Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Costa, Luiz Claudio Pires |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 20, n. 116 (out./nov. 2024), p. 59-74 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Responsabilidade ambiental, amazonas. Responsabilidade socioambiental, brasil. Água, conservação, brasil. Recursos hídricos, política governamental, amazonas. |
| On-line přístup: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/201828 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
Autor: Zamith, Sônia Maria Agra
Vydáno: (2018)
Autor: Zamith, Sônia Maria Agra
Vydáno: (2018)
Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
Autor: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Vydáno: (2017)
Autor: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Vydáno: (2017)
Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
Autor: Bastos, Ana Carolina Benzi
Vydáno: (2020)
Autor: Bastos, Ana Carolina Benzi
Vydáno: (2020)
A conciliação como solução dos conflitos ambientais
Autor: Antonio, Adalberto Carim
Vydáno: (2006)
Autor: Antonio, Adalberto Carim
Vydáno: (2006)
Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
Autor: David, Maria Beatriz de A
Vydáno: (2012)
Autor: David, Maria Beatriz de A
Vydáno: (2012)
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
Autor: Affonso, Maruska Soares
Vydáno: (2022)
Autor: Affonso, Maruska Soares
Vydáno: (2022)
Proteção jurídica das águas
Autor: Evangelista, Eva
Vydáno: (2000)
Autor: Evangelista, Eva
Vydáno: (2000)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
Autor: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Vydáno: (2022)
Autor: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Vydáno: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
Autor: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Vydáno: (2022)
Autor: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Vydáno: (2022)
Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, tendo em vista a competência legislativa concorrentes dos Estados
Autor: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Vydáno: (2020)
Autor: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Vydáno: (2020)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2019)
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2019)
Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
Autor: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Vydáno: (2021)
Autor: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Vydáno: (2021)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
Autor: Santana, Stella Emery
Vydáno: (2024)
Autor: Santana, Stella Emery
Vydáno: (2024)
Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
Autor: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Vydáno: (2018)
Autor: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Vydáno: (2018)
Políticas públicas ambientais : aplicadas ao desenvolvimento econômico e ambiental
Autor: Maganhini, Thais Bernardes
Vydáno: (2019)
Autor: Maganhini, Thais Bernardes
Vydáno: (2019)
Análise da relação entre a Lei n. 3135/2007 do Estado do Amazonas e o direito internacional à luz da doutrina antiformalista francesa
Autor: Roessing Neto, Ernesto
Vydáno: (2009)
Autor: Roessing Neto, Ernesto
Vydáno: (2009)
O Tratado de cooperação amazonica
Autor: Ricupero, Rubens
Vydáno: (1984)
Autor: Ricupero, Rubens
Vydáno: (1984)
Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
Autor: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Vydáno: (2018)
Autor: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Vydáno: (2018)
Amazonas : patrimônio verde do (planeta) Brasil
Autor: Pinheiro, Julio
Vydáno: (2012)
Autor: Pinheiro, Julio
Vydáno: (2012)
O passado remoto de um grande rio
Autor: Zolnerkevic, Igor
Vydáno: (2014)
Autor: Zolnerkevic, Igor
Vydáno: (2014)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2017)
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2017)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
Autor: Bertotti Júnior, José Antônio
Vydáno: (2024)
Autor: Bertotti Júnior, José Antônio
Vydáno: (2024)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
Autor: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Vydáno: (2023)
Autor: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Vydáno: (2023)
Tribunais de contas e o controle ambiental
Autor: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Vydáno: (2013)
Autor: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Vydáno: (2013)
Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
Autor: Machado, Fernando Henrique
Vydáno: (2019)
Autor: Machado, Fernando Henrique
Vydáno: (2019)
O princípio da integridade ecológica em Rachel Carson e a gestão descentralizada de recursos hídricos
Autor: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Vydáno: (2024)
Autor: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Vydáno: (2024)
Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
Autor: Santana, Stella Emery
Vydáno: (2024)
Autor: Santana, Stella Emery
Vydáno: (2024)
Abastecimento de água potável e os riscos decorrentes das crises hídricas no Brasil
Autor: Leuzinger, Márcia Dieguez
Vydáno: (2022)
Autor: Leuzinger, Márcia Dieguez
Vydáno: (2022)
Gestão, governança e compliance : o caso da transposição do São Francisco
Autor: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Vydáno: (2022)
Autor: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Vydáno: (2022)
A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
Autor: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Vydáno: (2020)
Autor: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Vydáno: (2020)
Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
Autor: Botelho, Marcos Ribeiro
Vydáno: (2022)
Autor: Botelho, Marcos Ribeiro
Vydáno: (2022)
Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
Autor: Hermany, Ricardo
Vydáno: (2024)
Autor: Hermany, Ricardo
Vydáno: (2024)
Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC
Autor: Pereira, Reginaldo
Vydáno: (2020)
Autor: Pereira, Reginaldo
Vydáno: (2020)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
Autor: Raslan, Alexandre Lima
Vydáno: (2008)
Autor: Raslan, Alexandre Lima
Vydáno: (2008)
Sustentabilidade e rotas tecnológicas de reciclagem para a cidade de Salvador, no âmbito da política nacional de resíduos sólidos
Autor: Carvalho, Júlia Trindade Alves de
Vydáno: (2019)
Autor: Carvalho, Júlia Trindade Alves de
Vydáno: (2019)
Lei n. 9.433 de 8 de janeiro de 1997
Autor: Fonseca, Juvêncio da
Vydáno: (1999)
Autor: Fonseca, Juvêncio da
Vydáno: (1999)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
Autor: Aguiar Junior, Humberto de
Vydáno: (2023)
Autor: Aguiar Junior, Humberto de
Vydáno: (2023)
Sociedade do consumo e o acesso à água como direito fundamental e da personalidade : a proteção do usuário em tempos de crise hídrica
Autor: Soares, Marcelo Negri
Vydáno: (2024)
Autor: Soares, Marcelo Negri
Vydáno: (2024)
Água, bem econômico e de domínio público
Autor: Peixoto Filho, Aser Cortines
Vydáno: (2000)
Autor: Peixoto Filho, Aser Cortines
Vydáno: (2000)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
Autor: Campos, Nilson
Vydáno: (2015)
Autor: Campos, Nilson
Vydáno: (2015)
Podobné jednotky
-
ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
Autor: Zamith, Sônia Maria Agra
Vydáno: (2018) -
Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
Autor: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Vydáno: (2017) -
Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
Autor: Bastos, Ana Carolina Benzi
Vydáno: (2020) -
A conciliação como solução dos conflitos ambientais
Autor: Antonio, Adalberto Carim
Vydáno: (2006) -
Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
Autor: David, Maria Beatriz de A
Vydáno: (2012)