Buchumschlag

A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Lanfredi, Geraldo Ferreira
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 19 (jul./set. 2000), p. 90-98
Ano:	2000
Assuntos:	Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Ordem econômica e social, brasil. Política agrícola, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Online-Zugang:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116305
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ähnliche Einträge

Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
von: Saraiva Neto, Pery
Veröffentlicht: (2017)

Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
von: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Veröffentlicht: (2020)

O direito ao desenvolvimento sob a ótica da normatividade dos princípios : a solução constitucional ao conflito dos princípios de ordem econômica e ambiental
von: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Veröffentlicht: (2019)

Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
von: Messias, Ewerton Ricardo
Veröffentlicht: (2019)

Implicações jurídicas da globalização econômica
von: Ikawa, Daniela
Veröffentlicht: (2005)

A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
von: Schwartz, Fabio
Veröffentlicht: (2014)

Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
von: Miguel, Luciano Costa
Veröffentlicht: (2012)

Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
von: Santiago, Mariana Ribeiro
Veröffentlicht: (2017)

A economia, na constituinte
von: Chagas, Carlos
Veröffentlicht: (1986)

Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites
von: Barbosa, Marcus Vinicius
Veröffentlicht: (2019)

O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
von: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Veröffentlicht: (2016)

Política ambiental e política criminal
von: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Veröffentlicht: (1995)

O desenvolvimento econômico sustentável no século XXI : a responsabilidade social empresarial
von: Saltiél, Augusto Von
Veröffentlicht: (2016)

Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
von: Melo, Daniel Pavão de
Veröffentlicht: (2022)

Judicialização e seus impactos na gestão de riscos agrícolas no Paraná : um estudo sobre a seguradora Newe
von: Timm, Luciano Benetti
Veröffentlicht: (2025)

O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
von: Crivelari, Aline
Veröffentlicht: (2018)

Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
von: Passos, Álvaro Augusto dos
Veröffentlicht: (2016)

Ordem pública ambiental: a intervenção das políticas ostensiva-preventivas na salvaguarda do meio ambiente
von: Mele, João Leonardo
Veröffentlicht: (2008)

Proteção e política econômica ambientais
von: Garbaccio, Grace Ladeira
Veröffentlicht: (2020)

A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis à luz do novo CADE
von: Carvalho, Erick Leonardo Freire
Veröffentlicht: (2013)

Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
von: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Veröffentlicht: (2017)

A construção da nova ordem jurídica internacional ambiental : aspectos gerais
von: Pires, Maria Coeli Simões
Veröffentlicht: (2010)

Os resultados estão aparecendo
von: Brossard, Paulo
Veröffentlicht: (1996)

Reflexões sobre o papel da política agrícola brasileira para o desenvolvimento sustentável
von: Garcia, Junior Ruiz
Veröffentlicht: (2014)

Função social da empresa sob a perspectiva da análise econômica do direito : proteção e eficiência
von: Timoteo, Iane Lara de Assis
Veröffentlicht: (2025)

Economia versus direito ambiental : a opção brasileiro
von: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Veröffentlicht: (2012)

Um panorama sobre o seguro agrícola no Brasil : histórico, características e tendência ao insucesso
von: Ramunno, Pedro Alves Lavacchini
Veröffentlicht: (2015)

Instrumentos econômicos e política ambiental
von: Motta, Ronaldo Seroa da
Veröffentlicht: (2000)

Política econômica brasileira frente à crise mundial recente : uma análise baseada nas contribuições de Kaldor
von: Teixeira, Joanilio Rodolpho
Veröffentlicht: (2013)

A política agrícola e a questão agrária pós- Constituição federal de 1988 : sucessos, fracassos e digressões
von: Távora, Fernando Lagares
Veröffentlicht: (2013)

A política agrícola no estado contemporâneo: obrigações jurídicas atinentes ao desenvolvimento rural sustentável
von: Castro, Marcos Pereira [UNESP]
Veröffentlicht: (2008)

Nova empresarialidade : responsabilidade social como instrumento de sustentabilidade em meio à crise econômica no Brasil
von: Lima, Renata Albuquerque
Veröffentlicht: (2020)

Desenvolvimento econômico-social e instituições no Brasil
von: Guimarães, Sônia Karam
Veröffentlicht: (2016)

Dependência econômica no contrato de integração agroindustrial
von: Diniz, Gustavo Saad
Veröffentlicht: (2019)

Cafeicultura : revisitando suas relevâncias econômica e social
von: Meirelles, Fábio
Veröffentlicht: (2013)

Política ambiental brasileira e sua regulação jurídica conforme os ditames da ordem econômica constitucional
von: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Veröffentlicht: (2013)

Empresa, função social e análise econômica : a necessidade de um diálogo
von: Martins, Plínio Lacerda
Veröffentlicht: (2024)

Ética empresarial : fundamentos constitucionais de uma ordem econômica socialmente responsável
von: Cavalcanti, Thais Novaes
Veröffentlicht: (2012)

Títulos verdes : conciliação entre os direitos constitucionais da proteção ambiental e ordem liberal econômica
von: Lavigne, Beatriz
Veröffentlicht: (2021)

A proteção constitucional do agronegócio
von: Monti, Rafael Ferreira Fumelli
Veröffentlicht: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso