Desapropriação em matéria ambiental
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 18 (abr./jun. 2000), p. 139-152 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, aspectos sociais, brasil. Propriedade, proteção, brasil. Desapropriação, legislação, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115237 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
mā: Harada, Kiyoshi
I whakaputaina: (2018)
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Meio ambiente e desapropriação agrária
mā: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
I whakaputaina: (1999)
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O município em função do ambiente
mā: Duarte, Claudio Hiran Alves
I whakaputaina: (1996)
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Desapropriação de áreas de interesse ambiental
mā: Haddad, Emílio
I whakaputaina: (2009)
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Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
mā: Coelho, Hebert Alves
I whakaputaina: (2016)
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A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
mā: Martins, Thiago Penido
I whakaputaina: (2017)
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Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1998)
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Desapropriação indireta em unidades de conservação
mā: Daneluzzi, Marcelo Duarte
I whakaputaina: (1997)
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A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
mā: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
I whakaputaina: (2009)
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Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1996)
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Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
mā: Fideles, Junior Divino
I whakaputaina: (2014)
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Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
mā: Haddad, Emílio
I whakaputaina: (2007)
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Proteção ambiental no direito brasileiro
mā: Allgayer, Antonio Estevão
I whakaputaina: (1979)
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Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia
mā: Rocha, Ibraim José das Mercês
I whakaputaina: (2005)
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Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
mā: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
I whakaputaina: (1997)
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Desapropriações ambientais
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I whakaputaina: (2017)
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Função social da propriedade e sustentabilidade
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I whakaputaina: (2006)
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Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
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I whakaputaina: (2017)
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Criação de unidade de conservação caduca?
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A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
mā: Púperi, Cyro Luiz Pestana
I whakaputaina: (2007)
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A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
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I whakaputaina: (2010)
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I whakaputaina: (2005)
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A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
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Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
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O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
mā: Miragem, Bruno
I whakaputaina: (2005)
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A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2018)
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Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
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I whakaputaina: (2023)
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A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
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I whakaputaina: (2009)
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Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
mā: Nepomuceno, Cleide Aparecida
I whakaputaina: (2014)
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A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2007)
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A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
mā: Meda, Renata Vieira
I whakaputaina: (2014)
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Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
mā: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
I whakaputaina: (2015)
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Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
mā: Vulcanis, Andréa
I whakaputaina: (2006)
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I whakaputaina: (2000)
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Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
mā: Faria, Edimur Ferreira de
I whakaputaina: (2015)
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O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
mā: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
I whakaputaina: (2015)
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Índio Pataxó é exemplo de responsabilidade ambiental e social
mā: Furtado Filho, Cid
I whakaputaina: (2012)
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O princípio da função social da propriedade e a exigência constitucional de proteção ambiental
mā: Gomes, Luís Roberto
I whakaputaina: (2000)
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