Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas
Збережено в:
| Автор: | Maltez, Rafael Tocantins |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 24, n. 65 (jan./mar. 2023), p. 227-242 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Agricultura sustentável, brasil. Consumo e produção responsáveis, brasil. Defensivo agrícola, efeito ambiental, brasil. Defensivo agrícola, regulamentação, brasil. Incentivo fiscal, aspectos ambientais, jurisprudência, brasil. Sustentabilidade ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183365 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
за авторством: Napp, Leonardo Coppola
Опубліковано: (2015)
за авторством: Napp, Leonardo Coppola
Опубліковано: (2015)
Direito e sustentabilidade : elementos caracterizadores da responsabilidade civil por danos causados pelos agrotóxicos
за авторством: Atz, Ana Paula
Опубліковано: (2023)
за авторством: Atz, Ana Paula
Опубліковано: (2023)
A política permissiva brasileira aos agrotóxicos e suas repercussões para a sadia qualidade de vida : uma análise sobre o uso de agrovenenos
за авторством: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Опубліковано: (2023)
за авторством: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Опубліковано: (2023)
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
за авторством: Fragoso, Jaqueline Ignes
Опубліковано: (2020)
за авторством: Fragoso, Jaqueline Ignes
Опубліковано: (2020)
Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
за авторством: Pes, João Hélio Ferreira
Опубліковано: (2018)
за авторством: Pes, João Hélio Ferreira
Опубліковано: (2018)
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
за авторством: Milkiewicz, Larissa
Опубліковано: (2020)
за авторством: Milkiewicz, Larissa
Опубліковано: (2020)
Política nacional de agroecologia e produção orgânica e seus desafios na efetivação de um modelo sustentável de produção
за авторством: Venâncio, Marina Demaria
Опубліковано: (2014)
за авторством: Venâncio, Marina Demaria
Опубліковано: (2014)
Os agrotóxicos em contrapartida à saúde do homem e da terra : necessidade de mudança sistêmica e protagonismo humano
за авторством: Milani, Gabriela
Опубліковано: (2021)
за авторством: Milani, Gabriela
Опубліковано: (2021)
Agricultura e Estado : uma visão constitucional
за авторством: Pereira, Lutero de Paiva
Опубліковано: (2013)
за авторством: Pereira, Lutero de Paiva
Опубліковано: (2013)
Uso de agrotóxicos na agricultura : uma questão de saúde pública
за авторством: Vivenza, Stefano Dutra
Опубліковано: (2022)
за авторством: Vivenza, Stefano Dutra
Опубліковано: (2022)
Agricultura orgânica e transgênica e o comércio internacional
за авторством: Bilro, Shirley
Опубліковано: (2012)
за авторством: Bilro, Shirley
Опубліковано: (2012)
Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
за авторством: Maffra, Marcelo Azevedo
Опубліковано: (2014)
за авторством: Maffra, Marcelo Azevedo
Опубліковано: (2014)
O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
за авторством: Fernandes, Alessandro
Опубліковано: (2020)
за авторством: Fernandes, Alessandro
Опубліковано: (2020)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
за авторством: Motta, Paulo Henrique Amaral
Опубліковано: (2021)
за авторством: Motta, Paulo Henrique Amaral
Опубліковано: (2021)
Os impactos ambientais da utilização de agrotóxicos : o desenvolvimento sustentável e a Lei 7.802/89
за авторством: Lustosa, Marina Machado
Опубліковано: (2018)
за авторством: Lustosa, Marina Machado
Опубліковано: (2018)
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
за авторством: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Опубліковано: (2014)
за авторством: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Опубліковано: (2014)
Agricultura orgânica : solução para o século XXI?
за авторством: Vieira, Eloir Trindade Vasques
Опубліковано: (2016)
за авторством: Vieira, Eloir Trindade Vasques
Опубліковано: (2016)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
за авторством: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Опубліковано: (2011)
за авторством: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Опубліковано: (2011)
Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
за авторством: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Опубліковано: (2020)
за авторством: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Опубліковано: (2020)
Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
за авторством: Custódio, Helita Barreira
Опубліковано: (2001)
за авторством: Custódio, Helita Barreira
Опубліковано: (2001)
Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
за авторством: Albuquerque, Letícia
Опубліковано: (2022)
за авторством: Albuquerque, Letícia
Опубліковано: (2022)
Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
за авторством: Pope, Kamila
Опубліковано: (2020)
за авторством: Pope, Kamila
Опубліковано: (2020)
Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
за авторством: Mattos Neto, Antonio José de
Опубліковано: (2020)
за авторством: Mattos Neto, Antonio José de
Опубліковано: (2020)
Territórios indígenas e determinação socioambiental da saúde : discutindo exposições por agrotóxicos
за авторством: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
Опубліковано: (2022)
за авторством: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
Опубліковано: (2022)
A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
за авторством: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Опубліковано: (2013)
за авторством: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Опубліковано: (2013)
A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
за авторством: Corrêa Netto, Mariana
Опубліковано: (2014)
за авторством: Corrêa Netto, Mariana
Опубліковано: (2014)
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
за авторством: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Опубліковано: (2022)
за авторством: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Опубліковано: (2022)
Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
за авторством: Pes, João Hélio Ferreira
Опубліковано: (2024)
за авторством: Pes, João Hélio Ferreira
Опубліковано: (2024)
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
за авторством: Rocha, Eduardo Gonçalves
Опубліковано: (2022)
за авторством: Rocha, Eduardo Gonçalves
Опубліковано: (2022)
O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
за авторством: Dal Bosco, Maria Goretti
Опубліковано: (2023)
за авторством: Dal Bosco, Maria Goretti
Опубліковано: (2023)
As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
за авторством: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Опубліковано: (2016)
за авторством: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Опубліковано: (2016)
Nanopartículas verdes
за авторством: Ereno, Dinorah
Опубліковано: (2014)
за авторством: Ereno, Dinorah
Опубліковано: (2014)
Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos
за авторством: Marques, José Roque Nunes
Опубліковано: (2015)
за авторством: Marques, José Roque Nunes
Опубліковано: (2015)
Agrotóxicos : desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
за авторством: Carvalho, Felipe Rodolfo de
Опубліковано: (2022)
за авторством: Carvalho, Felipe Rodolfo de
Опубліковано: (2022)
Agrotóxicos e responsabilidade criminal
за авторством: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
Опубліковано: (2009)
за авторством: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
Опубліковано: (2009)
Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura
за авторством: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Опубліковано: (2014)
за авторством: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Опубліковано: (2014)
O caráter pandêmico dos desastres socioambientais e sanitários do agronegócio
за авторством: Pignati, Wanderlei Antonio
Опубліковано: (2022)
за авторством: Pignati, Wanderlei Antonio
Опубліковано: (2022)
O futuro da agricultura nacional está no plano ABC+
за авторством: Alves, Fabiana Villa
Опубліковано: (2022)
за авторством: Alves, Fabiana Villa
Опубліковано: (2022)
O (des)caminho ambiental : o agronegócio e a mudança necessária para a eficácia do direito ambiental
за авторством: Meira, Juliana Froede Peixoto
Опубліковано: (2021)
за авторством: Meira, Juliana Froede Peixoto
Опубліковано: (2021)
O cardápio dos próximos anos
за авторством: Fioravanti, Carlos
Опубліковано: (2012)
за авторством: Fioravanti, Carlos
Опубліковано: (2012)
Схожі ресурси
-
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
за авторством: Napp, Leonardo Coppola
Опубліковано: (2015) -
Direito e sustentabilidade : elementos caracterizadores da responsabilidade civil por danos causados pelos agrotóxicos
за авторством: Atz, Ana Paula
Опубліковано: (2023) -
A política permissiva brasileira aos agrotóxicos e suas repercussões para a sadia qualidade de vida : uma análise sobre o uso de agrovenenos
за авторством: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Опубліковано: (2023) -
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
за авторством: Fragoso, Jaqueline Ignes
Опубліковано: (2020) -
Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
за авторством: Pes, João Hélio Ferreira
Опубліковано: (2018)