Azala

O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Vieira, Luciane Klein
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 29, N. 116 (out./dez. 2024), p. 401-429
Ano:	2024
Assuntos:	Proteção ambiental. Impacto ambiental. Política ambiental, países do mercosul, países da união europeia. Mudança do clima. Livre comércio, efeito ambiental. Combate às alterações climáticas, tratado. Desenvolvimento sustentável, tratado.
Sarrera elektronikoa:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60568
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Antzeko izenburuak

A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2022)

Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2022)

Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
nork: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Argitaratua: (2016)

O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
nork: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Argitaratua: (2016)

A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2021)

O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2023)

O Mercosul e o meio ambiente
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2004)

Sincretismo dialógico e os princípios gerais de um direito das alterações climáticas
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2024)

Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
nork: Ramos, André de Carvalho
Argitaratua: (2007)

A devida diligência dos princípios orientadores para empresas e direitos humanos : um instrumento em favor do clima
nork: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Argitaratua: (2023)

O direito dos desastres no Mercosul
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2023)

O consumo sustentável de alimentos orgânicos e a agricultura familiar no Mercosul
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2024)

Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2020)

Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
nork: Gomes, Eduardo Biacchi
Argitaratua: (2009)

Cúpula do clima 2021 : que paguem por uma transição justa
nork: El Khalili, Amyra
Argitaratua: (2021)

Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
nork: Assis, Luciana Vilar de
Argitaratua: (2019)

Mercosul e sustentabilidade : a preocupação com a adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2022)

A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
nork: Sousa, Mônica Teresa Costa
Argitaratua: (2003)

REDD+ e o mercado voluntário de carbono : um panorama jurídico contemporâneo em tempos de crise ecológica
nork: Trennepohl, Natascha
Argitaratua: (2025)

O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
nork: Cunha, Eldis Camargo Neves
Argitaratua: (1996)

O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
nork: Freitas, Gilberto Passos de
Argitaratua: (1997)

Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
nork: Zeferino, Alisson
Argitaratua: (2023)

A verdade inconveniente sobre o problema climática no Brasil
nork: Schimidt, Cristiane Alkmin Junqueira
Argitaratua: (2024)

O direito ambiental no Mercosul
nork: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Argitaratua: (2001)

Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
nork: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Argitaratua: (2013)

Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
nork: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Argitaratua: (2013)

A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
nork: Almeida, Thiago Ferreira
Argitaratua: (2023)

A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
nork: Cizeski, Cirlene Alexandre
Argitaratua: (2005)

Financiamento climático : eficácia institucional do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
nork: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Argitaratua: (2023)

Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
nork: Bertucci, Rosana Siqueira
Argitaratua: (1996)

A edificação de um direito ambiental no âmbito do Mercosul : fluxo e refluxo de conceitos e de noções
nork: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Argitaratua: (2010)

O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2023)

Os efeitos extraterritoriais do regulamento antidesmatamento da União Europeia no Brasil
nork: Lima, Maria Cecília Girão Veras
Argitaratua: (2023)

O meio ambiente como objeto de direito do Mercosul
nork: Albuquerque, Fabíola Santos
Argitaratua: (2000)

Emergência climática e política fiscal: uma análise em torno do regime fiscal sustentável
nork: Pinto, Vilma da Conceição
Argitaratua: (2024)

Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
nork: Leite, José Rubens Morato
Argitaratua: (1996)

Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional
nork: Gomes, Eduardo Biacchi
Argitaratua: (2007)

Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
nork: Altmann, Alexandre
Argitaratua: (2015)

O setor energético na COP26 : nada de novo, de novo
nork: Delgado, Fernanda
Argitaratua: (2021)

A revisão legal do direito comunitário na União Europeia : o direito ao meio ambiente e as transformações do Estado Constitucional e a COP 21
nork: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Argitaratua: (2016)

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