Desapropriação em matéria ambiental
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|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 18 (abr./jun. 2000), p. 139-152 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, aspectos sociais, brasil. Propriedade, proteção, brasil. Desapropriação, legislação, brasil. |
| Linkit: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115237 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
Tekijä: Harada, Kiyoshi
Julkaistu: (2018)
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Meio ambiente e desapropriação agrária
Tekijä: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Julkaistu: (1999)
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Desapropriação de áreas de interesse ambiental
Tekijä: Haddad, Emílio
Julkaistu: (2009)
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O município em função do ambiente
Tekijä: Duarte, Claudio Hiran Alves
Julkaistu: (1996)
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Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
Tekijä: Coelho, Hebert Alves
Julkaistu: (2016)
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A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
Tekijä: Martins, Thiago Penido
Julkaistu: (2017)
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Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (1998)
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Desapropriação indireta em unidades de conservação
Tekijä: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Julkaistu: (1997)
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A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
Tekijä: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Julkaistu: (2009)
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Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (1996)
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Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
Tekijä: Fideles, Junior Divino
Julkaistu: (2014)
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Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
Tekijä: Haddad, Emílio
Julkaistu: (2007)
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Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia
Tekijä: Rocha, Ibraim José das Mercês
Julkaistu: (2005)
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Proteção ambiental no direito brasileiro
Tekijä: Allgayer, Antonio Estevão
Julkaistu: (1979)
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Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
Tekijä: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Julkaistu: (1997)
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Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
Tekijä: Machado, Anna Maria Nunes
Julkaistu: (2017)
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Desapropriações ambientais
Tekijä: Martins Júnior, Wallace Paiva
Julkaistu: (2017)
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A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
Tekijä: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Julkaistu: (2010)
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Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
Tekijä: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Julkaistu: (2020)
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Função social da propriedade e sustentabilidade
Tekijä: Hoffmann, Eliane Willrich
Julkaistu: (2006)
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A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
Tekijä: Falconi, Luiz Carlos
Julkaistu: (2005)
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Criação de unidade de conservação caduca?
Tekijä: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Julkaistu: (2015)
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A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
Tekijä: Soares, Blader Henrique de Lira
Julkaistu: (2023)
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A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
Tekijä: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Julkaistu: (2007)
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Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
Tekijä: Moraes, Elmo Lamoia de
Julkaistu: (2023)
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A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
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La conservación del medioambiente como subterfugio del acaparamiento de tierras en Tanzania : análisis de los casos de Loliondo y Ngorongoro y su afectación a comunidades indígenas
Tekijä: Valle Calzada, Estrella del
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Tekijä: Flach, Michael Schneider
Julkaistu: (2018)
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Julkaistu: (2009)
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O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
Tekijä: Miragem, Bruno
Julkaistu: (2005)
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Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
Tekijä: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Julkaistu: (2014)
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A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
Tekijä: Meda, Renata Vieira
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Cuidando do nosso patrimônio natural
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
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Direito agrário e reforma agrária
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
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A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
Tekijä: Alvarenga, Luciano José
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Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
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Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
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Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
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Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2006)
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