Da ação popular ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 16, n. 65 (out./dez. 2008), p. 79-98 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Legitimidade ativa, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Ação popular, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/83912 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
nork: Pereira, Clovis Brasil
Argitaratua: (2009)
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Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
nork: Polizello, Rony Carlos Esposto
Argitaratua: (2011)
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A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
nork: Paes, Luciano Marcos
Argitaratua: (2016)
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Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
nork: Bertucci, Rosana Siqueira
Argitaratua: (1996)
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A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
nork: Machado, Maykon Fagundes
Argitaratua: (2017)
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O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
nork: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Argitaratua: (2023)
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Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
nork: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Argitaratua: (2000)
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Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
nork: Silva Filho, João Bosco Soares da
Argitaratua: (2017)
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A Ação popular ao serviço do ambiente
nork: Freitas, José Lebre de
Argitaratua: (1996)
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Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2016)
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Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
nork: Butzke, Alindo
Argitaratua: (2013)
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Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
nork: Marques, Vinícius Pinheiro
Argitaratua: (2014)
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Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
nork: Leite, José Rubens Morato
Argitaratua: (2000)
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Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
nork: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Argitaratua: (2009)
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A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
nork: Negrão, Caio Alexandre
Argitaratua: (2014)
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Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
nork: Malheiro, Emerson Penha
Argitaratua: (2018)
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A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
nork: Marques, Vinícius Pinheiro
Argitaratua: (2015)
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Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
nork: Haonat, Ângela Issa
Argitaratua: (2015)
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Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
nork: Silva, Carlyson Renato Alves da
Argitaratua: (2020)
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Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
nork: Siqueira, Dirceu Pereira
Argitaratua: (2010)
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Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
nork: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Argitaratua: (2000)
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Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
nork: Marques, Vinícius Pinheiro
Argitaratua: (2015)
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Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
nork: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Argitaratua: (2022)
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Interesses coletivos e difusos
nork: Mazzilli, Hugo Nigro
Argitaratua: (1991)
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A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
nork: Rego Blanco, María Dolores
Argitaratua: (2007)
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A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
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Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
nork: Jossia Júnior, Custódio Vique
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Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional
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nork: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Argitaratua: (2025)
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O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1979)
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A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
nork: Wedy, Gabriel
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A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
nork: Garcia, Júlio César
Argitaratua: (2004)
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Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Paes, Luciano Marcos
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A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2017)
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Participação popular, smart cities e proteção ambiental
nork: Ribeiro, Maria de Fátima
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O seguro garantia em defesa do meio ambiente
nork: Haüptli, Paulo Rogério
Argitaratua: (2022)
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Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
nork: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Argitaratua: (2013)
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Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
nork: Humbert, Georges Louis Hage
Argitaratua: (2022)
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Ponderações acerca da ilegitimidade da Lei n.º 9.605/98, que dispõe sobre os crimes ambientais
nork: Barbosa, Janaína Félix
Argitaratua: (1998)
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Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2014)
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