Desapropriação em matéria ambiental
Saved in:
| 主要作者: | Costa, Flávio Dino de Castro e |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 18 (abr./jun. 2000), p. 139-152 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, aspectos sociais, brasil. Propriedade, proteção, brasil. Desapropriação, legislação, brasil. |
| 在線閱讀: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115237 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
由: Harada, Kiyoshi
出版: (2018)
由: Harada, Kiyoshi
出版: (2018)
Meio ambiente e desapropriação agrária
由: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
出版: (1999)
由: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
出版: (1999)
O município em função do ambiente
由: Duarte, Claudio Hiran Alves
出版: (1996)
由: Duarte, Claudio Hiran Alves
出版: (1996)
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
由: Haddad, Emílio
出版: (2009)
由: Haddad, Emílio
出版: (2009)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
由: Coelho, Hebert Alves
出版: (2016)
由: Coelho, Hebert Alves
出版: (2016)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
由: Martins, Thiago Penido
出版: (2017)
由: Martins, Thiago Penido
出版: (2017)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (1998)
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (1998)
Desapropriação indireta em unidades de conservação
由: Daneluzzi, Marcelo Duarte
出版: (1997)
由: Daneluzzi, Marcelo Duarte
出版: (1997)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
由: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
出版: (2009)
由: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
出版: (2009)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (1996)
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (1996)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
由: Fideles, Junior Divino
出版: (2014)
由: Fideles, Junior Divino
出版: (2014)
Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
由: Haddad, Emílio
出版: (2007)
由: Haddad, Emílio
出版: (2007)
Proteção ambiental no direito brasileiro
由: Allgayer, Antonio Estevão
出版: (1979)
由: Allgayer, Antonio Estevão
出版: (1979)
Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia
由: Rocha, Ibraim José das Mercês
出版: (2005)
由: Rocha, Ibraim José das Mercês
出版: (2005)
Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
由: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
出版: (1997)
由: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
出版: (1997)
Desapropriações ambientais
由: Martins Júnior, Wallace Paiva
出版: (2017)
由: Martins Júnior, Wallace Paiva
出版: (2017)
Função social da propriedade e sustentabilidade
由: Hoffmann, Eliane Willrich
出版: (2006)
由: Hoffmann, Eliane Willrich
出版: (2006)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
由: Machado, Anna Maria Nunes
出版: (2017)
由: Machado, Anna Maria Nunes
出版: (2017)
Criação de unidade de conservação caduca?
由: Matos Júnior, José Evaldo Bento
出版: (2015)
由: Matos Júnior, José Evaldo Bento
出版: (2015)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
由: Púperi, Cyro Luiz Pestana
出版: (2007)
由: Púperi, Cyro Luiz Pestana
出版: (2007)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
由: ESTABILE, Henrique César da Rocha
出版: (2010)
由: ESTABILE, Henrique César da Rocha
出版: (2010)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
由: Falconi, Luiz Carlos
出版: (2005)
由: Falconi, Luiz Carlos
出版: (2005)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
由: Soares, Blader Henrique de Lira
出版: (2023)
由: Soares, Blader Henrique de Lira
出版: (2023)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
由: Gramstrup, Erik Frederico
出版: (2019)
由: Gramstrup, Erik Frederico
出版: (2019)
Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
由: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
出版: (2020)
由: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
出版: (2020)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
由: Miragem, Bruno
出版: (2005)
由: Miragem, Bruno
出版: (2005)
La conservación del medioambiente como subterfugio del acaparamiento de tierras en Tanzania : análisis de los casos de Loliondo y Ngorongoro y su afectación a comunidades indígenas
由: Valle Calzada, Estrella del
出版: (2023)
由: Valle Calzada, Estrella del
出版: (2023)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2018)
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2018)
Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
由: Moraes, Elmo Lamoia de
出版: (2023)
由: Moraes, Elmo Lamoia de
出版: (2023)
A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
由: Christofoli, Daniel Pires
出版: (2009)
由: Christofoli, Daniel Pires
出版: (2009)
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
由: Nepomuceno, Cleide Aparecida
出版: (2014)
由: Nepomuceno, Cleide Aparecida
出版: (2014)
A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
由: Alvarenga, Luciano José
出版: (2007)
由: Alvarenga, Luciano José
出版: (2007)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
由: Meda, Renata Vieira
出版: (2014)
由: Meda, Renata Vieira
出版: (2014)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
由: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
出版: (2015)
由: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
出版: (2015)
Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
由: Vulcanis, Andréa
出版: (2006)
由: Vulcanis, Andréa
出版: (2006)
Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
由: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
出版: (2000)
由: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
出版: (2000)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
由: Faria, Edimur Ferreira de
出版: (2015)
由: Faria, Edimur Ferreira de
出版: (2015)
O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
由: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
出版: (2015)
由: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
出版: (2015)
Índio Pataxó é exemplo de responsabilidade ambiental e social
由: Furtado Filho, Cid
出版: (2012)
由: Furtado Filho, Cid
出版: (2012)
O princípio da função social da propriedade e a exigência constitucional de proteção ambiental
由: Gomes, Luís Roberto
出版: (2000)
由: Gomes, Luís Roberto
出版: (2000)
相似書籍
-
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
由: Harada, Kiyoshi
出版: (2018) -
Meio ambiente e desapropriação agrária
由: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
出版: (1999) -
O município em função do ambiente
由: Duarte, Claudio Hiran Alves
出版: (1996) -
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
由: Haddad, Emílio
出版: (2009) -
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
由: Coelho, Hebert Alves
出版: (2016)