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Matéria ambiental nos tribunais da Austrália e Nova Zelândia

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Portella, Marcio Oliveira
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de políticas públicas Vol. 5, n. 1 (jan./jun. 2015), p. 16-26
Ano:	2015
Assuntos:	Common law, austrália, nova zelândia. Desenvolvimento sustentável, decisão judicial, austrália, nova zelândia. Sistema judiciário, aspectos ambientais, direito comparado, austrália, nova zelândia. Sistema judiciário, organização, austrália, nova zelândia. Direito ambiental, austrália, nova zelândia.
Liŋkkat:	https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/3171
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Geahča maid

Corte ambiental na Nova Zelândia : do desenvolvimento sustentável à jurisdição da sustentabilidade
Dahkki: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Almmustuhtton: (2018)

A gestão compartilhada de áreas protegidas como instrumento de compatibilização de direitos
Dahkki: Leuzinger, Márcia Dieguez
Almmustuhtton: (2016)

Corte de árvore, crime contra o patrimônio ambiental urbano. Estudo de caso : "Burwood Council vs. Abdul-Rahman", julgado pelo Tribunal Ambiental de New South Wales, Austrália
Dahkki: Freitas, Vladimir Passos de
Almmustuhtton: (2019)

O licenciamento ambiental de empreendimentos turísticos utilizadores de águas termais em Caldas Novas (GO) : mecanismo ou entrave para a sustentabilidade?
Dahkki: Oliveira, Hamilton Afonso de
Almmustuhtton: (2022)

Pesca em tablados e educação ambiental : estudo com pescadores do reservatório da usina de Nova Ponte-MG
Dahkki: Rodrigues, Edna Maria Soares
Almmustuhtton: (2015)

Vulnerabilidade institucional do setor saúde a desastres : perspectiva dos profissionais e gestores de Nova Friburgo
Dahkki: Silva, Isadora Vida de Mefano e
Almmustuhtton: (2020)

Avaliação econômica dos casos de Dengue atribuídos ao desastre de 2011 em Nova Friburgo (RJ), Brasil
Dahkki: Pereira, Carlos Alexandre Rodrigues
Almmustuhtton: (2014)

Inovação e bricolagem sociais com intermediação após um desastre em Córrego d'Antas
Dahkki: Lima, Edmilson
Almmustuhtton: (2021)

Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
Dahkki: Leuzinger, Márcia Dieguez
Almmustuhtton: (2016)

Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
Dahkki: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Almmustuhtton: (2016)

Vozes submersas : políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na Morada
Dahkki: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Almmustuhtton: (2021)

Dinâmica do quadro institucional legal para a questão florestal no Brasil nas últimas décadas: uma abordagem a partir da Nova Economia Institucional
Dahkki: Atamanczuk, Mauricio João
Almmustuhtton: (2016)

Dinâmica do quadro institucional legal para a questão florestal no Brasil nas últimas décadas: uma abordagem a partir da Nova Economia Institucional
Dahkki: Atamanczuk, Mauricio João
Almmustuhtton: (2016)

A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
Dahkki: Silva, Marcos Pereira da
Almmustuhtton: (2013)

Legislação, licenciamento ambiental e turismo : os desafios da sustentabilidade e da ecoeficiêcia no uso dos recursos hidrotermais em Caldas Novas-GO
Dahkki: Palmerston, Sheila Cristina Endres
Almmustuhtton: (2020)

Fechamento de mina e a reabilitação do espaço urbano afetado
Dahkki: Gabriela Salazar Silva Pinto
Almmustuhtton: (2017)

A construção de uma nova sociedade no marco da proteção do meio ambiente / César Barros Leal.
Dahkki: Leal, César Barros
Almmustuhtton: (2024)

Limites da responsabilidade ambiental objetiva
Dahkki: Antunes, Paulo de Bessa
Almmustuhtton: (2016)

A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
Dahkki: Redin, Giuliana
Almmustuhtton: (2006)

A absorção da Agenda 2030 e seus 17 objetivos de desenvolvimento sustentável pelo judiciário brasileiro : resultados iniciais e perspectivas
Dahkki: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Almmustuhtton: (2021)

O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
Dahkki: Serraglio, Diogo Andreola
Almmustuhtton: (2019)

Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
Dahkki: Moreira, João Batista Gomes
Almmustuhtton: (2013)

A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
Dahkki: Fernandes, Bruna Souza
Almmustuhtton: (2018)

A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
Dahkki: Filter, Pedro Agão Seabra
Almmustuhtton: (2020)

A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
Dahkki: Araújo, João Augusto Carneiro
Almmustuhtton: (2023)

Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
Dahkki: Tomal, Vinicius Ricardo
Almmustuhtton: (2024)

A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Dahkki: Gonçalves, Giovane da Silva
Almmustuhtton: (2022)

Transparência, processualidade e meio ambiente
Dahkki: Martins Júnior, Wallace Paiva
Almmustuhtton: (2015)

Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
Dahkki: Horita, Fernando Henrique da Silva
Almmustuhtton: (2014)

Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Cervi, Jacson Roberto
Almmustuhtton: (2020)

O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
Dahkki: Prudente, Souza
Almmustuhtton: (2012)

O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
Dahkki: Santos, André de Castro dos
Almmustuhtton: (2023)

Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
Dahkki: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Almmustuhtton: (2021)

Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
Dahkki: Costa, Erica de Sousa
Almmustuhtton: (2024)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
Dahkki: Costa, Erica de Sousa
Almmustuhtton: (2021)

Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
Dahkki: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Almmustuhtton: (2010)

O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
Dahkki: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Almmustuhtton: (2016)

A construção da decisão jurídico-ambiental: comunicações desde a ecologia política
Dahkki: Marion, Cristiano Vinícios
Almmustuhtton: (2016)

O risco ambiental sob a ótica do Direito Ambiental no sistema financeiro brasileiro
Dahkki: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Almmustuhtton: (2016)

Organização, disponibilização e possibilidades de análise de dados sobre desastres de origem climática e seus impactos sobre a saúde no Brasil
Dahkki: Xavier, Diego Ricardo
Almmustuhtton: (2014)

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