Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 20, n. 116 (out./nov. 2024), p. 59-74 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Responsabilidade ambiental, amazonas. Responsabilidade socioambiental, brasil. Água, conservação, brasil. Recursos hídricos, política governamental, amazonas. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/201828 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
অনুযায়ী: Zamith, Sônia Maria Agra
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Zamith, Sônia Maria Agra
প্রকাশিত: (2018)
Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
অনুযায়ী: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
প্রকাশিত: (2017)
Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
অনুযায়ী: Bastos, Ana Carolina Benzi
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Bastos, Ana Carolina Benzi
প্রকাশিত: (2020)
A conciliação como solução dos conflitos ambientais
অনুযায়ী: Antonio, Adalberto Carim
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Antonio, Adalberto Carim
প্রকাশিত: (2006)
Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
অনুযায়ী: David, Maria Beatriz de A
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: David, Maria Beatriz de A
প্রকাশিত: (2012)
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
অনুযায়ী: Affonso, Maruska Soares
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Affonso, Maruska Soares
প্রকাশিত: (2022)
Proteção jurídica das águas
অনুযায়ী: Evangelista, Eva
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Evangelista, Eva
প্রকাশিত: (2000)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
অনুযায়ী: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
প্রকাশিত: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
অনুযায়ী: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
প্রকাশিত: (2022)
Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, tendo em vista a competência legislativa concorrentes dos Estados
অনুযায়ী: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
প্রকাশিত: (2020)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
অনুযায়ী: Pozzetti, Valmir César
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Pozzetti, Valmir César
প্রকাশিত: (2019)
Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
অনুযায়ী: Gasparini, Mateus Roberto Papa
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Gasparini, Mateus Roberto Papa
প্রকাশিত: (2021)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
অনুযায়ী: Santana, Stella Emery
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Santana, Stella Emery
প্রকাশিত: (2024)
Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
অনুযায়ী: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
প্রকাশিত: (2018)
Políticas públicas ambientais : aplicadas ao desenvolvimento econômico e ambiental
অনুযায়ী: Maganhini, Thais Bernardes
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Maganhini, Thais Bernardes
প্রকাশিত: (2019)
Análise da relação entre a Lei n. 3135/2007 do Estado do Amazonas e o direito internacional à luz da doutrina antiformalista francesa
অনুযায়ী: Roessing Neto, Ernesto
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Roessing Neto, Ernesto
প্রকাশিত: (2009)
O Tratado de cooperação amazonica
অনুযায়ী: Ricupero, Rubens
প্রকাশিত: (1984)
অনুযায়ী: Ricupero, Rubens
প্রকাশিত: (1984)
Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
অনুযায়ী: CARDOSO, Alcilene Magalhães
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: CARDOSO, Alcilene Magalhães
প্রকাশিত: (2018)
Amazonas : patrimônio verde do (planeta) Brasil
অনুযায়ী: Pinheiro, Julio
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Pinheiro, Julio
প্রকাশিত: (2012)
O passado remoto de um grande rio
অনুযায়ী: Zolnerkevic, Igor
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Zolnerkevic, Igor
প্রকাশিত: (2014)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
অনুযায়ী: Pozzetti, Valmir César
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Pozzetti, Valmir César
প্রকাশিত: (2017)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
অনুযায়ী: Bertotti Júnior, José Antônio
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Bertotti Júnior, José Antônio
প্রকাশিত: (2024)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
অনুযায়ী: Pavão, Bianca Borges Medeiros
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Pavão, Bianca Borges Medeiros
প্রকাশিত: (2023)
Tribunais de contas e o controle ambiental
অনুযায়ী: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
প্রকাশিত: (2013)
Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
অনুযায়ী: Machado, Fernando Henrique
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Machado, Fernando Henrique
প্রকাশিত: (2019)
O princípio da integridade ecológica em Rachel Carson e a gestão descentralizada de recursos hídricos
অনুযায়ী: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
প্রকাশিত: (2024)
Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
অনুযায়ী: Santana, Stella Emery
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Santana, Stella Emery
প্রকাশিত: (2024)
Abastecimento de água potável e os riscos decorrentes das crises hídricas no Brasil
অনুযায়ী: Leuzinger, Márcia Dieguez
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Leuzinger, Márcia Dieguez
প্রকাশিত: (2022)
Gestão, governança e compliance : o caso da transposição do São Francisco
অনুযায়ী: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
প্রকাশিত: (2022)
A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
অনুযায়ী: Dias, Mônica Nazaré Picanço
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Dias, Mônica Nazaré Picanço
প্রকাশিত: (2020)
Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
অনুযায়ী: Botelho, Marcos Ribeiro
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Botelho, Marcos Ribeiro
প্রকাশিত: (2022)
Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
অনুযায়ী: Hermany, Ricardo
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Hermany, Ricardo
প্রকাশিত: (2024)
Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC
অনুযায়ী: Pereira, Reginaldo
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Pereira, Reginaldo
প্রকাশিত: (2020)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
অনুযায়ী: Raslan, Alexandre Lima
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Raslan, Alexandre Lima
প্রকাশিত: (2008)
Sustentabilidade e rotas tecnológicas de reciclagem para a cidade de Salvador, no âmbito da política nacional de resíduos sólidos
অনুযায়ী: Carvalho, Júlia Trindade Alves de
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Carvalho, Júlia Trindade Alves de
প্রকাশিত: (2019)
Lei n. 9.433 de 8 de janeiro de 1997
অনুযায়ী: Fonseca, Juvêncio da
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Fonseca, Juvêncio da
প্রকাশিত: (1999)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
অনুযায়ী: Aguiar Junior, Humberto de
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Aguiar Junior, Humberto de
প্রকাশিত: (2023)
Sociedade do consumo e o acesso à água como direito fundamental e da personalidade : a proteção do usuário em tempos de crise hídrica
অনুযায়ী: Soares, Marcelo Negri
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Soares, Marcelo Negri
প্রকাশিত: (2024)
Água, bem econômico e de domínio público
অনুযায়ী: Peixoto Filho, Aser Cortines
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Peixoto Filho, Aser Cortines
প্রকাশিত: (2000)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
অনুযায়ী: Campos, Nilson
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Campos, Nilson
প্রকাশিত: (2015)