A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Oliveira, Rafael Carvalho Rezende |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito público : RBDP Vol. 10, n. 38 (jul./set. 2012), p. 9-30 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Contrato administrativo, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Licitação, legislação, alteração, brasil. Pluralismo, brasil. Princípio constitucional, brasil. Licitação, regulação, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/50549 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
-н: Santana, Jair Eduardo
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Santana, Jair Eduardo
Хэвлэсэн: (2011)
Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
-н: Ferreira, Daniel
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Ferreira, Daniel
Хэвлэсэн: (2012)
Lei n° 12.349/2010 : as licitações públicas assumem o papel de instrumento impulsionador da inovação tecnológica no Brasil
-н: Rodrigues, Cristina Barbosa
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Rodrigues, Cristina Barbosa
Хэвлэсэн: (2011)
Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
-н: Pereira Júnior, Jessé Torres
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Pereira Júnior, Jessé Torres
Хэвлэсэн: (2012)
Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
-н: Loureiro Filho, Lair da Silva
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Loureiro Filho, Lair da Silva
Хэвлэсэн: (2011)
Licitações sustentáveis : como fazer?
-н: Furtado, Madeline Rocha
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Furtado, Madeline Rocha
Хэвлэсэн: (2012)
Compras verdes : o paradigma da sustentabilidade aplicado às licitações públicas
-н: Mamede, Filipe Regne
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Mamede, Filipe Regne
Хэвлэсэн: (2011)
Licitações para o desenvolvimento sustentável : considerações sobre a aplicação das margens de preferências da Lei nº 12.349/2010 no âmbito da administração pública estadual
-н: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Хэвлэсэн: (2014)
Impactos da concepção contemporânea do certame nas licitações internacionais
-н: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
Хэвлэсэн: (2012)
A Lei 12.349/2010 e a preferência a produtos manufaturados e serviços nacionais em licitações : uma análise crítica à luz do principio do desenvolvimento nacional sustentável
-н: Pércio, Gabriela Verona
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Pércio, Gabriela Verona
Хэвлэсэн: (2012)
As novas regras para licitações e contratações públicas
-н: Motta, Carlos Pinto Coelho
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Motta, Carlos Pinto Coelho
Хэвлэсэн: (2011)
O desenvolvimento nacional sustentável como finalidade legal da licitação
-н: Ferreira, Daniel
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Ferreira, Daniel
Хэвлэсэн: (2013)
Licitações públicas sustentáveis : sua normatização no âmbito da administração pública federal
-н: Maziero, Fernanda
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Maziero, Fernanda
Хэвлэсэн: (2016)
Os novos padrões de consumo no setor público : as licitações e a sustentabilidade
-н: Ferreira, Adriele Vera
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Ferreira, Adriele Vera
Хэвлэсэн: (2018)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
-н: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Хэвлэсэн: (2015)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
-н: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Хэвлэсэн: (2015)
Licitação sustentável : contribuição estatal para atingir o meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Santos, Fabrício Vieira dos
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Santos, Fabrício Vieira dos
Хэвлэсэн: (2010)
Os tribunais de contas brasileiros e as licitações sustentáveis
-н: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Хэвлэсэн: (2013)
Preferência para produtos manufaturados e serviços nacionais em licitações : análise crítica à luz do desenvolvimento nacional sustentável
-н: Pércio, Gabriela Verona
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Pércio, Gabriela Verona
Хэвлэсэн: (2012)
Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2014)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
-н: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Хэвлэсэн: (2016)
Licitações sustentáveis : a importância e o amparo constitucional e legal
-н: Torres, Rafael Lopes
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Torres, Rafael Lopes
Хэвлэсэн: (2011)
Licitações públicas sustentáveis
-н: Garcia, Flávio Amaral
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Garcia, Flávio Amaral
Хэвлэсэн: (2012)
As licitações sustentáveis na ótica do controle externo
-н: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Хэвлэсэн: (2012)
O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
-н: Tonin, Mayara Gasparoto
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Tonin, Mayara Gasparoto
Хэвлэсэн: (2013)
Licitações para a copa do mundo e as olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da lei nº 12.462/11
-н: Ferreira, Daniel
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Ferreira, Daniel
Хэвлэсэн: (2012)
Licitações para a copa do mundo e olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da Lei nº 12.462/2011
-н: Ferreira, Daniel
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Ferreira, Daniel
Хэвлэсэн: (2011)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
-н: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Хэвлэсэн: (2014)
As licitações sustentáveis na Lei n. 14.133, de 2021
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2025)
Licitações sustentáveis
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2017)
Licitações sustentáveis na atividade minerária
-н: Göcks, Nara Raquel Alves
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Göcks, Nara Raquel Alves
Хэвлэсэн: (2016)
Licitações nas concessões florestais
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2006)
Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
-н: Calado, Luiz Roberto
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Calado, Luiz Roberto
Хэвлэсэн: (2016)
Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
-н: Silva, Romeu Faria Thomé da
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Silva, Romeu Faria Thomé da
Хэвлэсэн: (2016)
Licitações e sustentabilidade : ponderação obrigatória dos custos e benefícios socais, ambientais e econômicos
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2012)
Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2014)
Contratações públicas sustentáveis
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2010)
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2015)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
-н: Finger, Ana Cláudia
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Finger, Ana Cláudia
Хэвлэсэн: (2014)
Compras governamentais e licitações sustentáveis
-н: Coelho, Hamilton Antônio
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Coelho, Hamilton Antônio
Хэвлэсэн: (2015)
Ижил төстэй зүйлс
-
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
-н: Santana, Jair Eduardo
Хэвлэсэн: (2011) -
Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
-н: Ferreira, Daniel
Хэвлэсэн: (2012) -
Lei n° 12.349/2010 : as licitações públicas assumem o papel de instrumento impulsionador da inovação tecnológica no Brasil
-н: Rodrigues, Cristina Barbosa
Хэвлэсэн: (2011) -
Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
-н: Pereira Júnior, Jessé Torres
Хэвлэсэн: (2012) -
Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
-н: Loureiro Filho, Lair da Silva
Хэвлэсэн: (2011)