Matéria ambiental nos tribunais da Austrália e Nova Zelândia
Na minha lista:
| Autor principal: | Portella, Marcio Oliveira |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 5, n. 1 (jan./jun. 2015), p. 16-26 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Common law, austrália, nova zelândia. Desenvolvimento sustentável, decisão judicial, austrália, nova zelândia. Sistema judiciário, aspectos ambientais, direito comparado, austrália, nova zelândia. Sistema judiciário, organização, austrália, nova zelândia. Direito ambiental, austrália, nova zelândia. |
| Acesso em linha: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/3171 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Registos relacionados
Corte ambiental na Nova Zelândia : do desenvolvimento sustentável à jurisdição da sustentabilidade
Por: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicado em: (2018)
Por: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicado em: (2018)
A gestão compartilhada de áreas protegidas como instrumento de compatibilização de direitos
Por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2016)
Por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2016)
Corte de árvore, crime contra o patrimônio ambiental urbano. Estudo de caso : "Burwood Council vs. Abdul-Rahman", julgado pelo Tribunal Ambiental de New South Wales, Austrália
Por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2019)
Por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2019)
O licenciamento ambiental de empreendimentos turísticos utilizadores de águas termais em Caldas Novas (GO) : mecanismo ou entrave para a sustentabilidade?
Por: Oliveira, Hamilton Afonso de
Publicado em: (2022)
Por: Oliveira, Hamilton Afonso de
Publicado em: (2022)
Pesca em tablados e educação ambiental : estudo com pescadores do reservatório da usina de Nova Ponte-MG
Por: Rodrigues, Edna Maria Soares
Publicado em: (2015)
Por: Rodrigues, Edna Maria Soares
Publicado em: (2015)
Vulnerabilidade institucional do setor saúde a desastres : perspectiva dos profissionais e gestores de Nova Friburgo
Por: Silva, Isadora Vida de Mefano e
Publicado em: (2020)
Por: Silva, Isadora Vida de Mefano e
Publicado em: (2020)
Avaliação econômica dos casos de Dengue atribuídos ao desastre de 2011 em Nova Friburgo (RJ), Brasil
Por: Pereira, Carlos Alexandre Rodrigues
Publicado em: (2014)
Por: Pereira, Carlos Alexandre Rodrigues
Publicado em: (2014)
Inovação e bricolagem sociais com intermediação após um desastre em Córrego d'Antas
Por: Lima, Edmilson
Publicado em: (2021)
Por: Lima, Edmilson
Publicado em: (2021)
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
Por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2016)
Por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2016)
Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
Por: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Publicado em: (2016)
Por: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Publicado em: (2016)
Vozes submersas : políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na Morada
Por: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Publicado em: (2021)
Por: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Publicado em: (2021)
Dinâmica do quadro institucional legal para a questão florestal no Brasil nas últimas décadas: uma abordagem a partir da Nova Economia Institucional
Por: Atamanczuk, Mauricio João
Publicado em: (2016)
Por: Atamanczuk, Mauricio João
Publicado em: (2016)
Dinâmica do quadro institucional legal para a questão florestal no Brasil nas últimas décadas: uma abordagem a partir da Nova Economia Institucional
Por: Atamanczuk, Mauricio João
Publicado em: (2016)
Por: Atamanczuk, Mauricio João
Publicado em: (2016)
A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
Por: Silva, Marcos Pereira da
Publicado em: (2013)
Por: Silva, Marcos Pereira da
Publicado em: (2013)
Legislação, licenciamento ambiental e turismo : os desafios da sustentabilidade e da ecoeficiêcia no uso dos recursos hidrotermais em Caldas Novas-GO
Por: Palmerston, Sheila Cristina Endres
Publicado em: (2020)
Por: Palmerston, Sheila Cristina Endres
Publicado em: (2020)
Fechamento de mina e a reabilitação do espaço urbano afetado
Por: Gabriela Salazar Silva Pinto
Publicado em: (2017)
Por: Gabriela Salazar Silva Pinto
Publicado em: (2017)
A construção de uma nova sociedade no marco da proteção do meio ambiente / César Barros Leal.
Por: Leal, César Barros
Publicado em: (2024)
Por: Leal, César Barros
Publicado em: (2024)
Limites da responsabilidade ambiental objetiva
Por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2016)
Por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2016)
A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
Por: Redin, Giuliana
Publicado em: (2006)
Por: Redin, Giuliana
Publicado em: (2006)
A absorção da Agenda 2030 e seus 17 objetivos de desenvolvimento sustentável pelo judiciário brasileiro : resultados iniciais e perspectivas
Por: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Publicado em: (2021)
Por: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Publicado em: (2021)
O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
Por: Serraglio, Diogo Andreola
Publicado em: (2019)
Por: Serraglio, Diogo Andreola
Publicado em: (2019)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
Por: Moreira, João Batista Gomes
Publicado em: (2013)
Por: Moreira, João Batista Gomes
Publicado em: (2013)
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
Por: Fernandes, Bruna Souza
Publicado em: (2018)
Por: Fernandes, Bruna Souza
Publicado em: (2018)
A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
Por: Filter, Pedro Agão Seabra
Publicado em: (2020)
Por: Filter, Pedro Agão Seabra
Publicado em: (2020)
A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
Por: Araújo, João Augusto Carneiro
Publicado em: (2023)
Por: Araújo, João Augusto Carneiro
Publicado em: (2023)
Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
Por: Tomal, Vinicius Ricardo
Publicado em: (2024)
Por: Tomal, Vinicius Ricardo
Publicado em: (2024)
A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Por: Gonçalves, Giovane da Silva
Publicado em: (2022)
Por: Gonçalves, Giovane da Silva
Publicado em: (2022)
Transparência, processualidade e meio ambiente
Por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado em: (2015)
Por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado em: (2015)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
Por: Horita, Fernando Henrique da Silva
Publicado em: (2014)
Por: Horita, Fernando Henrique da Silva
Publicado em: (2014)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
Por: Cervi, Jacson Roberto
Publicado em: (2020)
Por: Cervi, Jacson Roberto
Publicado em: (2020)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
Por: Prudente, Souza
Publicado em: (2012)
Por: Prudente, Souza
Publicado em: (2012)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
Por: Santos, André de Castro dos
Publicado em: (2023)
Por: Santos, André de Castro dos
Publicado em: (2023)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
Por: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Publicado em: (2021)
Por: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Publicado em: (2021)
Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
Por: Costa, Erica de Sousa
Publicado em: (2024)
Por: Costa, Erica de Sousa
Publicado em: (2024)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
Por: Costa, Erica de Sousa
Publicado em: (2021)
Por: Costa, Erica de Sousa
Publicado em: (2021)
Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
Por: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Publicado em: (2010)
Por: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Publicado em: (2010)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
Por: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Publicado em: (2016)
Por: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Publicado em: (2016)
A construção da decisão jurídico-ambiental: comunicações desde a ecologia política
Por: Marion, Cristiano Vinícios
Publicado em: (2016)
Por: Marion, Cristiano Vinícios
Publicado em: (2016)
O risco ambiental sob a ótica do Direito Ambiental no sistema financeiro brasileiro
Por: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Publicado em: (2016)
Por: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Publicado em: (2016)
Organização, disponibilização e possibilidades de análise de dados sobre desastres de origem climática e seus impactos sobre a saúde no Brasil
Por: Xavier, Diego Ricardo
Publicado em: (2014)
Por: Xavier, Diego Ricardo
Publicado em: (2014)
Registos relacionados
-
Corte ambiental na Nova Zelândia : do desenvolvimento sustentável à jurisdição da sustentabilidade
Por: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicado em: (2018) -
A gestão compartilhada de áreas protegidas como instrumento de compatibilização de direitos
Por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2016) -
Corte de árvore, crime contra o patrimônio ambiental urbano. Estudo de caso : "Burwood Council vs. Abdul-Rahman", julgado pelo Tribunal Ambiental de New South Wales, Austrália
Por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2019) -
O licenciamento ambiental de empreendimentos turísticos utilizadores de águas termais em Caldas Novas (GO) : mecanismo ou entrave para a sustentabilidade?
Por: Oliveira, Hamilton Afonso de
Publicado em: (2022) -
Pesca em tablados e educação ambiental : estudo com pescadores do reservatório da usina de Nova Ponte-MG
Por: Rodrigues, Edna Maria Soares
Publicado em: (2015)