Estatuto da cidade : sua interface no meio ambiente
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Torres, Marcos Abreu |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 12, n. 45 (jan./mar. 2007), p. 196-212 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Impacto ambiental, brasil. Planejamento urbano, brasil. Política urbana, brasil. Tombamento, brasil. Zona urbana, proteção, brasil. Meio ambiente, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86369 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Discursos da sustentabilidade urbana
mā: Acselrad, Henri
I whakaputaina: (1999)
mā: Acselrad, Henri
I whakaputaina: (1999)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
mā: Silva, Marcos Vinicius Viana da
I whakaputaina: (2015)
mā: Silva, Marcos Vinicius Viana da
I whakaputaina: (2015)
Cidade sustentável
mā: Di Sarno, Daniela Libório
I whakaputaina: (2008)
mā: Di Sarno, Daniela Libório
I whakaputaina: (2008)
Cidades mais quentes
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
mā: Segal, Robert Lee
I whakaputaina: (2007)
mā: Segal, Robert Lee
I whakaputaina: (2007)
Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2007)
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2007)
O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas
mā: Alfonsin, Betânia
I whakaputaina: (2002)
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I whakaputaina: (2002)
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
mā: Dias, Maurício Leal
I whakaputaina: (2005)
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Os selvagens do asfalto
mā: Andrade, Rodrigo de Oliveira
I whakaputaina: (2013)
mā: Andrade, Rodrigo de Oliveira
I whakaputaina: (2013)
Poda da arborização urbana : ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade
mā: Santos, Nilton Kasctin dos
I whakaputaina: (2002)
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I whakaputaina: (2002)
Poluição visual é crime
mā: Gentil, Plínio
I whakaputaina: (2007)
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I whakaputaina: (2007)
Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
mā: Frangetto, Flavia Witkowski
I whakaputaina: (2004)
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I whakaputaina: (2004)
A Campanha Cidades Resilientes e o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Desastres Naturais : avanços e perspectivas na contrução de comunidades menos vulneráveis
mā: Dalmau, Marcos
I whakaputaina: (2015)
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Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
mā: Santin, Janaína Rigo
I whakaputaina: (2013)
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Meio ambiente urbano
mā: Castro, José Nilo de
I whakaputaina: (2010)
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A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
mā: Dal Bosco, Maria Goretti
I whakaputaina: (2023)
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Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
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As jornadas de junho de 2013 e o patriotismo constitucional : a necessidade de repensar a cidade coerente e o desenvolvimento sustentável intergeracional
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I whakaputaina: (2015)
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História da urbanização no Brasil e o dever fundamental de ordenar os espaços urbanos
mā: Gurgel, Carlos Sérgio
I whakaputaina: (2021)
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Mobilidade
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I whakaputaina: (2015)
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Construções sustentáveis.
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I whakaputaina: (2011)
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Direito à cidade sustentável : agenda positiva
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2020)
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Árvores urbanas em São Paulo : planejamento, economia e água
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Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
mā: Papp, Leonardo
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Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
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I whakaputaina: (2016)
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O conteúdo ambiental dos planos diretores e o código florestal
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I whakaputaina: (2008)
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A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2016)
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A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
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Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade
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Direito urbanístico e ambiental
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I whakaputaina: (2011)
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Direito urbanístico e ambiental
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Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2017)
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Biodiversidade urbana e cidades sustentáveis
mā: Silva, Solange Teles da
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Smart cities e mudanças climáticas no Brasil : debates e tensões no âmbito da gestão urbana contemporânea
mā: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
I whakaputaina: (2022)
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Fundamentos legais e imapctos físicos, sociais, econômicos e ambientais da edificação de um grande empreendimento à comunidade de entorno : o caso do Barrashoppingsul
mā: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
I whakaputaina: (2014)
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Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
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Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
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Planejamento municipal como instrumento de política urbana
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I whakaputaina: (2008)
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Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
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Discursos da sustentabilidade urbana
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O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
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Cidade sustentável
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