Agronegócio e arbitragem
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 111, n. 1039 (maio 2022), p. 37-58 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Agronegócio, brasil. Princípio da autonomia privada, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Arbitragem (processo civil), brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/165583 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2011)
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2011)
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
mā: Rabello, José Geraldo de Jacobina
I whakaputaina: (2006)
mā: Rabello, José Geraldo de Jacobina
I whakaputaina: (2006)
Agronegócio transnacional e arbitragem internacional : reflexões sobre a homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil
mā: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
I whakaputaina: (2023)
mā: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
I whakaputaina: (2023)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
mā: Aragão, Cid Arruda
I whakaputaina: (2011)
mā: Aragão, Cid Arruda
I whakaputaina: (2011)
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
mā: Luquez, Filipe Antonio Faiano
I whakaputaina: (2020)
mā: Luquez, Filipe Antonio Faiano
I whakaputaina: (2020)
Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
mā: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
I whakaputaina: (2019)
mā: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
I whakaputaina: (2019)
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
mā: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
I whakaputaina: (2023)
mā: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
I whakaputaina: (2023)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
mā: Aragão, Cid Arruda
I whakaputaina: (2011)
mā: Aragão, Cid Arruda
I whakaputaina: (2011)
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
mā: Moura, Anderson Luiz Martins de
I whakaputaina: (2013)
mā: Moura, Anderson Luiz Martins de
I whakaputaina: (2013)
Previdência privada e as inovações (a fórceps)
mā: Gallo, Ronaldo Guimarães
I whakaputaina: (2021)
mā: Gallo, Ronaldo Guimarães
I whakaputaina: (2021)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
mā: Montes Netto, Carlos Eduardo
I whakaputaina: (2021)
mā: Montes Netto, Carlos Eduardo
I whakaputaina: (2021)
Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
mā: Sztajn, Rachel
I whakaputaina: (2016)
mā: Sztajn, Rachel
I whakaputaina: (2016)
Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Colombo, Silvana
I whakaputaina: (2020)
mā: Colombo, Silvana
I whakaputaina: (2020)
Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
mā: Silva, Abigail da
I whakaputaina: (2024)
mā: Silva, Abigail da
I whakaputaina: (2024)
Arbitragem, agronegócio e tecnologia : uma proposta de aproximação jurídica para o desenvolvimento econômico
mā: Maia, Alberto Jonathas
I whakaputaina: (2022)
mā: Maia, Alberto Jonathas
I whakaputaina: (2022)
Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2016)
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2016)
A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
mā: Fernandes, Fernando
I whakaputaina: (2020)
mā: Fernandes, Fernando
I whakaputaina: (2020)
Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2017)
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2017)
A arbitragem internacional como forma de solução de conflitos ambientais no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da organização das Nações Unidas
mā: Dallabrida Junior, César
I whakaputaina: (2024)
mā: Dallabrida Junior, César
I whakaputaina: (2024)
Autocomposição e conflitos ambientais
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2016)
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2016)
Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
mā: Fontes, Roberto Trigueiro
I whakaputaina: (2007)
mā: Fontes, Roberto Trigueiro
I whakaputaina: (2007)
Anotações sobre arbitragem em matéria ambiental
mā: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
I whakaputaina: (2006)
mā: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
I whakaputaina: (2006)
A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
mā: Pires, Eleny Pereira
I whakaputaina: (2021)
mā: Pires, Eleny Pereira
I whakaputaina: (2021)
A análise da sustentabilidade dos negócios jurídicos pela teoria objetivista de Betti
mā: Martínez, Sérgio Rodrigo
I whakaputaina: (2015)
mā: Martínez, Sérgio Rodrigo
I whakaputaina: (2015)
Da arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas : desdobramentos de Mariana a Brumadinho
mā: Nunes, Danilo Henrique
I whakaputaina: (2023)
mā: Nunes, Danilo Henrique
I whakaputaina: (2023)
O contrato de integração vertical e a renúncia ao direito de ação sobre as avaliações da comissão para acompanhamento, desenvolvimento e conciliação
mā: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
I whakaputaina: (2022)
mā: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
I whakaputaina: (2022)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
mā: Baptista, Luiz Olavo
I whakaputaina: (2019)
mā: Baptista, Luiz Olavo
I whakaputaina: (2019)
Terminalidade da vida : a ortotanásia e a constitucionalidade da res. CFM 1.805/2006
mā: Sztajn, Rachel
I whakaputaina: (2008)
mā: Sztajn, Rachel
I whakaputaina: (2008)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
mā: Lima, Juliana Cabral
I whakaputaina: (2017)
mā: Lima, Juliana Cabral
I whakaputaina: (2017)
Perspectivas atuais da mediação ambiental
mā: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
I whakaputaina: (2022)
mā: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
I whakaputaina: (2022)
A mediação socioambiental como instrumento integrador
mā: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
I whakaputaina: (2023)
mā: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
I whakaputaina: (2023)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
mā: Adamek, Daniela Pina von
I whakaputaina: (2021)
mā: Adamek, Daniela Pina von
I whakaputaina: (2021)
Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
mā: Miranda, Sandro Ari Andrade de
I whakaputaina: (2017)
mā: Miranda, Sandro Ari Andrade de
I whakaputaina: (2017)
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
mā: Colombo, Silvana Raquel Brendler
I whakaputaina: (2018)
mā: Colombo, Silvana Raquel Brendler
I whakaputaina: (2018)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
mā: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
I whakaputaina: (2014)
mā: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
I whakaputaina: (2014)
O testamento vital como instrumento assecuratório do direito à autonomia privada nos casos de Covid-19
mā: Sasso, Tauane
I whakaputaina: (2021)
mā: Sasso, Tauane
I whakaputaina: (2021)
Do dever constitucional de modernização do licenciamento ambiental no Brasil e para o agronegócio
mā: Humbert, Georges Louis Hage
I whakaputaina: (2021)
mā: Humbert, Georges Louis Hage
I whakaputaina: (2021)
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
mā: Mason, Paul Eric
I whakaputaina: (2020)
mā: Mason, Paul Eric
I whakaputaina: (2020)
Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
mā: Sell, Cleiton Lixieski
I whakaputaina: (2016)
mā: Sell, Cleiton Lixieski
I whakaputaina: (2016)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2021)
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2021)