Desapropriação em matéria ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 18 (abr./jun. 2000), p. 139-152 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, aspectos sociais, brasil. Propriedade, proteção, brasil. Desapropriação, legislação, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115237 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
de réir: Harada, Kiyoshi
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Meio ambiente e desapropriação agrária
de réir: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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O município em função do ambiente
de réir: Duarte, Claudio Hiran Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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Desapropriação de áreas de interesse ambiental
de réir: Haddad, Emílio
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
de réir: Coelho, Hebert Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
de réir: Martins, Thiago Penido
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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de réir: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
de réir: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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de réir: Fideles, Junior Divino
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1979)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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de réir: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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de réir: Martins Júnior, Wallace Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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de réir: Meda, Renata Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
de réir: Vulcanis, Andréa
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
de réir: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
de réir: Faria, Edimur Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Índio Pataxó é exemplo de responsabilidade ambiental e social
de réir: Furtado Filho, Cid
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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O princípio da função social da propriedade e a exigência constitucional de proteção ambiental
de réir: Gomes, Luís Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)