Certificação de crédito de carbono na silvicultura de espécies exóticas e o paradoxo do poluidor-credor
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Coelho, Saulo de Oliveira Pinto |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 15, n. 31 (jan./abr. 2018), p. 325-350 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Dióxido de carbono, certificação, brasil. Direito ambiental, brasil. Meio ambiente, regulação, brasil. Política ambiental, brasil. Silvicultura, certificação, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. |
| Linkit: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1222/24560 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Samankaltaisia teoksia
A tributação das operações com crédito de carbono
Tekijä: Kempfer, Jéssica Cindy
Julkaistu: (2016)
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A incidência tributária na venda de créditos de carbono
Tekijä: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Julkaistu: (2012)
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Governança ambiental na nova Lei de licitações e potencial abertura para a utilização da certificação
Tekijä: Diogo, Elysabete Acioli Monteiro
Julkaistu: (2023)
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Julkaistu: (2023)
Certificação ambiental : concretização do princípio do desenvolvimento sustentável e instrumento privado de gestão ambiental
Tekijä: Bolson, Simone Hegele
Julkaistu: (2008)
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O papel da certificação ambiental na consecução do desenvolvimento e consumo sustentável
Tekijä: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Julkaistu: (2019)
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Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
Tekijä: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Julkaistu: (2014)
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Rastrear é preciso
Tekijä: Jokura, Tiago
Julkaistu: (2023)
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O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
Tekijä: Folloni, André Parmo
Julkaistu: (2018)
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Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09
Tekijä: Soares, Marcelo Negri
Julkaistu: (2020)
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Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
Tekijä: Sandri, Gabriel de Araujo
Julkaistu: (2015)
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A fome com a vontade de comer carbono
Tekijä: El Khalili, Amyra
Julkaistu: (2007)
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Programa de certificação sustentável do município de Salvador : análise dos critérios e benefícios do "IPTU verde" em sua perspectiva
Tekijä: Azevedo, Tânia
Julkaistu: (2020)
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O crédito de carbono como incentivo econômico ao desenvolvimento dos sistemas florestais nacionais : caso específico da erva-mate no Paraná
Tekijä: Almeida, Caroline Sampaio de
Julkaistu: (2013)
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Iniciativas green building rumo à construção inteligente da sustentabilidade global
Tekijä: Ferreira, Carolina Iwancow
Julkaistu: (2018)
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Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa : obediência aos princípios da precaução e prevenção
Tekijä: Zamith, Sônia Maria Agra
Julkaistu: (2017)
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A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
Tekijä: Toledo, Karina Caldeira
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Ação internacional contra a mudança climática : imposto sobre o carbono
Tekijä: P. Matias, Eduardo Felipe
Julkaistu: (2012)
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Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Bannwart, Clodomiro
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Mercado de carbono
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Licitações verdes : como as micro e pequenas empresas brasileiras podem incrementar a conscientização ecológica
Tekijä: Pacobahyba, Fernanda Macedo
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Identificação, descrição e análise das certificações ambientais (selos verdes) disponíveis para hortaliças, legumes e raízes no Brasil
Tekijä: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
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Certificações construtivas : ferramentas de compliance ou metanarrativas?
Tekijä: Gomes, Magno Federici
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MDL para quando o último apagar a luz
Tekijä: El Khalili, Amyra
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A caminho da estufa
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Economia verde : o subprime ambiental
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Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
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O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
Tekijä: Thiengo, Pedro Wöhlcke
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Alimentos transgênicos e a integralidade da proteção ao consumidor : a importância da rotulagem
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O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no Brasil
Tekijä: Michel, Voltaire de Freitas
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Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
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Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil : tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL
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A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
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Inventários de gases de efeito estufa e mercado de emissões : instrumentos para o desenvolvimento sustentável e uma economia verde de baixo carbono no Estado do Rio de Janeiro
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Ação internacional contra a mudança climática : cap and trad
Tekijä: P. Matias, Eduardo Felipe
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O papel do direito e das políticas públicas na promoção de uma matriz energética limpa e sustentável : a aproximação tridimensional (competição, sustentabilidade e segurança)
Tekijä: Bolonha, Carlos
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Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
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Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
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Julkaistu: (2022)
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Tekijä: Pimentel, Cácia
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"No Brasil, como em qualquer país, tudo que funciona demanda um plano"
Tekijä: Levy, Joaquim
Julkaistu: (2021)
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STF, Ação direta de inconstitucionalidade nº 3.752, rel. Min. Nunes Marques, j. 08/11/2023, DJe 23/11/2023
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