Matéria ambiental nos tribunais da Austrália e Nova Zelândia
Zapisane w:
| 1. autor: | Portella, Marcio Oliveira |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 5, n. 1 (jan./jun. 2015), p. 16-26 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Common law, austrália, nova zelândia. Desenvolvimento sustentável, decisão judicial, austrália, nova zelândia. Sistema judiciário, aspectos ambientais, direito comparado, austrália, nova zelândia. Sistema judiciário, organização, austrália, nova zelândia. Direito ambiental, austrália, nova zelândia. |
| Dostęp online: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/3171 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobne zapisy
Corte ambiental na Nova Zelândia : do desenvolvimento sustentável à jurisdição da sustentabilidade
od: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Wydane: (2018)
od: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Wydane: (2018)
A gestão compartilhada de áreas protegidas como instrumento de compatibilização de direitos
od: Leuzinger, Márcia Dieguez
Wydane: (2016)
od: Leuzinger, Márcia Dieguez
Wydane: (2016)
Corte de árvore, crime contra o patrimônio ambiental urbano. Estudo de caso : "Burwood Council vs. Abdul-Rahman", julgado pelo Tribunal Ambiental de New South Wales, Austrália
od: Freitas, Vladimir Passos de
Wydane: (2019)
od: Freitas, Vladimir Passos de
Wydane: (2019)
O licenciamento ambiental de empreendimentos turísticos utilizadores de águas termais em Caldas Novas (GO) : mecanismo ou entrave para a sustentabilidade?
od: Oliveira, Hamilton Afonso de
Wydane: (2022)
od: Oliveira, Hamilton Afonso de
Wydane: (2022)
Pesca em tablados e educação ambiental : estudo com pescadores do reservatório da usina de Nova Ponte-MG
od: Rodrigues, Edna Maria Soares
Wydane: (2015)
od: Rodrigues, Edna Maria Soares
Wydane: (2015)
Vulnerabilidade institucional do setor saúde a desastres : perspectiva dos profissionais e gestores de Nova Friburgo
od: Silva, Isadora Vida de Mefano e
Wydane: (2020)
od: Silva, Isadora Vida de Mefano e
Wydane: (2020)
Avaliação econômica dos casos de Dengue atribuídos ao desastre de 2011 em Nova Friburgo (RJ), Brasil
od: Pereira, Carlos Alexandre Rodrigues
Wydane: (2014)
od: Pereira, Carlos Alexandre Rodrigues
Wydane: (2014)
Inovação e bricolagem sociais com intermediação após um desastre em Córrego d'Antas
od: Lima, Edmilson
Wydane: (2021)
od: Lima, Edmilson
Wydane: (2021)
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
od: Leuzinger, Márcia Dieguez
Wydane: (2016)
od: Leuzinger, Márcia Dieguez
Wydane: (2016)
Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
od: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Wydane: (2016)
od: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Wydane: (2016)
Vozes submersas : políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na Morada
od: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Wydane: (2021)
od: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Wydane: (2021)
Dinâmica do quadro institucional legal para a questão florestal no Brasil nas últimas décadas: uma abordagem a partir da Nova Economia Institucional
od: Atamanczuk, Mauricio João
Wydane: (2016)
od: Atamanczuk, Mauricio João
Wydane: (2016)
Dinâmica do quadro institucional legal para a questão florestal no Brasil nas últimas décadas: uma abordagem a partir da Nova Economia Institucional
od: Atamanczuk, Mauricio João
Wydane: (2016)
od: Atamanczuk, Mauricio João
Wydane: (2016)
A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
od: Silva, Marcos Pereira da
Wydane: (2013)
od: Silva, Marcos Pereira da
Wydane: (2013)
Legislação, licenciamento ambiental e turismo : os desafios da sustentabilidade e da ecoeficiêcia no uso dos recursos hidrotermais em Caldas Novas-GO
od: Palmerston, Sheila Cristina Endres
Wydane: (2020)
od: Palmerston, Sheila Cristina Endres
Wydane: (2020)
Fechamento de mina e a reabilitação do espaço urbano afetado
od: Gabriela Salazar Silva Pinto
Wydane: (2017)
od: Gabriela Salazar Silva Pinto
Wydane: (2017)
A construção de uma nova sociedade no marco da proteção do meio ambiente / César Barros Leal.
od: Leal, César Barros
Wydane: (2024)
od: Leal, César Barros
Wydane: (2024)
Limites da responsabilidade ambiental objetiva
od: Antunes, Paulo de Bessa
Wydane: (2016)
od: Antunes, Paulo de Bessa
Wydane: (2016)
A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
od: Redin, Giuliana
Wydane: (2006)
od: Redin, Giuliana
Wydane: (2006)
A absorção da Agenda 2030 e seus 17 objetivos de desenvolvimento sustentável pelo judiciário brasileiro : resultados iniciais e perspectivas
od: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Wydane: (2021)
od: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Wydane: (2021)
O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
od: Serraglio, Diogo Andreola
Wydane: (2019)
od: Serraglio, Diogo Andreola
Wydane: (2019)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
od: Moreira, João Batista Gomes
Wydane: (2013)
od: Moreira, João Batista Gomes
Wydane: (2013)
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
od: Fernandes, Bruna Souza
Wydane: (2018)
od: Fernandes, Bruna Souza
Wydane: (2018)
A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
od: Filter, Pedro Agão Seabra
Wydane: (2020)
od: Filter, Pedro Agão Seabra
Wydane: (2020)
A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
od: Araújo, João Augusto Carneiro
Wydane: (2023)
od: Araújo, João Augusto Carneiro
Wydane: (2023)
Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
od: Tomal, Vinicius Ricardo
Wydane: (2024)
od: Tomal, Vinicius Ricardo
Wydane: (2024)
A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
od: Gonçalves, Giovane da Silva
Wydane: (2022)
od: Gonçalves, Giovane da Silva
Wydane: (2022)
Transparência, processualidade e meio ambiente
od: Martins Júnior, Wallace Paiva
Wydane: (2015)
od: Martins Júnior, Wallace Paiva
Wydane: (2015)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
od: Horita, Fernando Henrique da Silva
Wydane: (2014)
od: Horita, Fernando Henrique da Silva
Wydane: (2014)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
od: Cervi, Jacson Roberto
Wydane: (2020)
od: Cervi, Jacson Roberto
Wydane: (2020)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
od: Prudente, Souza
Wydane: (2012)
od: Prudente, Souza
Wydane: (2012)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
od: Santos, André de Castro dos
Wydane: (2023)
od: Santos, André de Castro dos
Wydane: (2023)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
od: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Wydane: (2021)
od: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Wydane: (2021)
Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
od: Costa, Erica de Sousa
Wydane: (2024)
od: Costa, Erica de Sousa
Wydane: (2024)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
od: Costa, Erica de Sousa
Wydane: (2021)
od: Costa, Erica de Sousa
Wydane: (2021)
Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
od: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Wydane: (2010)
od: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Wydane: (2010)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
od: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Wydane: (2016)
od: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Wydane: (2016)
A construção da decisão jurídico-ambiental: comunicações desde a ecologia política
od: Marion, Cristiano Vinícios
Wydane: (2016)
od: Marion, Cristiano Vinícios
Wydane: (2016)
O risco ambiental sob a ótica do Direito Ambiental no sistema financeiro brasileiro
od: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Wydane: (2016)
od: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Wydane: (2016)
Organização, disponibilização e possibilidades de análise de dados sobre desastres de origem climática e seus impactos sobre a saúde no Brasil
od: Xavier, Diego Ricardo
Wydane: (2014)
od: Xavier, Diego Ricardo
Wydane: (2014)
Podobne zapisy
-
Corte ambiental na Nova Zelândia : do desenvolvimento sustentável à jurisdição da sustentabilidade
od: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Wydane: (2018) -
A gestão compartilhada de áreas protegidas como instrumento de compatibilização de direitos
od: Leuzinger, Márcia Dieguez
Wydane: (2016) -
Corte de árvore, crime contra o patrimônio ambiental urbano. Estudo de caso : "Burwood Council vs. Abdul-Rahman", julgado pelo Tribunal Ambiental de New South Wales, Austrália
od: Freitas, Vladimir Passos de
Wydane: (2019) -
O licenciamento ambiental de empreendimentos turísticos utilizadores de águas termais em Caldas Novas (GO) : mecanismo ou entrave para a sustentabilidade?
od: Oliveira, Hamilton Afonso de
Wydane: (2022) -
Pesca em tablados e educação ambiental : estudo com pescadores do reservatório da usina de Nova Ponte-MG
od: Rodrigues, Edna Maria Soares
Wydane: (2015)