Desapropriação em matéria ambiental
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Costa, Flávio Dino de Castro e |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 18 (abr./jun. 2000), p. 139-152 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, aspectos sociais, brasil. Propriedade, proteção, brasil. Desapropriação, legislação, brasil. |
| Accès en ligne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115237 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
par: Harada, Kiyoshi
Publié: (2018)
par: Harada, Kiyoshi
Publié: (2018)
Meio ambiente e desapropriação agrária
par: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Publié: (1999)
par: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Publié: (1999)
O município em função do ambiente
par: Duarte, Claudio Hiran Alves
Publié: (1996)
par: Duarte, Claudio Hiran Alves
Publié: (1996)
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
par: Haddad, Emílio
Publié: (2009)
par: Haddad, Emílio
Publié: (2009)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
par: Coelho, Hebert Alves
Publié: (2016)
par: Coelho, Hebert Alves
Publié: (2016)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
par: Martins, Thiago Penido
Publié: (2017)
par: Martins, Thiago Penido
Publié: (2017)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1998)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1998)
Desapropriação indireta em unidades de conservação
par: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Publié: (1997)
par: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Publié: (1997)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
par: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Publié: (2009)
par: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Publié: (2009)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1996)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1996)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
par: Fideles, Junior Divino
Publié: (2014)
par: Fideles, Junior Divino
Publié: (2014)
Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
par: Haddad, Emílio
Publié: (2007)
par: Haddad, Emílio
Publié: (2007)
Proteção ambiental no direito brasileiro
par: Allgayer, Antonio Estevão
Publié: (1979)
par: Allgayer, Antonio Estevão
Publié: (1979)
Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia
par: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publié: (2005)
par: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publié: (2005)
Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
par: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Publié: (1997)
par: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Publié: (1997)
Desapropriações ambientais
par: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publié: (2017)
par: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publié: (2017)
Função social da propriedade e sustentabilidade
par: Hoffmann, Eliane Willrich
Publié: (2006)
par: Hoffmann, Eliane Willrich
Publié: (2006)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
par: Machado, Anna Maria Nunes
Publié: (2017)
par: Machado, Anna Maria Nunes
Publié: (2017)
Criação de unidade de conservação caduca?
par: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Publié: (2015)
par: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Publié: (2015)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
par: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Publié: (2007)
par: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Publié: (2007)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
par: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Publié: (2010)
par: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Publié: (2010)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
par: Falconi, Luiz Carlos
Publié: (2005)
par: Falconi, Luiz Carlos
Publié: (2005)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
par: Soares, Blader Henrique de Lira
Publié: (2023)
par: Soares, Blader Henrique de Lira
Publié: (2023)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
par: Gramstrup, Erik Frederico
Publié: (2019)
par: Gramstrup, Erik Frederico
Publié: (2019)
Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
par: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Publié: (2020)
par: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Publié: (2020)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
par: Miragem, Bruno
Publié: (2005)
par: Miragem, Bruno
Publié: (2005)
La conservación del medioambiente como subterfugio del acaparamiento de tierras en Tanzania : análisis de los casos de Loliondo y Ngorongoro y su afectación a comunidades indígenas
par: Valle Calzada, Estrella del
Publié: (2023)
par: Valle Calzada, Estrella del
Publié: (2023)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
par: Flach, Michael Schneider
Publié: (2018)
par: Flach, Michael Schneider
Publié: (2018)
Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
par: Moraes, Elmo Lamoia de
Publié: (2023)
par: Moraes, Elmo Lamoia de
Publié: (2023)
A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
par: Christofoli, Daniel Pires
Publié: (2009)
par: Christofoli, Daniel Pires
Publié: (2009)
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
par: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Publié: (2014)
par: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Publié: (2014)
A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2007)
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2007)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
par: Meda, Renata Vieira
Publié: (2014)
par: Meda, Renata Vieira
Publié: (2014)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
par: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publié: (2015)
par: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publié: (2015)
Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
par: Vulcanis, Andréa
Publié: (2006)
par: Vulcanis, Andréa
Publié: (2006)
Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
par: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Publié: (2000)
par: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Publié: (2000)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
par: Faria, Edimur Ferreira de
Publié: (2015)
par: Faria, Edimur Ferreira de
Publié: (2015)
O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
par: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Publié: (2015)
par: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Publié: (2015)
Índio Pataxó é exemplo de responsabilidade ambiental e social
par: Furtado Filho, Cid
Publié: (2012)
par: Furtado Filho, Cid
Publié: (2012)
O princípio da função social da propriedade e a exigência constitucional de proteção ambiental
par: Gomes, Luís Roberto
Publié: (2000)
par: Gomes, Luís Roberto
Publié: (2000)
Documents similaires
-
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
par: Harada, Kiyoshi
Publié: (2018) -
Meio ambiente e desapropriação agrária
par: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Publié: (1999) -
O município em função do ambiente
par: Duarte, Claudio Hiran Alves
Publié: (1996) -
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
par: Haddad, Emílio
Publié: (2009) -
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
par: Coelho, Hebert Alves
Publié: (2016)