A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 2, n. 51 (2018), p. 62-98 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Agronegócio, aspectos jurídicos. Contrato administrativo, aspectos ambientais, direito comparado, brasil, espanha, portugal. Produção agrícola, aspectos jurídicos, direito comparado, brasil, espanha, portugal. Contrato administrativo, aspectos ambientais. |
| Mynediad Ar-lein: | http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/2800/371371468 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Eitemau Tebyg
Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
gan: Estorninho, Maria João
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Estorninho, Maria João
Cyhoeddwyd: (2020)
O papel do teletrabalho na transição justa
gan: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Cyhoeddwyd: (2024)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
gan: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Cyhoeddwyd: (2021)
O projeto grande símio espanhol
gan: Casal, Paula
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Casal, Paula
Cyhoeddwyd: (2014)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
gan: Faria, David Francisco de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Faria, David Francisco de
Cyhoeddwyd: (2022)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
gan: Mazzochi, Fernanda
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Mazzochi, Fernanda
Cyhoeddwyd: (2010)
Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha : desafios ao combate à crescente despopulação rural
gan: Calgaro, Cleide
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Calgaro, Cleide
Cyhoeddwyd: (2021)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
gan: Martinho, Melina Silva
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Martinho, Melina Silva
Cyhoeddwyd: (2012)
Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
gan: Ferreira, Ximena Cardozo
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Ferreira, Ximena Cardozo
Cyhoeddwyd: (2017)
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
gan: Barbosa, Mafalda Miranda
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Barbosa, Mafalda Miranda
Cyhoeddwyd: (2019)
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
gan: Pereira, Lutero de Paiva
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Pereira, Lutero de Paiva
Cyhoeddwyd: (2016)
Prevenção de riscos laborais e defesa do meio ambiente no direito espanhol
gan: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Cyhoeddwyd: (2005)
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
gan: Flores, Manuela
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Flores, Manuela
Cyhoeddwyd: (1996)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
gan: Dias, Jorge de Figueiredo
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Dias, Jorge de Figueiredo
Cyhoeddwyd: (2004)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
gan: Fonseca, Rui Pedro
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Fonseca, Rui Pedro
Cyhoeddwyd: (2015)
Compras públicas inovadoras : o desenvolvimento científico, tecnológico e inovativo como perspectiva do desenvolvimento nacional sustentável : de acordo com a nova Lei de licitações e o marco regulatório das startups
gan: Reis, Luciano Elias
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Reis, Luciano Elias
Cyhoeddwyd: (2022)
Compras públicas inovadoras : o desenvolvimento científico, tecnológico e inovativo como perspectiva do desenvolvimento nacional sustentável : de acordo com a nova Lei de licitações e o marco regulatório das startups
gan: Reis, Luciano Elias
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Reis, Luciano Elias
Cyhoeddwyd: (2022)
Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade : da conexão às consequências na reparação
gan: Barbosa, Haroldo Camargo
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Barbosa, Haroldo Camargo
Cyhoeddwyd: (2012)
A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
gan: Romeo Casabona, Carlos María
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Romeo Casabona, Carlos María
Cyhoeddwyd: (2004)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
gan: Rego Blanco, María Dolores
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Rego Blanco, María Dolores
Cyhoeddwyd: (2007)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
gan: Santos, Emerson Martins dos
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Santos, Emerson Martins dos
Cyhoeddwyd: (2005)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
gan: Silva, Fernando Quadros da
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Silva, Fernando Quadros da
Cyhoeddwyd: (2016)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
gan: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Cyhoeddwyd: (2016)
Atividades impactantes : licenças e autorizações administrativas
gan: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Cyhoeddwyd: (2010)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
gan: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Cyhoeddwyd: (2023)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
gan: Marrara, Thiago
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Marrara, Thiago
Cyhoeddwyd: (2015)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
gan: Gusmão, Leonardo Carvalho
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Gusmão, Leonardo Carvalho
Cyhoeddwyd: (2022)
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
gan: Marques, João Paulo F. Remédio
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Marques, João Paulo F. Remédio
Cyhoeddwyd: (2007)
Direito administrativo das emergências públicas
gan: Ramos, Rafael
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Ramos, Rafael
Cyhoeddwyd: (2025)
A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
gan: Fernandes, Fernando
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Fernandes, Fernando
Cyhoeddwyd: (2020)
Caça : celeuma brasileiro e português
gan: Neves, Helena Telino
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Neves, Helena Telino
Cyhoeddwyd: (2009)
A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
gan: Turatti, Luciana
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Turatti, Luciana
Cyhoeddwyd: (2019)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
gan: Motta, Paulo Henrique Amaral
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Motta, Paulo Henrique Amaral
Cyhoeddwyd: (2021)
Integração de preocupações ambientais na contratação pública
gan: Gonçalves, Pedro Costa
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Gonçalves, Pedro Costa
Cyhoeddwyd: (2017)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
gan: Lima, Lucas Asfor Rocha
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Lima, Lucas Asfor Rocha
Cyhoeddwyd: (2013)
Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
gan: Lança, Hugo Cunha
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Lança, Hugo Cunha
Cyhoeddwyd: (2023)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
gan: Pes, João Hélio Ferreira
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Pes, João Hélio Ferreira
Cyhoeddwyd: (2017)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2013)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
gan: Alfredo, João
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Alfredo, João
Cyhoeddwyd: (2018)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
gan: Claudino, Felipe da Silva
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Claudino, Felipe da Silva
Cyhoeddwyd: (2020)