Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 20, n. 116 (out./nov. 2024), p. 59-74 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Responsabilidade ambiental, amazonas. Responsabilidade socioambiental, brasil. Água, conservação, brasil. Recursos hídricos, política governamental, amazonas. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/201828 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
מאת: Zamith, Sônia Maria Agra
יצא לאור: (2018)
מאת: Zamith, Sônia Maria Agra
יצא לאור: (2018)
Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
מאת: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
יצא לאור: (2017)
מאת: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
יצא לאור: (2017)
Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
מאת: Bastos, Ana Carolina Benzi
יצא לאור: (2020)
מאת: Bastos, Ana Carolina Benzi
יצא לאור: (2020)
A conciliação como solução dos conflitos ambientais
מאת: Antonio, Adalberto Carim
יצא לאור: (2006)
מאת: Antonio, Adalberto Carim
יצא לאור: (2006)
Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
מאת: David, Maria Beatriz de A
יצא לאור: (2012)
מאת: David, Maria Beatriz de A
יצא לאור: (2012)
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
מאת: Affonso, Maruska Soares
יצא לאור: (2022)
מאת: Affonso, Maruska Soares
יצא לאור: (2022)
Proteção jurídica das águas
מאת: Evangelista, Eva
יצא לאור: (2000)
מאת: Evangelista, Eva
יצא לאור: (2000)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
מאת: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
יצא לאור: (2022)
מאת: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
יצא לאור: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
מאת: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
יצא לאור: (2022)
מאת: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
יצא לאור: (2022)
Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, tendo em vista a competência legislativa concorrentes dos Estados
מאת: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
יצא לאור: (2020)
מאת: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
יצא לאור: (2020)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2019)
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2019)
Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
מאת: Gasparini, Mateus Roberto Papa
יצא לאור: (2021)
מאת: Gasparini, Mateus Roberto Papa
יצא לאור: (2021)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
מאת: Santana, Stella Emery
יצא לאור: (2024)
מאת: Santana, Stella Emery
יצא לאור: (2024)
Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
מאת: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
יצא לאור: (2018)
מאת: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
יצא לאור: (2018)
Políticas públicas ambientais : aplicadas ao desenvolvimento econômico e ambiental
מאת: Maganhini, Thais Bernardes
יצא לאור: (2019)
מאת: Maganhini, Thais Bernardes
יצא לאור: (2019)
Análise da relação entre a Lei n. 3135/2007 do Estado do Amazonas e o direito internacional à luz da doutrina antiformalista francesa
מאת: Roessing Neto, Ernesto
יצא לאור: (2009)
מאת: Roessing Neto, Ernesto
יצא לאור: (2009)
O Tratado de cooperação amazonica
מאת: Ricupero, Rubens
יצא לאור: (1984)
מאת: Ricupero, Rubens
יצא לאור: (1984)
Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
מאת: CARDOSO, Alcilene Magalhães
יצא לאור: (2018)
מאת: CARDOSO, Alcilene Magalhães
יצא לאור: (2018)
Amazonas : patrimônio verde do (planeta) Brasil
מאת: Pinheiro, Julio
יצא לאור: (2012)
מאת: Pinheiro, Julio
יצא לאור: (2012)
O passado remoto de um grande rio
מאת: Zolnerkevic, Igor
יצא לאור: (2014)
מאת: Zolnerkevic, Igor
יצא לאור: (2014)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2017)
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2017)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
מאת: Bertotti Júnior, José Antônio
יצא לאור: (2024)
מאת: Bertotti Júnior, José Antônio
יצא לאור: (2024)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
מאת: Pavão, Bianca Borges Medeiros
יצא לאור: (2023)
מאת: Pavão, Bianca Borges Medeiros
יצא לאור: (2023)
Tribunais de contas e o controle ambiental
מאת: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
יצא לאור: (2013)
מאת: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
יצא לאור: (2013)
Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
מאת: Machado, Fernando Henrique
יצא לאור: (2019)
מאת: Machado, Fernando Henrique
יצא לאור: (2019)
O princípio da integridade ecológica em Rachel Carson e a gestão descentralizada de recursos hídricos
מאת: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
יצא לאור: (2024)
מאת: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
יצא לאור: (2024)
Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
מאת: Santana, Stella Emery
יצא לאור: (2024)
מאת: Santana, Stella Emery
יצא לאור: (2024)
Abastecimento de água potável e os riscos decorrentes das crises hídricas no Brasil
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2022)
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2022)
Gestão, governança e compliance : o caso da transposição do São Francisco
מאת: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
יצא לאור: (2022)
מאת: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
יצא לאור: (2022)
A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
מאת: Dias, Mônica Nazaré Picanço
יצא לאור: (2020)
מאת: Dias, Mônica Nazaré Picanço
יצא לאור: (2020)
Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
מאת: Botelho, Marcos Ribeiro
יצא לאור: (2022)
מאת: Botelho, Marcos Ribeiro
יצא לאור: (2022)
Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
מאת: Hermany, Ricardo
יצא לאור: (2024)
מאת: Hermany, Ricardo
יצא לאור: (2024)
Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC
מאת: Pereira, Reginaldo
יצא לאור: (2020)
מאת: Pereira, Reginaldo
יצא לאור: (2020)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
מאת: Raslan, Alexandre Lima
יצא לאור: (2008)
מאת: Raslan, Alexandre Lima
יצא לאור: (2008)
Sustentabilidade e rotas tecnológicas de reciclagem para a cidade de Salvador, no âmbito da política nacional de resíduos sólidos
מאת: Carvalho, Júlia Trindade Alves de
יצא לאור: (2019)
מאת: Carvalho, Júlia Trindade Alves de
יצא לאור: (2019)
Lei n. 9.433 de 8 de janeiro de 1997
מאת: Fonseca, Juvêncio da
יצא לאור: (1999)
מאת: Fonseca, Juvêncio da
יצא לאור: (1999)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
מאת: Aguiar Junior, Humberto de
יצא לאור: (2023)
מאת: Aguiar Junior, Humberto de
יצא לאור: (2023)
Sociedade do consumo e o acesso à água como direito fundamental e da personalidade : a proteção do usuário em tempos de crise hídrica
מאת: Soares, Marcelo Negri
יצא לאור: (2024)
מאת: Soares, Marcelo Negri
יצא לאור: (2024)
Água, bem econômico e de domínio público
מאת: Peixoto Filho, Aser Cortines
יצא לאור: (2000)
מאת: Peixoto Filho, Aser Cortines
יצא לאור: (2000)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
מאת: Campos, Nilson
יצא לאור: (2015)
מאת: Campos, Nilson
יצא לאור: (2015)