Da ação popular ambiental
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Capeto, Elson de Araújo |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 16, n. 65 (out./dez. 2008), p. 79-98 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Legitimidade ativa, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Ação popular, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/83912 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
gan: Pereira, Clovis Brasil
Cyhoeddwyd: (2009)
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Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
gan: Polizello, Rony Carlos Esposto
Cyhoeddwyd: (2011)
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A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
gan: Paes, Luciano Marcos
Cyhoeddwyd: (2016)
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A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
gan: Machado, Maykon Fagundes
Cyhoeddwyd: (2017)
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Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
gan: Bertucci, Rosana Siqueira
Cyhoeddwyd: (1996)
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Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
gan: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Cyhoeddwyd: (2000)
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gan: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Cyhoeddwyd: (2023)
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Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
gan: Silva Filho, João Bosco Soares da
Cyhoeddwyd: (2017)
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gan: Freitas, José Lebre de
Cyhoeddwyd: (1996)
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gan: Marques, Vinícius Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2014)
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Cyhoeddwyd: (2000)
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Cyhoeddwyd: (2013)
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Cyhoeddwyd: (2009)
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