Da ação popular ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Capeto, Elson de Araújo |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 16, n. 65 (out./dez. 2008), p. 79-98 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Legitimidade ativa, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Ação popular, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/83912 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
de réir: Pereira, Clovis Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Pereira, Clovis Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
de réir: Polizello, Rony Carlos Esposto
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
de réir: Paes, Luciano Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Paes, Luciano Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
de réir: Machado, Maykon Fagundes
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
de réir: Bertucci, Rosana Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
de réir: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
de réir: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
de réir: Silva Filho, João Bosco Soares da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A Ação popular ao serviço do ambiente
de réir: Freitas, José Lebre de
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
de réir: Marques, Vinícius Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
de réir: Leite, José Rubens Morato
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
de réir: Butzke, Alindo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
de réir: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
de réir: Negrão, Caio Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
de réir: Marques, Vinícius Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
de réir: Haonat, Ângela Issa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
de réir: Siqueira, Dirceu Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
de réir: Malheiro, Emerson Penha
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
de réir: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
de réir: Silva, Carlyson Renato Alves da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
de réir: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
de réir: Marques, Vinícius Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
de réir: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Interesses coletivos e difusos
de réir: Mazzilli, Hugo Nigro
Foilsithe / Cruthaithe: (1991)
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A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
de réir: Rego Blanco, María Dolores
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
de réir: Jossia Júnior, Custódio Vique
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional
de réir: Fensterseifer, Tiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
de réir: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
de réir: Garcia, Júlio César
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1979)
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Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Paes, Luciano Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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O seguro garantia em defesa do meio ambiente
de réir: Haüptli, Paulo Rogério
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Participação popular, smart cities e proteção ambiental
de réir: Ribeiro, Maria de Fátima
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
de réir: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
de réir: Humbert, Georges Louis Hage
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Ponderações acerca da ilegitimidade da Lei n.º 9.605/98, que dispõe sobre os crimes ambientais
de réir: Barbosa, Janaína Félix
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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