Imaxe de Portada

STF, AgReg na suspensão de segurança 5.469 Amapá-AP, rel. Min. presidente Luiz Fux, j. 17.09.2021 a 24.09.21, dje 27.09.2021

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Coelho, Mariana Carvalho Victor
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 105 (jan./mar. 2022), p. 270-273
Ano:	2022
Assuntos:	Impacto ambiental, jurisprudência, amapá (estado). Produção agrícola, jurisprudência, amapá (estado). Proteção ambiental, jurisprudência, amapá (estado). Licenciamento ambiental, jurisprudência, amapá (estado).
Acceso en liña:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/162407
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Títulos similares

Fica suspensa a necessidade de autorização provisória para o plantio de grãos aos interessados que estão em processos de emissão da licença ambiental, até que os órgãos competentes regularizem sua situação
por: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Publicado: (2022)

É inconstitucional lei complementar estadual que dispensa a obtenção das licenças prévias ambientais, de instalação e de operação, estabelecidas pelo Conama, por desobediência ao princípio da prevenção e do meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado: (2020)

Amapá : natureza para gerar riqueza
por: Rosa, Leda
Publicado: (2019)

Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá : como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis?
por: Assunção, Linara Oeiras
Publicado: (2016)

Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
por: Santos, Marcelo Moreira dos
Publicado: (2002)

São inválidas as licenças ambientais para atividades agrícolas potencialmente danosas ao meio ambiente, ainda que provisórias, com base em dispositivo de norma estadual declarado inconstitucional, por caracterizar usurpação de competência exercida pela Suprema Corte
por: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Publicado: (2021)

Os mistérios das árvores
por: Guimarães, Maria
Publicado: (2024)

Benefícios da implantação de um sítio Ramsar no Amapá para mitigação dos impactos das mudanças climáticas na região
por: Conceição Neto, Mauricio Dias da
Publicado: (2023)

STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado: (2021)

STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.672 RR, plenário, rel. min. Alexandre de Moraes, j. 15.09.2021, Dje 20.09.2021
por: Perri, Mariana de Carvalho
Publicado: (2021)

Mano Pedro : socioambientalismo, ecologia de saberes e artesanias das práticas na Amazônia
por: Chagas, Marco Antonio
Publicado: (2021)

STJ, Recurso especial 1.953.359, 2ª seção, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 13.09.2023, DJe 26.09.2023
por: Pivetta, Luize Duarte
Publicado: (2024)

Os desafios da gestão dos resíduos sólidos no Amapá: o caso dos municípios de pequeno porte
por: LIMA, Janira Damasceno de
Publicado: (2016)

Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
por: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Publicado: (2007)

Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
por: Maria Emília Oliveira Chaves
Publicado: (2018)

STJ, Agravo Interno na Suspensão de Liminar de Sentença 2.940, rel. Min. Humberto Martins, j. 16.08.2023, DJe 20.09.2023
por: Oliveira, Débora de Arruda
Publicado: (2024)

STJ, Recurso Especial 1.989.778/MT, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 19.09.2023, DJe 22.09.2023
por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado: (2024)

O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
por: Nascimento, Adilson Garcia do
Publicado: (2016)

STF, Repercussão geral no Recurso extraordinário 1.427.694/SC, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.09.2023, DJe 08.09.2023
por: Silva, Krisleyne Ferreira da
Publicado: (2024)

STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado: (2024)

A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
por: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Publicado: (2024)

É inconstitucional lei municipal que extingue reserva extrativista sem a participação popular e estudo técnico prévio de viabilidade
por: Lima, Laís Miranda
Publicado: (2023)

Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicos
por: Freitas, Juarez
Publicado: (2016)

Deferimento, por analogia, do instituto do habeas corpus para concessão da liberdade imediata de animal equino, há anos em regime de isolamento sanitário, por supostamente ser portador de doença contagiosa
por: Perri, Mariana de Carvalho
Publicado: (2020)

Regularização de loteamento em zona rural : alternativas entre Código civil, Lei nº 4.591/64 e Lei nº 6.766/79
por: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Publicado: (2019)

STF, Ação direta de inconstitucionalidade 5.783, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 06/09/2023, DJe 05/12/2023
por: Silva, Krisleyne Ferreira da
Publicado: (2024)

É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
por: Perri, Mariana de Carvalho
Publicado: (2020)

STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
por: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Publicado: (2024)

TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado: (2021)

STJ, Agravo interno nos Embargos de declaração no Recurso especial 2.073.932/BA, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 09.10.2023, DJe 16.10.2023
por: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicado: (2024)

A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
por: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Publicado: (2024)

STF, Tribunal Pleno, Recurso extraordinário 607.109/PR, rel. Min. Rosa Weber, J. 08.06.2021, Dje 13.08.2021
por: Mendes, Jamile Carmona
Publicado: (2021)

STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado: (2021)

TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
por: Silveira, Paula Galbiatti
Publicado: (2021)

TJRO, Ação direta de inconstitucionalidade 0804739-62.2021.8.22.0000, Tribunal Pleno, rel. p/ acórdão des. José Jorge R. da Luz, J. 22.11.2021, DJe 17.02.2021
por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado: (2022)

STJ, decisão monocrática no recurso especial 1.875.898/RS (2020/0122015-0), rel. min. Gurgel de Faria, J. 25.02.2021, DJe 27.05.2021
por: Matta, Mariana Jéssica Barboza Lacerda da
Publicado: (2021)

STJ, Recurso Especial 1.807.527 - CE (2019/0095444-5), r. Min. Francisco Falcão, j. 16.03.2021, DJe 07.04.2021
por: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicado: (2021)

Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
por: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Publicado: (2022)

TJMT, Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Cuiabá, Ação Civil Pública com pedido de liminar 1010861-87.2021.8.11.0041, juiz Rodrigo Roberto Curvo, j. 12.07.2021
por: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Publicado: (2021)

A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
por: Lourenço, Daniel Braga
Publicado: (2005)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso