A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 7, n. 19 (jan./abr. 2018), p. 257-274 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Demarcação de terra indígena, brasil. Indígena, direitos civis, brasil. Proteção ambiental, brasil. Poder de polícia, aspectos ambientais, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560527 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
Eitemau Tebyg
A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
gan: Capiberibe, Artionka
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Capiberibe, Artionka
Cyhoeddwyd: (2015)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
gan: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Cyhoeddwyd: (2024)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
gan: Toledo, André de Paiva
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Toledo, André de Paiva
Cyhoeddwyd: (2023)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
gan: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Cyhoeddwyd: (2017)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
gan: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Cyhoeddwyd: (2023)
O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
gan: Brito, Antonio Guimarães
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Brito, Antonio Guimarães
Cyhoeddwyd: (2000)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
gan: Krenak, Ailton
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Krenak, Ailton
Cyhoeddwyd: (2024)
STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
gan: Oliveira, Débora de Arruda
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Oliveira, Débora de Arruda
Cyhoeddwyd: (2022)
A expressão brasileira da colonialidade da natureza
gan: Diniz, Juliana
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Diniz, Juliana
Cyhoeddwyd: (2023)
Direito dos povos indígenas
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2023)
Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
gan: Cunha, Manuela Carneiro da
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Cunha, Manuela Carneiro da
Cyhoeddwyd: (2021)
O poder de polícia em matéria ambiental
gan: Dawalibi, Marcelo
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Dawalibi, Marcelo
Cyhoeddwyd: (1999)
O poder de polícia em meio ambiente
gan: Dawalibi, Marcelo
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Dawalibi, Marcelo
Cyhoeddwyd: (1999)
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
gan: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Cyhoeddwyd: (2014)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
gan: Santos, Priscilla Silva
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Santos, Priscilla Silva
Cyhoeddwyd: (2011)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
gan: Martins, Ives Gandra da Silva
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Martins, Ives Gandra da Silva
Cyhoeddwyd: (2015)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
gan: Fernandes, Alessandro
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Fernandes, Alessandro
Cyhoeddwyd: (2024)
Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
gan: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Cyhoeddwyd: (2012)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
gan: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Cyhoeddwyd: (2023)
Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Leite, Geraldo
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Leite, Geraldo
Cyhoeddwyd: (2024)
Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
gan: Algayer, Cecília de Castro
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Algayer, Cecília de Castro
Cyhoeddwyd: (2024)
A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
gan: Hofmann, Rose Mirian
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Hofmann, Rose Mirian
Cyhoeddwyd: (2024)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
gan: Santilli, Juliana
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Santilli, Juliana
Cyhoeddwyd: (1998)
Poder de polícia ambiental
gan: Moor, Fernanda Stracke
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Moor, Fernanda Stracke
Cyhoeddwyd: (2007)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
gan: Tigre, Maria Antonia
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Tigre, Maria Antonia
Cyhoeddwyd: (2020)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
gan: Brito, Adam Luiz Claudino de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Brito, Adam Luiz Claudino de
Cyhoeddwyd: (2015)
Poder de polícia, conflitos de competência, e entraves à proteção ao meio ambiente
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2017)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2014)
O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
gan: Viana, Flávia Maria de Abreu
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Viana, Flávia Maria de Abreu
Cyhoeddwyd: (2022)
O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
gan: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Cyhoeddwyd: (2017)
Funai cria reservas onde se exploram minerios nobres
gan: Rezende, Pedro Paulo
Cyhoeddwyd: (1987)
gan: Rezende, Pedro Paulo
Cyhoeddwyd: (1987)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
gan: Lima, Lucas Carlos
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Lima, Lucas Carlos
Cyhoeddwyd: (2021)
Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
gan: Rebelo, Romário Edson da Silva
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Rebelo, Romário Edson da Silva
Cyhoeddwyd: (2020)
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2018)
A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
gan: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Cyhoeddwyd: (2015)
A polícia na proteção ao meio ambiente
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2002)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
gan: Costa, Elisson Pereira da
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Costa, Elisson Pereira da
Cyhoeddwyd: (2010)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
gan: Squeff, Tatiana Cardoso
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Squeff, Tatiana Cardoso
Cyhoeddwyd: (2020)
O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
gan: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Cyhoeddwyd: (2023)
Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
gan: Cézar, Cayo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Cézar, Cayo
Cyhoeddwyd: (2019)