Ata uhi

A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Lanfredi, Geraldo Ferreira
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 19 (jul./set. 2000), p. 90-98
Ano:	2000
Assuntos:	Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Ordem econômica e social, brasil. Política agrícola, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116305
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
mā: Saraiva Neto, Pery
I whakaputaina: (2017)

Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
mā: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
I whakaputaina: (2020)

O direito ao desenvolvimento sob a ótica da normatividade dos princípios : a solução constitucional ao conflito dos princípios de ordem econômica e ambiental
mā: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
I whakaputaina: (2019)

Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
mā: Messias, Ewerton Ricardo
I whakaputaina: (2019)

Implicações jurídicas da globalização econômica
mā: Ikawa, Daniela
I whakaputaina: (2005)

A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
mā: Schwartz, Fabio
I whakaputaina: (2014)

Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
mā: Miguel, Luciano Costa
I whakaputaina: (2012)

Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
mā: Santiago, Mariana Ribeiro
I whakaputaina: (2017)

A economia, na constituinte
mā: Chagas, Carlos
I whakaputaina: (1986)

Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites
mā: Barbosa, Marcus Vinicius
I whakaputaina: (2019)

O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
mā: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
I whakaputaina: (2016)

Política ambiental e política criminal
mā: Lanfredi, Geraldo Ferreira
I whakaputaina: (1995)

O desenvolvimento econômico sustentável no século XXI : a responsabilidade social empresarial
mā: Saltiél, Augusto Von
I whakaputaina: (2016)

Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
mā: Melo, Daniel Pavão de
I whakaputaina: (2022)

Judicialização e seus impactos na gestão de riscos agrícolas no Paraná : um estudo sobre a seguradora Newe
mā: Timm, Luciano Benetti
I whakaputaina: (2025)

O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
mā: Crivelari, Aline
I whakaputaina: (2018)

Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
mā: Passos, Álvaro Augusto dos
I whakaputaina: (2016)

Ordem pública ambiental: a intervenção das políticas ostensiva-preventivas na salvaguarda do meio ambiente
mā: Mele, João Leonardo
I whakaputaina: (2008)

Proteção e política econômica ambientais
mā: Garbaccio, Grace Ladeira
I whakaputaina: (2020)

A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis à luz do novo CADE
mā: Carvalho, Erick Leonardo Freire
I whakaputaina: (2013)

Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2017)

A construção da nova ordem jurídica internacional ambiental : aspectos gerais
mā: Pires, Maria Coeli Simões
I whakaputaina: (2010)

Os resultados estão aparecendo
mā: Brossard, Paulo
I whakaputaina: (1996)

Reflexões sobre o papel da política agrícola brasileira para o desenvolvimento sustentável
mā: Garcia, Junior Ruiz
I whakaputaina: (2014)

Função social da empresa sob a perspectiva da análise econômica do direito : proteção e eficiência
mā: Timoteo, Iane Lara de Assis
I whakaputaina: (2025)

Economia versus direito ambiental : a opção brasileiro
mā: Pagliarini, Alexandre Coutinho
I whakaputaina: (2012)

Um panorama sobre o seguro agrícola no Brasil : histórico, características e tendência ao insucesso
mā: Ramunno, Pedro Alves Lavacchini
I whakaputaina: (2015)

Instrumentos econômicos e política ambiental
mā: Motta, Ronaldo Seroa da
I whakaputaina: (2000)

Política econômica brasileira frente à crise mundial recente : uma análise baseada nas contribuições de Kaldor
mā: Teixeira, Joanilio Rodolpho
I whakaputaina: (2013)

A política agrícola e a questão agrária pós- Constituição federal de 1988 : sucessos, fracassos e digressões
mā: Távora, Fernando Lagares
I whakaputaina: (2013)

A política agrícola no estado contemporâneo: obrigações jurídicas atinentes ao desenvolvimento rural sustentável
mā: Castro, Marcos Pereira [UNESP]
I whakaputaina: (2008)

Nova empresarialidade : responsabilidade social como instrumento de sustentabilidade em meio à crise econômica no Brasil
mā: Lima, Renata Albuquerque
I whakaputaina: (2020)

Desenvolvimento econômico-social e instituições no Brasil
mā: Guimarães, Sônia Karam
I whakaputaina: (2016)

Dependência econômica no contrato de integração agroindustrial
mā: Diniz, Gustavo Saad
I whakaputaina: (2019)

Cafeicultura : revisitando suas relevâncias econômica e social
mā: Meirelles, Fábio
I whakaputaina: (2013)

Política ambiental brasileira e sua regulação jurídica conforme os ditames da ordem econômica constitucional
mā: Bannwart Júnior, Clodomiro José
I whakaputaina: (2013)

Empresa, função social e análise econômica : a necessidade de um diálogo
mā: Martins, Plínio Lacerda
I whakaputaina: (2024)

Ética empresarial : fundamentos constitucionais de uma ordem econômica socialmente responsável
mā: Cavalcanti, Thais Novaes
I whakaputaina: (2012)

Títulos verdes : conciliação entre os direitos constitucionais da proteção ambiental e ordem liberal econômica
mā: Lavigne, Beatriz
I whakaputaina: (2021)

A proteção constitucional do agronegócio
mā: Monti, Rafael Ferreira Fumelli
I whakaputaina: (2014)

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