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Desapropriação em matéria ambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Costa, Flávio Dino de Castro e
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 18 (abr./jun. 2000), p. 139-152
Ano:	2000
Assuntos:	Conservação da natureza, aspectos sociais, brasil. Propriedade, proteção, brasil. Desapropriação, legislação, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115237
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
Autor: Harada, Kiyoshi
Vydáno: (2018)

Meio ambiente e desapropriação agrária
Autor: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Vydáno: (1999)

O município em função do ambiente
Autor: Duarte, Claudio Hiran Alves
Vydáno: (1996)

Desapropriação de áreas de interesse ambiental
Autor: Haddad, Emílio
Vydáno: (2009)

Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
Autor: Coelho, Hebert Alves
Vydáno: (2016)

A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
Autor: Martins, Thiago Penido
Vydáno: (2017)

Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1998)

Desapropriação indireta em unidades de conservação
Autor: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Vydáno: (1997)

A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
Autor: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Vydáno: (2009)

Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1996)

Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
Autor: Fideles, Junior Divino
Vydáno: (2014)

Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
Autor: Haddad, Emílio
Vydáno: (2007)

Proteção ambiental no direito brasileiro
Autor: Allgayer, Antonio Estevão
Vydáno: (1979)

Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia
Autor: Rocha, Ibraim José das Mercês
Vydáno: (2005)

Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
Autor: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Vydáno: (1997)

Desapropriações ambientais
Autor: Martins Júnior, Wallace Paiva
Vydáno: (2017)

Função social da propriedade e sustentabilidade
Autor: Hoffmann, Eliane Willrich
Vydáno: (2006)

Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
Autor: Machado, Anna Maria Nunes
Vydáno: (2017)

Criação de unidade de conservação caduca?
Autor: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Vydáno: (2015)

A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
Autor: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Vydáno: (2007)

A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
Autor: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Vydáno: (2010)

A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
Autor: Falconi, Luiz Carlos
Vydáno: (2005)

A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
Autor: Soares, Blader Henrique de Lira
Vydáno: (2023)

A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
Autor: Gramstrup, Erik Frederico
Vydáno: (2019)

Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
Autor: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Vydáno: (2020)

O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
Autor: Miragem, Bruno
Vydáno: (2005)

La conservación del medioambiente como subterfugio del acaparamiento de tierras en Tanzania : análisis de los casos de Loliondo y Ngorongoro y su afectación a comunidades indígenas
Autor: Valle Calzada, Estrella del
Vydáno: (2023)

A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2018)

Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
Autor: Moraes, Elmo Lamoia de
Vydáno: (2023)

A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
Autor: Christofoli, Daniel Pires
Vydáno: (2009)

Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
Autor: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Vydáno: (2014)

A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2007)

A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
Autor: Meda, Renata Vieira
Vydáno: (2014)

Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
Autor: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Vydáno: (2015)

Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
Autor: Vulcanis, Andréa
Vydáno: (2006)

Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
Autor: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Vydáno: (2000)

Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
Autor: Faria, Edimur Ferreira de
Vydáno: (2015)

O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
Autor: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Vydáno: (2015)

Índio Pataxó é exemplo de responsabilidade ambiental e social
Autor: Furtado Filho, Cid
Vydáno: (2012)

O princípio da função social da propriedade e a exigência constitucional de proteção ambiental
Autor: Gomes, Luís Roberto
Vydáno: (2000)

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