Obálka

STF, AgReg na suspensão de segurança 5.469 Amapá-AP, rel. Min. presidente Luiz Fux, j. 17.09.2021 a 24.09.21, dje 27.09.2021

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Coelho, Mariana Carvalho Victor
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 105 (jan./mar. 2022), p. 270-273
Ano:	2022
Assuntos:	Impacto ambiental, jurisprudência, amapá (estado). Produção agrícola, jurisprudência, amapá (estado). Proteção ambiental, jurisprudência, amapá (estado). Licenciamento ambiental, jurisprudência, amapá (estado).
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/162407
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Fica suspensa a necessidade de autorização provisória para o plantio de grãos aos interessados que estão em processos de emissão da licença ambiental, até que os órgãos competentes regularizem sua situação
Autor: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Vydáno: (2022)

É inconstitucional lei complementar estadual que dispensa a obtenção das licenças prévias ambientais, de instalação e de operação, estabelecidas pelo Conama, por desobediência ao princípio da prevenção e do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2020)

Amapá : natureza para gerar riqueza
Autor: Rosa, Leda
Vydáno: (2019)

Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá : como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis?
Autor: Assunção, Linara Oeiras
Vydáno: (2016)

Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
Autor: Santos, Marcelo Moreira dos
Vydáno: (2002)

São inválidas as licenças ambientais para atividades agrícolas potencialmente danosas ao meio ambiente, ainda que provisórias, com base em dispositivo de norma estadual declarado inconstitucional, por caracterizar usurpação de competência exercida pela Suprema Corte
Autor: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Vydáno: (2021)

Os mistérios das árvores
Autor: Guimarães, Maria
Vydáno: (2024)

Benefícios da implantação de um sítio Ramsar no Amapá para mitigação dos impactos das mudanças climáticas na região
Autor: Conceição Neto, Mauricio Dias da
Vydáno: (2023)

STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
Autor: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Vydáno: (2021)

STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.672 RR, plenário, rel. min. Alexandre de Moraes, j. 15.09.2021, Dje 20.09.2021
Autor: Perri, Mariana de Carvalho
Vydáno: (2021)

Mano Pedro : socioambientalismo, ecologia de saberes e artesanias das práticas na Amazônia
Autor: Chagas, Marco Antonio
Vydáno: (2021)

STJ, Recurso especial 1.953.359, 2ª seção, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 13.09.2023, DJe 26.09.2023
Autor: Pivetta, Luize Duarte
Vydáno: (2024)

Os desafios da gestão dos resíduos sólidos no Amapá: o caso dos municípios de pequeno porte
Autor: LIMA, Janira Damasceno de
Vydáno: (2016)

Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
Autor: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Vydáno: (2007)

Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
Autor: Maria Emília Oliveira Chaves
Vydáno: (2018)

STJ, Agravo Interno na Suspensão de Liminar de Sentença 2.940, rel. Min. Humberto Martins, j. 16.08.2023, DJe 20.09.2023
Autor: Oliveira, Débora de Arruda
Vydáno: (2024)

STJ, Recurso Especial 1.989.778/MT, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 19.09.2023, DJe 22.09.2023
Autor: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Vydáno: (2024)

O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
Autor: Nascimento, Adilson Garcia do
Vydáno: (2016)

STF, Repercussão geral no Recurso extraordinário 1.427.694/SC, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.09.2023, DJe 08.09.2023
Autor: Silva, Krisleyne Ferreira da
Vydáno: (2024)

STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
Autor: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Vydáno: (2024)

A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
Autor: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Vydáno: (2024)

É inconstitucional lei municipal que extingue reserva extrativista sem a participação popular e estudo técnico prévio de viabilidade
Autor: Lima, Laís Miranda
Vydáno: (2023)

Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicos
Autor: Freitas, Juarez
Vydáno: (2016)

Deferimento, por analogia, do instituto do habeas corpus para concessão da liberdade imediata de animal equino, há anos em regime de isolamento sanitário, por supostamente ser portador de doença contagiosa
Autor: Perri, Mariana de Carvalho
Vydáno: (2020)

Regularização de loteamento em zona rural : alternativas entre Código civil, Lei nº 4.591/64 e Lei nº 6.766/79
Autor: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Vydáno: (2019)

STF, Ação direta de inconstitucionalidade 5.783, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 06/09/2023, DJe 05/12/2023
Autor: Silva, Krisleyne Ferreira da
Vydáno: (2024)

É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
Autor: Perri, Mariana de Carvalho
Vydáno: (2020)

STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
Autor: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Vydáno: (2024)

TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
Autor: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Vydáno: (2021)

STJ, Agravo interno nos Embargos de declaração no Recurso especial 2.073.932/BA, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 09.10.2023, DJe 16.10.2023
Autor: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Vydáno: (2024)

A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
Autor: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Vydáno: (2024)

STF, Tribunal Pleno, Recurso extraordinário 607.109/PR, rel. Min. Rosa Weber, J. 08.06.2021, Dje 13.08.2021
Autor: Mendes, Jamile Carmona
Vydáno: (2021)

STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2021)

TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
Autor: Silveira, Paula Galbiatti
Vydáno: (2021)

TJRO, Ação direta de inconstitucionalidade 0804739-62.2021.8.22.0000, Tribunal Pleno, rel. p/ acórdão des. José Jorge R. da Luz, J. 22.11.2021, DJe 17.02.2021
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2022)

STJ, decisão monocrática no recurso especial 1.875.898/RS (2020/0122015-0), rel. min. Gurgel de Faria, J. 25.02.2021, DJe 27.05.2021
Autor: Matta, Mariana Jéssica Barboza Lacerda da
Vydáno: (2021)

STJ, Recurso Especial 1.807.527 - CE (2019/0095444-5), r. Min. Francisco Falcão, j. 16.03.2021, DJe 07.04.2021
Autor: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Vydáno: (2021)

Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
Autor: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Vydáno: (2022)

TJMT, Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Cuiabá, Ação Civil Pública com pedido de liminar 1010861-87.2021.8.11.0041, juiz Rodrigo Roberto Curvo, j. 12.07.2021
Autor: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Vydáno: (2021)

A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
Autor: Lourenço, Daniel Braga
Vydáno: (2005)

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