Buchumschlag

A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Varella, Marcelo Dias
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 7, n. 19 (jan./abr. 2018), p. 257-274
Ano:	2018
Assuntos:	Dano ambiental, brasil. Demarcação de terra indígena, brasil. Indígena, direitos civis, brasil. Proteção ambiental, brasil. Poder de polícia, aspectos ambientais, brasil.
Online-Zugang:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560527
Nota de acesso:	Acesso com senha para usuários do Senado Federal.

Ähnliche Einträge

A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
von: Capiberibe, Artionka
Veröffentlicht: (2015)

Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
von: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Veröffentlicht: (2024)

Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
von: Toledo, André de Paiva
Veröffentlicht: (2023)

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
von: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Veröffentlicht: (2017)

A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
von: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Veröffentlicht: (2023)

O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
von: Brito, Antonio Guimarães
Veröffentlicht: (2000)

Diplomacia indígena : uma escrita possível
von: Krenak, Ailton
Veröffentlicht: (2024)

STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
von: Oliveira, Débora de Arruda
Veröffentlicht: (2022)

A expressão brasileira da colonialidade da natureza
von: Diniz, Juliana
Veröffentlicht: (2023)

Direito dos povos indígenas
von: Brasil
Veröffentlicht: (2023)

Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
von: Cunha, Manuela Carneiro da
Veröffentlicht: (2021)

O poder de polícia em matéria ambiental
von: Dawalibi, Marcelo
Veröffentlicht: (1999)

O poder de polícia em meio ambiente
von: Dawalibi, Marcelo
Veröffentlicht: (1999)

Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
von: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Veröffentlicht: (2014)

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
von: Santos, Priscilla Silva
Veröffentlicht: (2011)

A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
von: Martins, Ives Gandra da Silva
Veröffentlicht: (2015)

Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
von: Fernandes, Alessandro
Veröffentlicht: (2024)

Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
von: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Veröffentlicht: (2012)

Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
von: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Veröffentlicht: (2023)

Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
von: Leite, Geraldo
Veröffentlicht: (2024)

Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
von: Algayer, Cecília de Castro
Veröffentlicht: (2024)

A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
von: Hofmann, Rose Mirian
Veröffentlicht: (2024)

Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
von: Santilli, Juliana
Veröffentlicht: (1998)

Poder de polícia ambiental
von: Moor, Fernanda Stracke
Veröffentlicht: (2007)

O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
von: Tigre, Maria Antonia
Veröffentlicht: (2020)

A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
von: Brito, Adam Luiz Claudino de
Veröffentlicht: (2015)

Poder de polícia, conflitos de competência, e entraves à proteção ao meio ambiente
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2017)

A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
von: Bim, Eduardo Fortunato
Veröffentlicht: (2014)

O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
von: Viana, Flávia Maria de Abreu
Veröffentlicht: (2022)

O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
von: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Veröffentlicht: (2017)

Funai cria reservas onde se exploram minerios nobres
von: Rezende, Pedro Paulo
Veröffentlicht: (1987)

A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
von: Lima, Lucas Carlos
Veröffentlicht: (2021)

Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
von: Rebelo, Romário Edson da Silva
Veröffentlicht: (2020)

A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2018)

A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
von: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Veröffentlicht: (2015)

A polícia na proteção ao meio ambiente
von: Freitas, Vladimir Passos de
Veröffentlicht: (2002)

Poder de polícia ambiental e a administração pública
von: Costa, Elisson Pereira da
Veröffentlicht: (2010)

Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
von: Squeff, Tatiana Cardoso
Veröffentlicht: (2020)

O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
von: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Veröffentlicht: (2023)

Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
von: Cézar, Cayo
Veröffentlicht: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso