Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 24, n. 65 (jan./mar. 2023), p. 227-242 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Agricultura sustentável, brasil. Consumo e produção responsáveis, brasil. Defensivo agrícola, efeito ambiental, brasil. Defensivo agrícola, regulamentação, brasil. Incentivo fiscal, aspectos ambientais, jurisprudência, brasil. Sustentabilidade ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| Linkit: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183365 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
Tekijä: Napp, Leonardo Coppola
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Napp, Leonardo Coppola
Julkaistu: (2015)
Direito e sustentabilidade : elementos caracterizadores da responsabilidade civil por danos causados pelos agrotóxicos
Tekijä: Atz, Ana Paula
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Atz, Ana Paula
Julkaistu: (2023)
A política permissiva brasileira aos agrotóxicos e suas repercussões para a sadia qualidade de vida : uma análise sobre o uso de agrovenenos
Tekijä: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Julkaistu: (2023)
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
Tekijä: Fragoso, Jaqueline Ignes
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Fragoso, Jaqueline Ignes
Julkaistu: (2020)
Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
Tekijä: Pes, João Hélio Ferreira
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Pes, João Hélio Ferreira
Julkaistu: (2018)
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
Tekijä: Milkiewicz, Larissa
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Milkiewicz, Larissa
Julkaistu: (2020)
Política nacional de agroecologia e produção orgânica e seus desafios na efetivação de um modelo sustentável de produção
Tekijä: Venâncio, Marina Demaria
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Venâncio, Marina Demaria
Julkaistu: (2014)
Os agrotóxicos em contrapartida à saúde do homem e da terra : necessidade de mudança sistêmica e protagonismo humano
Tekijä: Milani, Gabriela
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Milani, Gabriela
Julkaistu: (2021)
Agricultura e Estado : uma visão constitucional
Tekijä: Pereira, Lutero de Paiva
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Pereira, Lutero de Paiva
Julkaistu: (2013)
Uso de agrotóxicos na agricultura : uma questão de saúde pública
Tekijä: Vivenza, Stefano Dutra
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Vivenza, Stefano Dutra
Julkaistu: (2022)
Agricultura orgânica e transgênica e o comércio internacional
Tekijä: Bilro, Shirley
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Bilro, Shirley
Julkaistu: (2012)
Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
Tekijä: Maffra, Marcelo Azevedo
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Maffra, Marcelo Azevedo
Julkaistu: (2014)
O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Fernandes, Alessandro
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Fernandes, Alessandro
Julkaistu: (2020)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
Tekijä: Motta, Paulo Henrique Amaral
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Motta, Paulo Henrique Amaral
Julkaistu: (2021)
Os impactos ambientais da utilização de agrotóxicos : o desenvolvimento sustentável e a Lei 7.802/89
Tekijä: Lustosa, Marina Machado
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Lustosa, Marina Machado
Julkaistu: (2018)
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
Tekijä: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Julkaistu: (2014)
Agricultura orgânica : solução para o século XXI?
Tekijä: Vieira, Eloir Trindade Vasques
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Vieira, Eloir Trindade Vasques
Julkaistu: (2016)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
Tekijä: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Julkaistu: (2011)
Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
Tekijä: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Julkaistu: (2020)
Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
Julkaistu: (2001)
Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
Tekijä: Albuquerque, Letícia
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Albuquerque, Letícia
Julkaistu: (2022)
Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
Tekijä: Pope, Kamila
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Pope, Kamila
Julkaistu: (2020)
Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
Tekijä: Mattos Neto, Antonio José de
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Mattos Neto, Antonio José de
Julkaistu: (2020)
Territórios indígenas e determinação socioambiental da saúde : discutindo exposições por agrotóxicos
Tekijä: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
Julkaistu: (2022)
A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
Tekijä: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Julkaistu: (2013)
A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
Tekijä: Corrêa Netto, Mariana
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Corrêa Netto, Mariana
Julkaistu: (2014)
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
Tekijä: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Julkaistu: (2022)
Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
Tekijä: Pes, João Hélio Ferreira
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Pes, João Hélio Ferreira
Julkaistu: (2024)
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
Tekijä: Rocha, Eduardo Gonçalves
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Rocha, Eduardo Gonçalves
Julkaistu: (2022)
O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
Tekijä: Dal Bosco, Maria Goretti
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Dal Bosco, Maria Goretti
Julkaistu: (2023)
As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Julkaistu: (2016)
Nanopartículas verdes
Tekijä: Ereno, Dinorah
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Ereno, Dinorah
Julkaistu: (2014)
Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos
Tekijä: Marques, José Roque Nunes
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Marques, José Roque Nunes
Julkaistu: (2015)
Agrotóxicos : desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
Tekijä: Carvalho, Felipe Rodolfo de
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Carvalho, Felipe Rodolfo de
Julkaistu: (2022)
Agrotóxicos e responsabilidade criminal
Tekijä: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
Julkaistu: (2009)
Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura
Tekijä: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Julkaistu: (2014)
O caráter pandêmico dos desastres socioambientais e sanitários do agronegócio
Tekijä: Pignati, Wanderlei Antonio
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Pignati, Wanderlei Antonio
Julkaistu: (2022)
O futuro da agricultura nacional está no plano ABC+
Tekijä: Alves, Fabiana Villa
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Alves, Fabiana Villa
Julkaistu: (2022)
O (des)caminho ambiental : o agronegócio e a mudança necessária para a eficácia do direito ambiental
Tekijä: Meira, Juliana Froede Peixoto
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Meira, Juliana Froede Peixoto
Julkaistu: (2021)
O cardápio dos próximos anos
Tekijä: Fioravanti, Carlos
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Fioravanti, Carlos
Julkaistu: (2012)