A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Monteiro, Renata de Almeida |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 2, n. 51 (2018), p. 62-98 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Agronegócio, aspectos jurídicos. Contrato administrativo, aspectos ambientais, direito comparado, brasil, espanha, portugal. Produção agrícola, aspectos jurídicos, direito comparado, brasil, espanha, portugal. Contrato administrativo, aspectos ambientais. |
| Urunga tuihono: | http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/2800/371371468 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
mā: Estorninho, Maria João
I whakaputaina: (2020)
mā: Estorninho, Maria João
I whakaputaina: (2020)
O papel do teletrabalho na transição justa
mā: Sousa, Duarte Abrunhosa e
I whakaputaina: (2024)
mā: Sousa, Duarte Abrunhosa e
I whakaputaina: (2024)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
mā: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
I whakaputaina: (2021)
mā: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
I whakaputaina: (2021)
O projeto grande símio espanhol
mā: Casal, Paula
I whakaputaina: (2014)
mā: Casal, Paula
I whakaputaina: (2014)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
mā: Faria, David Francisco de
I whakaputaina: (2022)
mā: Faria, David Francisco de
I whakaputaina: (2022)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
mā: Mazzochi, Fernanda
I whakaputaina: (2010)
mā: Mazzochi, Fernanda
I whakaputaina: (2010)
Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha : desafios ao combate à crescente despopulação rural
mā: Calgaro, Cleide
I whakaputaina: (2021)
mā: Calgaro, Cleide
I whakaputaina: (2021)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
mā: Martinho, Melina Silva
I whakaputaina: (2012)
mā: Martinho, Melina Silva
I whakaputaina: (2012)
Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
mā: Ferreira, Ximena Cardozo
I whakaputaina: (2017)
mā: Ferreira, Ximena Cardozo
I whakaputaina: (2017)
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
mā: Barbosa, Mafalda Miranda
I whakaputaina: (2019)
mā: Barbosa, Mafalda Miranda
I whakaputaina: (2019)
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
mā: Pereira, Lutero de Paiva
I whakaputaina: (2016)
mā: Pereira, Lutero de Paiva
I whakaputaina: (2016)
Prevenção de riscos laborais e defesa do meio ambiente no direito espanhol
mā: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
I whakaputaina: (2005)
mā: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
I whakaputaina: (2005)
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
mā: Flores, Manuela
I whakaputaina: (1996)
mā: Flores, Manuela
I whakaputaina: (1996)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
mā: Dias, Jorge de Figueiredo
I whakaputaina: (2004)
mā: Dias, Jorge de Figueiredo
I whakaputaina: (2004)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
mā: Fonseca, Rui Pedro
I whakaputaina: (2015)
mā: Fonseca, Rui Pedro
I whakaputaina: (2015)
Compras públicas inovadoras : o desenvolvimento científico, tecnológico e inovativo como perspectiva do desenvolvimento nacional sustentável : de acordo com a nova Lei de licitações e o marco regulatório das startups
mā: Reis, Luciano Elias
I whakaputaina: (2022)
mā: Reis, Luciano Elias
I whakaputaina: (2022)
Compras públicas inovadoras : o desenvolvimento científico, tecnológico e inovativo como perspectiva do desenvolvimento nacional sustentável : de acordo com a nova Lei de licitações e o marco regulatório das startups
mā: Reis, Luciano Elias
I whakaputaina: (2022)
mā: Reis, Luciano Elias
I whakaputaina: (2022)
Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade : da conexão às consequências na reparação
mā: Barbosa, Haroldo Camargo
I whakaputaina: (2012)
mā: Barbosa, Haroldo Camargo
I whakaputaina: (2012)
A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
mā: Romeo Casabona, Carlos María
I whakaputaina: (2004)
mā: Romeo Casabona, Carlos María
I whakaputaina: (2004)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
mā: Rego Blanco, María Dolores
I whakaputaina: (2007)
mā: Rego Blanco, María Dolores
I whakaputaina: (2007)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
mā: Santos, Emerson Martins dos
I whakaputaina: (2005)
mā: Santos, Emerson Martins dos
I whakaputaina: (2005)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
mā: Silva, Fernando Quadros da
I whakaputaina: (2016)
mā: Silva, Fernando Quadros da
I whakaputaina: (2016)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
mā: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
I whakaputaina: (2016)
mā: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
I whakaputaina: (2016)
Atividades impactantes : licenças e autorizações administrativas
mā: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
I whakaputaina: (2010)
mā: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
I whakaputaina: (2010)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
mā: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
I whakaputaina: (2023)
mā: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
I whakaputaina: (2023)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
mā: Marrara, Thiago
I whakaputaina: (2015)
mā: Marrara, Thiago
I whakaputaina: (2015)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
mā: Gusmão, Leonardo Carvalho
I whakaputaina: (2022)
mā: Gusmão, Leonardo Carvalho
I whakaputaina: (2022)
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
mā: Marques, João Paulo F. Remédio
I whakaputaina: (2007)
mā: Marques, João Paulo F. Remédio
I whakaputaina: (2007)
Direito administrativo das emergências públicas
mā: Ramos, Rafael
I whakaputaina: (2025)
mā: Ramos, Rafael
I whakaputaina: (2025)
A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
mā: Fernandes, Fernando
I whakaputaina: (2020)
mā: Fernandes, Fernando
I whakaputaina: (2020)
Caça : celeuma brasileiro e português
mā: Neves, Helena Telino
I whakaputaina: (2009)
mā: Neves, Helena Telino
I whakaputaina: (2009)
A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
mā: Turatti, Luciana
I whakaputaina: (2019)
mā: Turatti, Luciana
I whakaputaina: (2019)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
mā: Motta, Paulo Henrique Amaral
I whakaputaina: (2021)
mā: Motta, Paulo Henrique Amaral
I whakaputaina: (2021)
Integração de preocupações ambientais na contratação pública
mā: Gonçalves, Pedro Costa
I whakaputaina: (2017)
mā: Gonçalves, Pedro Costa
I whakaputaina: (2017)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
mā: Lima, Lucas Asfor Rocha
I whakaputaina: (2013)
mā: Lima, Lucas Asfor Rocha
I whakaputaina: (2013)
Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
mā: Lança, Hugo Cunha
I whakaputaina: (2023)
mā: Lança, Hugo Cunha
I whakaputaina: (2023)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
mā: Pes, João Hélio Ferreira
I whakaputaina: (2017)
mā: Pes, João Hélio Ferreira
I whakaputaina: (2017)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2013)
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2013)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
mā: Alfredo, João
I whakaputaina: (2018)
mā: Alfredo, João
I whakaputaina: (2018)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
mā: Claudino, Felipe da Silva
I whakaputaina: (2020)
mā: Claudino, Felipe da Silva
I whakaputaina: (2020)
Ngā tūemi rite
-
Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
mā: Estorninho, Maria João
I whakaputaina: (2020) -
O papel do teletrabalho na transição justa
mā: Sousa, Duarte Abrunhosa e
I whakaputaina: (2024) -
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
mā: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
I whakaputaina: (2021) -
O projeto grande símio espanhol
mā: Casal, Paula
I whakaputaina: (2014) -
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
mā: Faria, David Francisco de
I whakaputaina: (2022)