Da ação popular ambiental
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Capeto, Elson de Araújo |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 16, n. 65 (out./dez. 2008), p. 79-98 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Legitimidade ativa, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Ação popular, brasil. |
| Online-Zugang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/83912 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
von: Pereira, Clovis Brasil
Veröffentlicht: (2009)
von: Pereira, Clovis Brasil
Veröffentlicht: (2009)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
von: Polizello, Rony Carlos Esposto
Veröffentlicht: (2011)
von: Polizello, Rony Carlos Esposto
Veröffentlicht: (2011)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
von: Paes, Luciano Marcos
Veröffentlicht: (2016)
von: Paes, Luciano Marcos
Veröffentlicht: (2016)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
von: Machado, Maykon Fagundes
Veröffentlicht: (2017)
von: Machado, Maykon Fagundes
Veröffentlicht: (2017)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
von: Bertucci, Rosana Siqueira
Veröffentlicht: (1996)
von: Bertucci, Rosana Siqueira
Veröffentlicht: (1996)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
von: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Veröffentlicht: (2000)
von: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Veröffentlicht: (2000)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
von: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Veröffentlicht: (2023)
von: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Veröffentlicht: (2023)
Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
von: Silva Filho, João Bosco Soares da
Veröffentlicht: (2017)
von: Silva Filho, João Bosco Soares da
Veröffentlicht: (2017)
A Ação popular ao serviço do ambiente
von: Freitas, José Lebre de
Veröffentlicht: (1996)
von: Freitas, José Lebre de
Veröffentlicht: (1996)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
von: Marques, Vinícius Pinheiro
Veröffentlicht: (2014)
von: Marques, Vinícius Pinheiro
Veröffentlicht: (2014)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
von: Leite, José Rubens Morato
Veröffentlicht: (2000)
von: Leite, José Rubens Morato
Veröffentlicht: (2000)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
von: Butzke, Alindo
Veröffentlicht: (2013)
von: Butzke, Alindo
Veröffentlicht: (2013)
Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2016)
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2016)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
von: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Veröffentlicht: (2009)
von: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Veröffentlicht: (2009)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
von: Negrão, Caio Alexandre
Veröffentlicht: (2014)
von: Negrão, Caio Alexandre
Veröffentlicht: (2014)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
von: Marques, Vinícius Pinheiro
Veröffentlicht: (2015)
von: Marques, Vinícius Pinheiro
Veröffentlicht: (2015)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
von: Haonat, Ângela Issa
Veröffentlicht: (2015)
von: Haonat, Ângela Issa
Veröffentlicht: (2015)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
von: Siqueira, Dirceu Pereira
Veröffentlicht: (2010)
von: Siqueira, Dirceu Pereira
Veröffentlicht: (2010)
Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
von: Malheiro, Emerson Penha
Veröffentlicht: (2018)
von: Malheiro, Emerson Penha
Veröffentlicht: (2018)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
von: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Veröffentlicht: (2000)
von: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Veröffentlicht: (2000)
Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
von: Silva, Carlyson Renato Alves da
Veröffentlicht: (2020)
von: Silva, Carlyson Renato Alves da
Veröffentlicht: (2020)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
von: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Veröffentlicht: (2022)
von: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Veröffentlicht: (2022)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
von: Marques, Vinícius Pinheiro
Veröffentlicht: (2015)
von: Marques, Vinícius Pinheiro
Veröffentlicht: (2015)
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
von: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Veröffentlicht: (2018)
von: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Veröffentlicht: (2018)
Interesses coletivos e difusos
von: Mazzilli, Hugo Nigro
Veröffentlicht: (1991)
von: Mazzilli, Hugo Nigro
Veröffentlicht: (1991)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
von: Rego Blanco, María Dolores
Veröffentlicht: (2007)
von: Rego Blanco, María Dolores
Veröffentlicht: (2007)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
von: Jossia Júnior, Custódio Vique
Veröffentlicht: (2014)
von: Jossia Júnior, Custódio Vique
Veröffentlicht: (2014)
Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional
von: Fensterseifer, Tiago
Veröffentlicht: (2008)
von: Fensterseifer, Tiago
Veröffentlicht: (2008)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
von: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Veröffentlicht: (2025)
von: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Veröffentlicht: (2025)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
von: Garcia, Júlio César
Veröffentlicht: (2004)
von: Garcia, Júlio César
Veröffentlicht: (2004)
O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (1979)
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (1979)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
von: Paes, Luciano Marcos
Veröffentlicht: (2015)
von: Paes, Luciano Marcos
Veröffentlicht: (2015)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
von: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Veröffentlicht: (2017)
von: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Veröffentlicht: (2017)
O seguro garantia em defesa do meio ambiente
von: Haüptli, Paulo Rogério
Veröffentlicht: (2022)
von: Haüptli, Paulo Rogério
Veröffentlicht: (2022)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
von: Ribeiro, Maria de Fátima
Veröffentlicht: (2024)
von: Ribeiro, Maria de Fátima
Veröffentlicht: (2024)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
von: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Veröffentlicht: (2013)
von: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Veröffentlicht: (2013)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2017)
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2017)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
von: Humbert, Georges Louis Hage
Veröffentlicht: (2022)
von: Humbert, Georges Louis Hage
Veröffentlicht: (2022)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
von: Gordilho, Heron José de Santana
Veröffentlicht: (2014)
von: Gordilho, Heron José de Santana
Veröffentlicht: (2014)
Ponderações acerca da ilegitimidade da Lei n.º 9.605/98, que dispõe sobre os crimes ambientais
von: Barbosa, Janaína Félix
Veröffentlicht: (1998)
von: Barbosa, Janaína Félix
Veröffentlicht: (1998)
Ähnliche Einträge
-
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
von: Pereira, Clovis Brasil
Veröffentlicht: (2009) -
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
von: Polizello, Rony Carlos Esposto
Veröffentlicht: (2011) -
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
von: Paes, Luciano Marcos
Veröffentlicht: (2016) -
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
von: Machado, Maykon Fagundes
Veröffentlicht: (2017) -
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
von: Bertucci, Rosana Siqueira
Veröffentlicht: (1996)