A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 2, n. 51 (2018), p. 62-98 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Agronegócio, aspectos jurídicos. Contrato administrativo, aspectos ambientais, direito comparado, brasil, espanha, portugal. Produção agrícola, aspectos jurídicos, direito comparado, brasil, espanha, portugal. Contrato administrativo, aspectos ambientais. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/2800/371371468 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
مواد مشابهة
Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
حسب: Estorninho, Maria João
منشور في: (2020)
حسب: Estorninho, Maria João
منشور في: (2020)
O papel do teletrabalho na transição justa
حسب: Sousa, Duarte Abrunhosa e
منشور في: (2024)
حسب: Sousa, Duarte Abrunhosa e
منشور في: (2024)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
حسب: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
منشور في: (2021)
حسب: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
منشور في: (2021)
O projeto grande símio espanhol
حسب: Casal, Paula
منشور في: (2014)
حسب: Casal, Paula
منشور في: (2014)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
حسب: Faria, David Francisco de
منشور في: (2022)
حسب: Faria, David Francisco de
منشور في: (2022)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
حسب: Mazzochi, Fernanda
منشور في: (2010)
حسب: Mazzochi, Fernanda
منشور في: (2010)
Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha : desafios ao combate à crescente despopulação rural
حسب: Calgaro, Cleide
منشور في: (2021)
حسب: Calgaro, Cleide
منشور في: (2021)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
حسب: Martinho, Melina Silva
منشور في: (2012)
حسب: Martinho, Melina Silva
منشور في: (2012)
Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
حسب: Ferreira, Ximena Cardozo
منشور في: (2017)
حسب: Ferreira, Ximena Cardozo
منشور في: (2017)
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
حسب: Barbosa, Mafalda Miranda
منشور في: (2019)
حسب: Barbosa, Mafalda Miranda
منشور في: (2019)
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
حسب: Pereira, Lutero de Paiva
منشور في: (2016)
حسب: Pereira, Lutero de Paiva
منشور في: (2016)
Prevenção de riscos laborais e defesa do meio ambiente no direito espanhol
حسب: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
منشور في: (2005)
حسب: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
منشور في: (2005)
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
حسب: Flores, Manuela
منشور في: (1996)
حسب: Flores, Manuela
منشور في: (1996)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
حسب: Dias, Jorge de Figueiredo
منشور في: (2004)
حسب: Dias, Jorge de Figueiredo
منشور في: (2004)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
حسب: Fonseca, Rui Pedro
منشور في: (2015)
حسب: Fonseca, Rui Pedro
منشور في: (2015)
Compras públicas inovadoras : o desenvolvimento científico, tecnológico e inovativo como perspectiva do desenvolvimento nacional sustentável : de acordo com a nova Lei de licitações e o marco regulatório das startups
حسب: Reis, Luciano Elias
منشور في: (2022)
حسب: Reis, Luciano Elias
منشور في: (2022)
Compras públicas inovadoras : o desenvolvimento científico, tecnológico e inovativo como perspectiva do desenvolvimento nacional sustentável : de acordo com a nova Lei de licitações e o marco regulatório das startups
حسب: Reis, Luciano Elias
منشور في: (2022)
حسب: Reis, Luciano Elias
منشور في: (2022)
Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade : da conexão às consequências na reparação
حسب: Barbosa, Haroldo Camargo
منشور في: (2012)
حسب: Barbosa, Haroldo Camargo
منشور في: (2012)
A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
حسب: Romeo Casabona, Carlos María
منشور في: (2004)
حسب: Romeo Casabona, Carlos María
منشور في: (2004)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
حسب: Rego Blanco, María Dolores
منشور في: (2007)
حسب: Rego Blanco, María Dolores
منشور في: (2007)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
حسب: Santos, Emerson Martins dos
منشور في: (2005)
حسب: Santos, Emerson Martins dos
منشور في: (2005)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
حسب: Silva, Fernando Quadros da
منشور في: (2016)
حسب: Silva, Fernando Quadros da
منشور في: (2016)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
حسب: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
منشور في: (2016)
حسب: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
منشور في: (2016)
Atividades impactantes : licenças e autorizações administrativas
حسب: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
منشور في: (2010)
حسب: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
منشور في: (2010)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
حسب: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
منشور في: (2023)
حسب: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
منشور في: (2023)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
حسب: Marrara, Thiago
منشور في: (2015)
حسب: Marrara, Thiago
منشور في: (2015)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
حسب: Gusmão, Leonardo Carvalho
منشور في: (2022)
حسب: Gusmão, Leonardo Carvalho
منشور في: (2022)
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
حسب: Marques, João Paulo F. Remédio
منشور في: (2007)
حسب: Marques, João Paulo F. Remédio
منشور في: (2007)
Direito administrativo das emergências públicas
حسب: Ramos, Rafael
منشور في: (2025)
حسب: Ramos, Rafael
منشور في: (2025)
A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
حسب: Fernandes, Fernando
منشور في: (2020)
حسب: Fernandes, Fernando
منشور في: (2020)
Caça : celeuma brasileiro e português
حسب: Neves, Helena Telino
منشور في: (2009)
حسب: Neves, Helena Telino
منشور في: (2009)
A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
حسب: Turatti, Luciana
منشور في: (2019)
حسب: Turatti, Luciana
منشور في: (2019)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
حسب: Motta, Paulo Henrique Amaral
منشور في: (2021)
حسب: Motta, Paulo Henrique Amaral
منشور في: (2021)
Integração de preocupações ambientais na contratação pública
حسب: Gonçalves, Pedro Costa
منشور في: (2017)
حسب: Gonçalves, Pedro Costa
منشور في: (2017)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
حسب: Lima, Lucas Asfor Rocha
منشور في: (2013)
حسب: Lima, Lucas Asfor Rocha
منشور في: (2013)
Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
حسب: Lança, Hugo Cunha
منشور في: (2023)
حسب: Lança, Hugo Cunha
منشور في: (2023)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
حسب: Pes, João Hélio Ferreira
منشور في: (2017)
حسب: Pes, João Hélio Ferreira
منشور في: (2017)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
حسب: Freitas, Juarez
منشور في: (2013)
حسب: Freitas, Juarez
منشور في: (2013)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
حسب: Alfredo, João
منشور في: (2018)
حسب: Alfredo, João
منشور في: (2018)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
حسب: Claudino, Felipe da Silva
منشور في: (2020)
حسب: Claudino, Felipe da Silva
منشور في: (2020)