A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 2, n. 51 (2018), p. 62-98 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Agronegócio, aspectos jurídicos. Contrato administrativo, aspectos ambientais, direito comparado, brasil, espanha, portugal. Produção agrícola, aspectos jurídicos, direito comparado, brasil, espanha, portugal. Contrato administrativo, aspectos ambientais. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/2800/371371468 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
: Estorninho, Maria João
Հրապարակվել է: (2020)
: Estorninho, Maria João
Հրապարակվել է: (2020)
O papel do teletrabalho na transição justa
: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Հրապարակվել է: (2024)
: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Հրապարակվել է: (2024)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Հրապարակվել է: (2021)
: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Հրապարակվել է: (2021)
O projeto grande símio espanhol
: Casal, Paula
Հրապարակվել է: (2014)
: Casal, Paula
Հրապարակվել է: (2014)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
: Faria, David Francisco de
Հրապարակվել է: (2022)
: Faria, David Francisco de
Հրապարակվել է: (2022)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
: Mazzochi, Fernanda
Հրապարակվել է: (2010)
: Mazzochi, Fernanda
Հրապարակվել է: (2010)
Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha : desafios ao combate à crescente despopulação rural
: Calgaro, Cleide
Հրապարակվել է: (2021)
: Calgaro, Cleide
Հրապարակվել է: (2021)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
: Martinho, Melina Silva
Հրապարակվել է: (2012)
: Martinho, Melina Silva
Հրապարակվել է: (2012)
Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
: Ferreira, Ximena Cardozo
Հրապարակվել է: (2017)
: Ferreira, Ximena Cardozo
Հրապարակվել է: (2017)
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
: Barbosa, Mafalda Miranda
Հրապարակվել է: (2019)
: Barbosa, Mafalda Miranda
Հրապարակվել է: (2019)
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
: Pereira, Lutero de Paiva
Հրապարակվել է: (2016)
: Pereira, Lutero de Paiva
Հրապարակվել է: (2016)
Prevenção de riscos laborais e defesa do meio ambiente no direito espanhol
: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Հրապարակվել է: (2005)
: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Հրապարակվել է: (2005)
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
: Flores, Manuela
Հրապարակվել է: (1996)
: Flores, Manuela
Հրապարակվել է: (1996)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
: Dias, Jorge de Figueiredo
Հրապարակվել է: (2004)
: Dias, Jorge de Figueiredo
Հրապարակվել է: (2004)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
: Fonseca, Rui Pedro
Հրապարակվել է: (2015)
: Fonseca, Rui Pedro
Հրապարակվել է: (2015)
Compras públicas inovadoras : o desenvolvimento científico, tecnológico e inovativo como perspectiva do desenvolvimento nacional sustentável : de acordo com a nova Lei de licitações e o marco regulatório das startups
: Reis, Luciano Elias
Հրապարակվել է: (2022)
: Reis, Luciano Elias
Հրապարակվել է: (2022)
Compras públicas inovadoras : o desenvolvimento científico, tecnológico e inovativo como perspectiva do desenvolvimento nacional sustentável : de acordo com a nova Lei de licitações e o marco regulatório das startups
: Reis, Luciano Elias
Հրապարակվել է: (2022)
: Reis, Luciano Elias
Հրապարակվել է: (2022)
Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade : da conexão às consequências na reparação
: Barbosa, Haroldo Camargo
Հրապարակվել է: (2012)
: Barbosa, Haroldo Camargo
Հրապարակվել է: (2012)
A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
: Romeo Casabona, Carlos María
Հրապարակվել է: (2004)
: Romeo Casabona, Carlos María
Հրապարակվել է: (2004)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
: Rego Blanco, María Dolores
Հրապարակվել է: (2007)
: Rego Blanco, María Dolores
Հրապարակվել է: (2007)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
: Santos, Emerson Martins dos
Հրապարակվել է: (2005)
: Santos, Emerson Martins dos
Հրապարակվել է: (2005)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
: Silva, Fernando Quadros da
Հրապարակվել է: (2016)
: Silva, Fernando Quadros da
Հրապարակվել է: (2016)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Հրապարակվել է: (2016)
: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Հրապարակվել է: (2016)
Atividades impactantes : licenças e autorizações administrativas
: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Հրապարակվել է: (2010)
: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Հրապարակվել է: (2010)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Հրապարակվել է: (2023)
: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Հրապարակվել է: (2023)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
: Marrara, Thiago
Հրապարակվել է: (2015)
: Marrara, Thiago
Հրապարակվել է: (2015)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
: Gusmão, Leonardo Carvalho
Հրապարակվել է: (2022)
: Gusmão, Leonardo Carvalho
Հրապարակվել է: (2022)
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
: Marques, João Paulo F. Remédio
Հրապարակվել է: (2007)
: Marques, João Paulo F. Remédio
Հրապարակվել է: (2007)
Direito administrativo das emergências públicas
: Ramos, Rafael
Հրապարակվել է: (2025)
: Ramos, Rafael
Հրապարակվել է: (2025)
A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
: Fernandes, Fernando
Հրապարակվել է: (2020)
: Fernandes, Fernando
Հրապարակվել է: (2020)
Caça : celeuma brasileiro e português
: Neves, Helena Telino
Հրապարակվել է: (2009)
: Neves, Helena Telino
Հրապարակվել է: (2009)
A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
: Turatti, Luciana
Հրապարակվել է: (2019)
: Turatti, Luciana
Հրապարակվել է: (2019)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
: Motta, Paulo Henrique Amaral
Հրապարակվել է: (2021)
: Motta, Paulo Henrique Amaral
Հրապարակվել է: (2021)
Integração de preocupações ambientais na contratação pública
: Gonçalves, Pedro Costa
Հրապարակվել է: (2017)
: Gonçalves, Pedro Costa
Հրապարակվել է: (2017)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
: Lima, Lucas Asfor Rocha
Հրապարակվել է: (2013)
: Lima, Lucas Asfor Rocha
Հրապարակվել է: (2013)
Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
: Lança, Hugo Cunha
Հրապարակվել է: (2023)
: Lança, Hugo Cunha
Հրապարակվել է: (2023)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
: Pes, João Hélio Ferreira
Հրապարակվել է: (2017)
: Pes, João Hélio Ferreira
Հրապարակվել է: (2017)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
: Freitas, Juarez
Հրապարակվել է: (2013)
: Freitas, Juarez
Հրապարակվել է: (2013)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
: Alfredo, João
Հրապարակվել է: (2018)
: Alfredo, João
Հրապարակվել է: (2018)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
: Claudino, Felipe da Silva
Հրապարակվել է: (2020)
: Claudino, Felipe da Silva
Հրապարակվել է: (2020)