batista Gomes
I whakaputaina: (2013)

A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
mā: Fernandes, Bruna Souza
I whakaputaina: (2018)

A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
mā: Filter, Pedro Agão Seabra
I whakaputaina: (2020)

A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
mā: Araújo, João Augusto Carneiro
I whakaputaina: (2023)

Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
mā: Tomal, Vinicius Ricardo
I whakaputaina: (2024)

A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
mā: Gonçalves, Giovane da Silva
I whakaputaina: (2022)

Transparência, processualidade e meio ambiente
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2015)

Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
mā: Horita, Fernando Henrique da Silva
I whakaputaina: (2014)

Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
mā: Cervi, Jacson Roberto
I whakaputaina: (2020)

O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
mā: Prudente, Souza
I whakaputaina: (2012)

O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
mā: Santos, André de Castro dos
I whakaputaina: (2023)

Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
mā: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
I whakaputaina: (2021)

Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
mā: Costa, Erica de Sousa
I whakaputaina: (2024)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
mā: Costa, Erica de Sousa
I whakaputaina: (2021)

Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
mā: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
I whakaputaina: (2010)

O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
mā: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
I whakaputaina: (2016)

A construção da decisão jurídico-ambiental: comunicações desde a ecologia política
mā: Marion, Cristiano Vinícios
I whakaputaina: (2016)

O risco ambiental sob a ótica do Direito Ambiental no sistema financeiro brasileiro
mā: Maia, Kátia Silene de Oliveira
I whakaputaina: (2016)

Organização, disponibilização e possibilidades de análise de dados sobre desastres de origem climática e seus impactos sobre a saúde no Brasil
mā: Xavier, Diego Ricardo
I whakaputaina: (2014)

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