STF, Ação direta de inconstitucionalidade por omissão 59/DF, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 03.11.2022, DJe 11.11.2022
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| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 113 (jan./mar. 2024), p. 429-437 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Compensação ambiental, jurisprudência, brasil. Conservação da natureza, jurisprudência, brasil. Proteção ambiental, investimento, jurisprudência, amazônia legal. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/187086 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
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| author | Lima, Laís Miranda |
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| notas | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
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STF, Ação direta de inconstitucionalidade por omissão 59/DF, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 03.11.2022, DJe 11.11.2022
Lima, Laís Miranda
Compensação ambiental, jurisprudência, Brasil.
Conservação da natureza, jurisprudência, Brasil.
Proteção ambiental, investimento, jurisprudência, Amazônia Legal.
Proteção ambiental, jurisprudência, Brasil.
Artigo de Revista
2024
Português
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/187086
Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.
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