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Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Carvalho, Luiz Guilherme
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Direito público Vol. 18, n. 98 (abr./jun. 2021), p. 664-691
Ano:	2021
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, américa latina. Direitos e garantias individuais, américa latina. Neoliberalismo, américa latina. Objetivos de desenvolvimento sustentável (ods), américa latina. Saneamento básico, américa latina. Serviço de saneamento básico, américa latina. Constitucionalismo, américa latina.
Urunga tuihono:	https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/4974
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
mā: Menezes, Julia Gomes
I whakaputaina: (2021)

Petróleo ou biodiversidade? : o neoconstitucionalismo latino-americano, a iniciativa Yasuní e a Pachamama enfraquecida
mā: Thomé, Romeu
I whakaputaina: (2019)

Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
mā: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
I whakaputaina: (2012)

Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
mā: Burckhart, Thiago Rafael
I whakaputaina: (2019)

A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
mā: Wolkmer, Antonio Carlos
I whakaputaina: (2017)

A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
mā: Fortes, Larissa Borges
I whakaputaina: (2017)

A bioética latino-americana : historicidade, atualidade e operacionalização do conceito
mā: Jiménez Serrano, Pablo
I whakaputaina: (2017)

Ecologia política e os deslocados ambientais : uma abordagem reflexiva no contexto latino-americano
mā: Nunes, Denise Silva
I whakaputaina: (2015)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
mā: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
I whakaputaina: (2017)

As concepções éticas do Direito ambiental diante do novo constitucionalismo latino-americano
mā: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
I whakaputaina: (2014)

Globalização, informalidade e regulação em cidades latino-americanas
mā: Martins, Maria Lucia R. R
I whakaputaina: (2006)

Questão ambiental e teoria crítica direitos humanos : por uma leitura em Enrique Dussel
mā: Costa, César Augusto
I whakaputaina: (2023)

Sociobiodiversidade como base para uma nova gramática de direitos humanos na América Latina e por um novo modelo de desenvolvimento : um novo panorama para a questão indígena
mā: Saldanha, Jânia Maria Lopes
I whakaputaina: (2016)

Pesquisa qualitativa na produção científica do campo da bioética
mā: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
I whakaputaina: (2014)

A "Casa Comum" : por uma epistemologia do cuidado e da justiça para a América Latina
mā: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
I whakaputaina: (2017)

A efetivação dos direitos sociais na América Latina e a escassez de recursos : integração regional e responsabilidade social das empresas
mā: Leal Junior, João Carlos
I whakaputaina: (2013)

Buen vivir : da harmonia com a natureza como fundamento central da plurinacionalidade
mā: Costa, Arthur
I whakaputaina: (2023)

A Pachamama e a busca pelo buen vivir - uma análise da patrimonialização do meio ambiente a partir do novo constitucionalismo ecológico Latino-Americano
mā: Fabriz, Daury César
I whakaputaina: (2016)

Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1994)

A sala de emergência ambiental : a proteção dos direitos da natureza na América Latina
mā: Rocha, Lílian Rose Lemos
I whakaputaina: (2020)

O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
mā: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
I whakaputaina: (2012)

A Proteção do meio ambiente nos paises menos desenvolvidos : o caso da america latina
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1995)

Como medir o valor da natureza
mā: Seixas, Cristiana Simão
I whakaputaina: (2018)

Descolonização das águas : uma contribuição do novo constitucionalismo latino-americano
mā: Carvalho, Flávia Alvim de
I whakaputaina: (2023)

Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano
mā: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
I whakaputaina: (2015)

Europa e América Latina : a convergência necessária
mā: Vasconcelos, Álvaro
I whakaputaina: (2024)

Técnicas de tutela do ambiente
mā: Zambrano, Virginia
I whakaputaina: (2007)

Desenvolvimento econômico verde : a perspectiva latino-americana
mā: Rabelo, Carolina Gladyer
I whakaputaina: (2012)

A bio-necropolítica das injustiças ambientais no Brasil
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2021)

Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2019)

Nova virada de Copérnico : meio ambiente como sujeito de direito
mā: Cambi, Eduardo
I whakaputaina: (2018)

Desenvolvimento sustentável e matriz energética na América Latina : a universalização do acesso à energia limpa
mā: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
I whakaputaina: (2016)

O tema desastre na área da saúde : perfil da produção técnico-científica na base de dados especializada em desastres da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS)
mā: Rocha, Vânia
I whakaputaina: (2014)

Commodities ambientais : novo modelo econômico para América Latina e o Caribe
mā: Khalili, Amyra Eli
I whakaputaina: (2013)

O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
mā: Borges, Gustavo
I whakaputaina: (2019)

Geopolítica dos recursos naturais estratégicos na América do Sul
mā: Rodrigues, Bernardo Salgado
I whakaputaina: (2015)

Organicismo, sustentabilidade e os "direitos da natureza"
mā: Lourenço, Daniel Braga
I whakaputaina: (2014)

Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
mā: Campello, Lívia Gaigher Bósio
I whakaputaina: (2018)

A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
mā: Melo, Milena Petters
I whakaputaina: (2017)

A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
mā: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
I whakaputaina: (2017)

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