Matéria ambiental nos tribunais da Austrália e Nova Zelândia
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Portella, Marcio Oliveira |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 5, n. 1 (jan./jun. 2015), p. 16-26 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Common law, austrália, nova zelândia. Desenvolvimento sustentável, decisão judicial, austrália, nova zelândia. Sistema judiciário, aspectos ambientais, direito comparado, austrália, nova zelândia. Sistema judiciário, organização, austrália, nova zelândia. Direito ambiental, austrália, nova zelândia. |
| Онлайн хандалт: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/3171 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Corte ambiental na Nova Zelândia : do desenvolvimento sustentável à jurisdição da sustentabilidade
-н: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Хэвлэсэн: (2018)
A gestão compartilhada de áreas protegidas como instrumento de compatibilização de direitos
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2016)
Corte de árvore, crime contra o patrimônio ambiental urbano. Estudo de caso : "Burwood Council vs. Abdul-Rahman", julgado pelo Tribunal Ambiental de New South Wales, Austrália
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2019)
O licenciamento ambiental de empreendimentos turísticos utilizadores de águas termais em Caldas Novas (GO) : mecanismo ou entrave para a sustentabilidade?
-н: Oliveira, Hamilton Afonso de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Oliveira, Hamilton Afonso de
Хэвлэсэн: (2022)
Pesca em tablados e educação ambiental : estudo com pescadores do reservatório da usina de Nova Ponte-MG
-н: Rodrigues, Edna Maria Soares
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Rodrigues, Edna Maria Soares
Хэвлэсэн: (2015)
Vulnerabilidade institucional do setor saúde a desastres : perspectiva dos profissionais e gestores de Nova Friburgo
-н: Silva, Isadora Vida de Mefano e
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Silva, Isadora Vida de Mefano e
Хэвлэсэн: (2020)
Avaliação econômica dos casos de Dengue atribuídos ao desastre de 2011 em Nova Friburgo (RJ), Brasil
-н: Pereira, Carlos Alexandre Rodrigues
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Pereira, Carlos Alexandre Rodrigues
Хэвлэсэн: (2014)
Inovação e bricolagem sociais com intermediação após um desastre em Córrego d'Antas
-н: Lima, Edmilson
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Lima, Edmilson
Хэвлэсэн: (2021)
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2016)
Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
-н: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Хэвлэсэн: (2016)
Vozes submersas : políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na Morada
-н: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Хэвлэсэн: (2021)
Dinâmica do quadro institucional legal para a questão florestal no Brasil nas últimas décadas: uma abordagem a partir da Nova Economia Institucional
-н: Atamanczuk, Mauricio João
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Atamanczuk, Mauricio João
Хэвлэсэн: (2016)
Dinâmica do quadro institucional legal para a questão florestal no Brasil nas últimas décadas: uma abordagem a partir da Nova Economia Institucional
-н: Atamanczuk, Mauricio João
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Atamanczuk, Mauricio João
Хэвлэсэн: (2016)
A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
-н: Silva, Marcos Pereira da
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Silva, Marcos Pereira da
Хэвлэсэн: (2013)
Legislação, licenciamento ambiental e turismo : os desafios da sustentabilidade e da ecoeficiêcia no uso dos recursos hidrotermais em Caldas Novas-GO
-н: Palmerston, Sheila Cristina Endres
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Palmerston, Sheila Cristina Endres
Хэвлэсэн: (2020)
Fechamento de mina e a reabilitação do espaço urbano afetado
-н: Gabriela Salazar Silva Pinto
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Gabriela Salazar Silva Pinto
Хэвлэсэн: (2017)
A construção de uma nova sociedade no marco da proteção do meio ambiente / César Barros Leal.
-н: Leal, César Barros
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Leal, César Barros
Хэвлэсэн: (2024)
Limites da responsabilidade ambiental objetiva
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2016)
A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
-н: Redin, Giuliana
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Redin, Giuliana
Хэвлэсэн: (2006)
A absorção da Agenda 2030 e seus 17 objetivos de desenvolvimento sustentável pelo judiciário brasileiro : resultados iniciais e perspectivas
-н: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Хэвлэсэн: (2021)
O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
-н: Serraglio, Diogo Andreola
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Serraglio, Diogo Andreola
Хэвлэсэн: (2019)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
-н: Moreira, João Batista Gomes
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Moreira, João Batista Gomes
Хэвлэсэн: (2013)
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
-н: Fernandes, Bruna Souza
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Fernandes, Bruna Souza
Хэвлэсэн: (2018)
A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
-н: Filter, Pedro Agão Seabra
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Filter, Pedro Agão Seabra
Хэвлэсэн: (2020)
A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
-н: Araújo, João Augusto Carneiro
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Araújo, João Augusto Carneiro
Хэвлэсэн: (2023)
Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
-н: Tomal, Vinicius Ricardo
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Tomal, Vinicius Ricardo
Хэвлэсэн: (2024)
A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
-н: Gonçalves, Giovane da Silva
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Gonçalves, Giovane da Silva
Хэвлэсэн: (2022)
Transparência, processualidade e meio ambiente
-н: Martins Júnior, Wallace Paiva
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Martins Júnior, Wallace Paiva
Хэвлэсэн: (2015)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
-н: Horita, Fernando Henrique da Silva
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Horita, Fernando Henrique da Silva
Хэвлэсэн: (2014)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
-н: Cervi, Jacson Roberto
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Cervi, Jacson Roberto
Хэвлэсэн: (2020)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
-н: Prudente, Souza
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Prudente, Souza
Хэвлэсэн: (2012)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
-н: Santos, André de Castro dos
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Santos, André de Castro dos
Хэвлэсэн: (2023)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
-н: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Хэвлэсэн: (2021)
Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
-н: Costa, Erica de Sousa
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Costa, Erica de Sousa
Хэвлэсэн: (2024)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
-н: Costa, Erica de Sousa
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Costa, Erica de Sousa
Хэвлэсэн: (2021)
Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
-н: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Хэвлэсэн: (2010)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
-н: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Хэвлэсэн: (2016)
A construção da decisão jurídico-ambiental: comunicações desde a ecologia política
-н: Marion, Cristiano Vinícios
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Marion, Cristiano Vinícios
Хэвлэсэн: (2016)
O risco ambiental sob a ótica do Direito Ambiental no sistema financeiro brasileiro
-н: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Хэвлэсэн: (2016)
Organização, disponibilização e possibilidades de análise de dados sobre desastres de origem climática e seus impactos sobre a saúde no Brasil
-н: Xavier, Diego Ricardo
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Xavier, Diego Ricardo
Хэвлэсэн: (2014)
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-
Corte ambiental na Nova Zelândia : do desenvolvimento sustentável à jurisdição da sustentabilidade
-н: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Хэвлэсэн: (2018) -
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Хэвлэсэн: (2015)