Matéria ambiental nos tribunais da Austrália e Nova Zelândia
Saved in:
| 主要作者: | Portella, Marcio Oliveira |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 5, n. 1 (jan./jun. 2015), p. 16-26 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Common law, austrália, nova zelândia. Desenvolvimento sustentável, decisão judicial, austrália, nova zelândia. Sistema judiciário, aspectos ambientais, direito comparado, austrália, nova zelândia. Sistema judiciário, organização, austrália, nova zelândia. Direito ambiental, austrália, nova zelândia. |
| 在線閱讀: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/3171 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
相似書籍
Corte ambiental na Nova Zelândia : do desenvolvimento sustentável à jurisdição da sustentabilidade
由: Leal, Augusto Antônio Fontanive
出版: (2018)
由: Leal, Augusto Antônio Fontanive
出版: (2018)
A gestão compartilhada de áreas protegidas como instrumento de compatibilização de direitos
由: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版: (2016)
由: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版: (2016)
Corte de árvore, crime contra o patrimônio ambiental urbano. Estudo de caso : "Burwood Council vs. Abdul-Rahman", julgado pelo Tribunal Ambiental de New South Wales, Austrália
由: Freitas, Vladimir Passos de
出版: (2019)
由: Freitas, Vladimir Passos de
出版: (2019)
O licenciamento ambiental de empreendimentos turísticos utilizadores de águas termais em Caldas Novas (GO) : mecanismo ou entrave para a sustentabilidade?
由: Oliveira, Hamilton Afonso de
出版: (2022)
由: Oliveira, Hamilton Afonso de
出版: (2022)
Pesca em tablados e educação ambiental : estudo com pescadores do reservatório da usina de Nova Ponte-MG
由: Rodrigues, Edna Maria Soares
出版: (2015)
由: Rodrigues, Edna Maria Soares
出版: (2015)
Vulnerabilidade institucional do setor saúde a desastres : perspectiva dos profissionais e gestores de Nova Friburgo
由: Silva, Isadora Vida de Mefano e
出版: (2020)
由: Silva, Isadora Vida de Mefano e
出版: (2020)
Avaliação econômica dos casos de Dengue atribuídos ao desastre de 2011 em Nova Friburgo (RJ), Brasil
由: Pereira, Carlos Alexandre Rodrigues
出版: (2014)
由: Pereira, Carlos Alexandre Rodrigues
出版: (2014)
Inovação e bricolagem sociais com intermediação após um desastre em Córrego d'Antas
由: Lima, Edmilson
出版: (2021)
由: Lima, Edmilson
出版: (2021)
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
由: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版: (2016)
由: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版: (2016)
Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
由: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
出版: (2016)
由: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
出版: (2016)
Vozes submersas : políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na Morada
由: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
出版: (2021)
由: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
出版: (2021)
Dinâmica do quadro institucional legal para a questão florestal no Brasil nas últimas décadas: uma abordagem a partir da Nova Economia Institucional
由: Atamanczuk, Mauricio João
出版: (2016)
由: Atamanczuk, Mauricio João
出版: (2016)
Dinâmica do quadro institucional legal para a questão florestal no Brasil nas últimas décadas: uma abordagem a partir da Nova Economia Institucional
由: Atamanczuk, Mauricio João
出版: (2016)
由: Atamanczuk, Mauricio João
出版: (2016)
A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
由: Silva, Marcos Pereira da
出版: (2013)
由: Silva, Marcos Pereira da
出版: (2013)
Legislação, licenciamento ambiental e turismo : os desafios da sustentabilidade e da ecoeficiêcia no uso dos recursos hidrotermais em Caldas Novas-GO
由: Palmerston, Sheila Cristina Endres
出版: (2020)
由: Palmerston, Sheila Cristina Endres
出版: (2020)
Fechamento de mina e a reabilitação do espaço urbano afetado
由: Gabriela Salazar Silva Pinto
出版: (2017)
由: Gabriela Salazar Silva Pinto
出版: (2017)
A construção de uma nova sociedade no marco da proteção do meio ambiente / César Barros Leal.
由: Leal, César Barros
出版: (2024)
由: Leal, César Barros
出版: (2024)
Limites da responsabilidade ambiental objetiva
由: Antunes, Paulo de Bessa
出版: (2016)
由: Antunes, Paulo de Bessa
出版: (2016)
A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
由: Redin, Giuliana
出版: (2006)
由: Redin, Giuliana
出版: (2006)
A absorção da Agenda 2030 e seus 17 objetivos de desenvolvimento sustentável pelo judiciário brasileiro : resultados iniciais e perspectivas
由: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
出版: (2021)
由: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
出版: (2021)
O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
由: Serraglio, Diogo Andreola
出版: (2019)
由: Serraglio, Diogo Andreola
出版: (2019)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
由: Moreira, João Batista Gomes
出版: (2013)
由: Moreira, João Batista Gomes
出版: (2013)
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
由: Fernandes, Bruna Souza
出版: (2018)
由: Fernandes, Bruna Souza
出版: (2018)
A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
由: Filter, Pedro Agão Seabra
出版: (2020)
由: Filter, Pedro Agão Seabra
出版: (2020)
A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
由: Araújo, João Augusto Carneiro
出版: (2023)
由: Araújo, João Augusto Carneiro
出版: (2023)
Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
由: Tomal, Vinicius Ricardo
出版: (2024)
由: Tomal, Vinicius Ricardo
出版: (2024)
A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
由: Gonçalves, Giovane da Silva
出版: (2022)
由: Gonçalves, Giovane da Silva
出版: (2022)
Transparência, processualidade e meio ambiente
由: Martins Júnior, Wallace Paiva
出版: (2015)
由: Martins Júnior, Wallace Paiva
出版: (2015)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
由: Horita, Fernando Henrique da Silva
出版: (2014)
由: Horita, Fernando Henrique da Silva
出版: (2014)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
由: Cervi, Jacson Roberto
出版: (2020)
由: Cervi, Jacson Roberto
出版: (2020)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
由: Prudente, Souza
出版: (2012)
由: Prudente, Souza
出版: (2012)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
由: Santos, André de Castro dos
出版: (2023)
由: Santos, André de Castro dos
出版: (2023)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
由: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
出版: (2021)
由: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
出版: (2021)
Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
由: Costa, Erica de Sousa
出版: (2024)
由: Costa, Erica de Sousa
出版: (2024)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
由: Costa, Erica de Sousa
出版: (2021)
由: Costa, Erica de Sousa
出版: (2021)
Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
由: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
出版: (2010)
由: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
出版: (2010)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
由: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
出版: (2016)
由: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
出版: (2016)
A construção da decisão jurídico-ambiental: comunicações desde a ecologia política
由: Marion, Cristiano Vinícios
出版: (2016)
由: Marion, Cristiano Vinícios
出版: (2016)
O risco ambiental sob a ótica do Direito Ambiental no sistema financeiro brasileiro
由: Maia, Kátia Silene de Oliveira
出版: (2016)
由: Maia, Kátia Silene de Oliveira
出版: (2016)
Organização, disponibilização e possibilidades de análise de dados sobre desastres de origem climática e seus impactos sobre a saúde no Brasil
由: Xavier, Diego Ricardo
出版: (2014)
由: Xavier, Diego Ricardo
出版: (2014)
相似書籍
-
Corte ambiental na Nova Zelândia : do desenvolvimento sustentável à jurisdição da sustentabilidade
由: Leal, Augusto Antônio Fontanive
出版: (2018) -
A gestão compartilhada de áreas protegidas como instrumento de compatibilização de direitos
由: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版: (2016) -
Corte de árvore, crime contra o patrimônio ambiental urbano. Estudo de caso : "Burwood Council vs. Abdul-Rahman", julgado pelo Tribunal Ambiental de New South Wales, Austrália
由: Freitas, Vladimir Passos de
出版: (2019) -
O licenciamento ambiental de empreendimentos turísticos utilizadores de águas termais em Caldas Novas (GO) : mecanismo ou entrave para a sustentabilidade?
由: Oliveira, Hamilton Afonso de
出版: (2022) -
Pesca em tablados e educação ambiental : estudo com pescadores do reservatório da usina de Nova Ponte-MG
由: Rodrigues, Edna Maria Soares
出版: (2015)