A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 2, n. 51 (2018), p. 62-98 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Agronegócio, aspectos jurídicos. Contrato administrativo, aspectos ambientais, direito comparado, brasil, espanha, portugal. Produção agrícola, aspectos jurídicos, direito comparado, brasil, espanha, portugal. Contrato administrativo, aspectos ambientais. |
| Sarrera elektronikoa: | http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/2800/371371468 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
nork: Estorninho, Maria João
Argitaratua: (2020)
nork: Estorninho, Maria João
Argitaratua: (2020)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
nork: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Argitaratua: (2021)
nork: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Argitaratua: (2021)
O papel do teletrabalho na transição justa
nork: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Argitaratua: (2024)
nork: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Argitaratua: (2024)
O projeto grande símio espanhol
nork: Casal, Paula
Argitaratua: (2014)
nork: Casal, Paula
Argitaratua: (2014)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
nork: Faria, David Francisco de
Argitaratua: (2022)
nork: Faria, David Francisco de
Argitaratua: (2022)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
nork: Mazzochi, Fernanda
Argitaratua: (2010)
nork: Mazzochi, Fernanda
Argitaratua: (2010)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
nork: Martinho, Melina Silva
Argitaratua: (2012)
nork: Martinho, Melina Silva
Argitaratua: (2012)
Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
nork: Ferreira, Ximena Cardozo
Argitaratua: (2017)
nork: Ferreira, Ximena Cardozo
Argitaratua: (2017)
Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha : desafios ao combate à crescente despopulação rural
nork: Calgaro, Cleide
Argitaratua: (2021)
nork: Calgaro, Cleide
Argitaratua: (2021)
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
nork: Pereira, Lutero de Paiva
Argitaratua: (2016)
nork: Pereira, Lutero de Paiva
Argitaratua: (2016)
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
nork: Barbosa, Mafalda Miranda
Argitaratua: (2019)
nork: Barbosa, Mafalda Miranda
Argitaratua: (2019)
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
nork: Flores, Manuela
Argitaratua: (1996)
nork: Flores, Manuela
Argitaratua: (1996)
Prevenção de riscos laborais e defesa do meio ambiente no direito espanhol
nork: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Argitaratua: (2005)
nork: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Argitaratua: (2005)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
nork: Fonseca, Rui Pedro
Argitaratua: (2015)
nork: Fonseca, Rui Pedro
Argitaratua: (2015)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
nork: Dias, Jorge de Figueiredo
Argitaratua: (2004)
nork: Dias, Jorge de Figueiredo
Argitaratua: (2004)
A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
nork: Romeo Casabona, Carlos María
Argitaratua: (2004)
nork: Romeo Casabona, Carlos María
Argitaratua: (2004)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
nork: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Argitaratua: (2016)
nork: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Argitaratua: (2016)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
nork: Santos, Emerson Martins dos
Argitaratua: (2005)
nork: Santos, Emerson Martins dos
Argitaratua: (2005)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
nork: Silva, Fernando Quadros da
Argitaratua: (2016)
nork: Silva, Fernando Quadros da
Argitaratua: (2016)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
nork: Marrara, Thiago
Argitaratua: (2015)
nork: Marrara, Thiago
Argitaratua: (2015)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
nork: Rego Blanco, María Dolores
Argitaratua: (2007)
nork: Rego Blanco, María Dolores
Argitaratua: (2007)
Atividades impactantes : licenças e autorizações administrativas
nork: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Argitaratua: (2010)
nork: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Argitaratua: (2010)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
nork: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Argitaratua: (2023)
nork: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Argitaratua: (2023)
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
nork: Marques, João Paulo F. Remédio
Argitaratua: (2007)
nork: Marques, João Paulo F. Remédio
Argitaratua: (2007)
Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade : da conexão às consequências na reparação
nork: Barbosa, Haroldo Camargo
Argitaratua: (2012)
nork: Barbosa, Haroldo Camargo
Argitaratua: (2012)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
nork: Gusmão, Leonardo Carvalho
Argitaratua: (2022)
nork: Gusmão, Leonardo Carvalho
Argitaratua: (2022)
Compras públicas inovadoras : o desenvolvimento científico, tecnológico e inovativo como perspectiva do desenvolvimento nacional sustentável : de acordo com a nova Lei de licitações e o marco regulatório das startups
nork: Reis, Luciano Elias
Argitaratua: (2022)
nork: Reis, Luciano Elias
Argitaratua: (2022)
Compras públicas inovadoras : o desenvolvimento científico, tecnológico e inovativo como perspectiva do desenvolvimento nacional sustentável : de acordo com a nova Lei de licitações e o marco regulatório das startups
nork: Reis, Luciano Elias
Argitaratua: (2022)
nork: Reis, Luciano Elias
Argitaratua: (2022)
A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
nork: Turatti, Luciana
Argitaratua: (2019)
nork: Turatti, Luciana
Argitaratua: (2019)
Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
nork: Lança, Hugo Cunha
Argitaratua: (2023)
nork: Lança, Hugo Cunha
Argitaratua: (2023)
Caça : celeuma brasileiro e português
nork: Neves, Helena Telino
Argitaratua: (2009)
nork: Neves, Helena Telino
Argitaratua: (2009)
Direito administrativo das emergências públicas
nork: Ramos, Rafael
Argitaratua: (2025)
nork: Ramos, Rafael
Argitaratua: (2025)
A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
nork: Fernandes, Fernando
Argitaratua: (2020)
nork: Fernandes, Fernando
Argitaratua: (2020)
Integração de preocupações ambientais na contratação pública
nork: Gonçalves, Pedro Costa
Argitaratua: (2017)
nork: Gonçalves, Pedro Costa
Argitaratua: (2017)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
nork: Motta, Paulo Henrique Amaral
Argitaratua: (2021)
nork: Motta, Paulo Henrique Amaral
Argitaratua: (2021)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
nork: Lima, Lucas Asfor Rocha
Argitaratua: (2013)
nork: Lima, Lucas Asfor Rocha
Argitaratua: (2013)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
nork: Pes, João Hélio Ferreira
Argitaratua: (2017)
nork: Pes, João Hélio Ferreira
Argitaratua: (2017)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2013)
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2013)
Direito penal do ambiente : uma aproximação ao novo direito portugues
nork: Rodrigues, Anabela Miranda
Argitaratua: (1996)
nork: Rodrigues, Anabela Miranda
Argitaratua: (1996)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2016)
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2016)