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Estatuto da cidade : sua interface no meio ambiente

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Torres, Marcos Abreu
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 12, n. 45 (jan./mar. 2007), p. 196-212
Ano:	2007
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Impacto ambiental, brasil. Planejamento urbano, brasil. Política urbana, brasil. Tombamento, brasil. Zona urbana, proteção, brasil. Meio ambiente, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86369
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Discursos da sustentabilidade urbana
nork: Acselrad, Henri
Argitaratua: (1999)

O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
nork: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Argitaratua: (2015)

Cidade sustentável
nork: Di Sarno, Daniela Libório
Argitaratua: (2008)

Cidades mais quentes
nork: Pivetta, Marcos
Argitaratua: (2023)

Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
nork: Segal, Robert Lee
Argitaratua: (2007)

Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2017)

O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2007)

O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas
nork: Alfonsin, Betânia
Argitaratua: (2002)

Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
nork: Dias, Maurício Leal
Argitaratua: (2005)

Os selvagens do asfalto
nork: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Argitaratua: (2013)

Poda da arborização urbana : ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade
nork: Santos, Nilton Kasctin dos
Argitaratua: (2002)

Poluição visual é crime
nork: Gentil, Plínio
Argitaratua: (2007)

Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
nork: Frangetto, Flavia Witkowski
Argitaratua: (2004)

A Campanha Cidades Resilientes e o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Desastres Naturais : avanços e perspectivas na contrução de comunidades menos vulneráveis
nork: Dalmau, Marcos
Argitaratua: (2015)

Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
nork: Santin, Janaína Rigo
Argitaratua: (2013)

Meio ambiente urbano
nork: Castro, José Nilo de
Argitaratua: (2010)

A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
nork: Dal Bosco, Maria Goretti
Argitaratua: (2023)

Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
nork: Tavares, José de Farias
Argitaratua: (2004)

As jornadas de junho de 2013 e o patriotismo constitucional : a necessidade de repensar a cidade coerente e o desenvolvimento sustentável intergeracional
nork: Gracco, Abraaão Soares Dias dos Santos
Argitaratua: (2015)

História da urbanização no Brasil e o dever fundamental de ordenar os espaços urbanos
nork: Gurgel, Carlos Sérgio
Argitaratua: (2021)

Mobilidade
nork: Rech, Adir Ubaldo
Argitaratua: (2015)

Construções sustentáveis.
nork: Seminário Construções Sustentáveis
Argitaratua: (2011)

Direito à cidade sustentável : agenda positiva
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2020)

Árvores urbanas em São Paulo : planejamento, economia e água
nork: Buckeridge, Marcos
Argitaratua: (2015)

Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
nork: Papp, Leonardo
Argitaratua: (2019)

Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2016)

O conteúdo ambiental dos planos diretores e o código florestal
nork: Moreira, Danielle de Andrade
Argitaratua: (2008)

A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2016)

A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
nork: Silva, Marcela Simões
Argitaratua: (2019)

Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade
nork: Rios, Lenimar Gonçalves
Argitaratua: (2018)

Direito urbanístico e ambiental
nork: Dallari, Adilson Abreu
Argitaratua: (2011)

Direito urbanístico e ambiental
nork: Dallari, Adilson Abreu
Argitaratua: (2011)

Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2017)

Biodiversidade urbana e cidades sustentáveis
nork: Silva, Solange Teles da
Argitaratua: (2016)

Smart cities e mudanças climáticas no Brasil : debates e tensões no âmbito da gestão urbana contemporânea
nork: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Argitaratua: (2022)

Fundamentos legais e imapctos físicos, sociais, econômicos e ambientais da edificação de um grande empreendimento à comunidade de entorno : o caso do Barrashoppingsul
nork: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
Argitaratua: (2014)

Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
nork: Guimarães Júnior, João Lopes
Argitaratua: (2001)

Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2016)

Planejamento municipal como instrumento de política urbana
nork: Andrade, Rogério Emílio de
Argitaratua: (2008)

Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
nork: Rodrigues, Alexandre Calixto
Argitaratua: (2015)

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