Certificação de crédito de carbono na silvicultura de espécies exóticas e o paradoxo do poluidor-credor
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 15, n. 31 (jan./abr. 2018), p. 325-350 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Dióxido de carbono, certificação, brasil. Direito ambiental, brasil. Meio ambiente, regulação, brasil. Política ambiental, brasil. Silvicultura, certificação, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1222/24560 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
A tributação das operações com crédito de carbono
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A incidência tributária na venda de créditos de carbono
mā: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
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Governança ambiental na nova Lei de licitações e potencial abertura para a utilização da certificação
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Certificação ambiental : concretização do princípio do desenvolvimento sustentável e instrumento privado de gestão ambiental
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Rastrear é preciso
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O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
mā: Folloni, André Parmo
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Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09
mā: Soares, Marcelo Negri
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Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
mā: Sandri, Gabriel de Araujo
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A fome com a vontade de comer carbono
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Programa de certificação sustentável do município de Salvador : análise dos critérios e benefícios do "IPTU verde" em sua perspectiva
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mā: Ferreira, Carolina Iwancow
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Mercado de carbono
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A caminho da estufa
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Economia verde : o subprime ambiental
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Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
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O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
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Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
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Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil : tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL
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A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
mā: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
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Inventários de gases de efeito estufa e mercado de emissões : instrumentos para o desenvolvimento sustentável e uma economia verde de baixo carbono no Estado do Rio de Janeiro
mā: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
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Ação internacional contra a mudança climática : cap and trad
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O papel do direito e das políticas públicas na promoção de uma matriz energética limpa e sustentável : a aproximação tridimensional (competição, sustentabilidade e segurança)
mā: Bolonha, Carlos
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Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
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Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
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"No Brasil, como em qualquer país, tudo que funciona demanda um plano"
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I whakaputaina: (2021)
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STF, Ação direta de inconstitucionalidade nº 3.752, rel. Min. Nunes Marques, j. 08/11/2023, DJe 23/11/2023
mā: Pivetta, Luize Duarte
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