Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
Gardado en:
| Autor Principal: | |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 51 (jul./set. 2008), p. 9-30 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Recursos hídricos, cobrança, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Recursos hídricos, política, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Acceso en liña: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86359 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
| _version_ | 1845724952221712384 |
|---|---|
| author | Raslan, Alexandre Lima |
| author_facet | Raslan, Alexandre Lima |
| author_sort | Raslan, Alexandre Lima |
| collection | RVBI |
| description | |
| editora | |
| format | Artigo de Revista |
| id | rvbi-00262 |
| institution | RVBI |
| language | Português |
| notas | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
| publishDate | 2008 |
| publisher | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 51 (jul./set. 2008), p. 9-30 |
| record_format | rvbi |
| spelling |
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
Raslan, Alexandre Lima
Recursos hídricos, cobrança, Brasil.
Recursos hídricos, legislação, Brasil.
Recursos hídricos, política, Brasil.
Direito ambiental, aspectos constitucionais, Brasil.
Artigo de Revista
2008
Português
http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86359
Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.
https://edge-rvbi.folio.ebsco.com/fs00001202/075b46ec-aca2-59fe-ae27-3d12b2bb2d8c
rvbi-00262
Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 51 (jul./set. 2008), p. 9-30
|
| spellingShingle | Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul). Raslan, Alexandre Lima Recursos hídricos, cobrança, Brasil. Recursos hídricos, legislação, Brasil. Recursos hídricos, política, Brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, Brasil. |
| title | Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul). |
| title_full | Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul). |
| title_fullStr | Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul). |
| title_full_unstemmed | Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul). |
| title_short | Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul). |
| title_sort | Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul). |
| topic | Recursos hídricos, cobrança, Brasil. Recursos hídricos, legislação, Brasil. Recursos hídricos, política, Brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, Brasil. |
| url | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86359 |