Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 12, n. 4 (out./dez. 2020), p. 2623-2645 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Coleta de resíduo sólido, tributação, brasil. Imposto municipal, brasil. Resíduo sólido, tributação, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/52550/36079 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
-н: Silva , Adriana Brito da
Хэвлэсэн: (2014)
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A taxa de coleta de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde e as decorrências jurídicas da sua implantação
-н: Rosa, João Henrique de Moraes Machado
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-н: Borges, Maria Cecília Mendes
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Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
-н: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
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Percepção socioambiental : o Projeto Canecas e o Programa de Coleta Seletiva Solidária da Universidade Federal de São Carlos, São Paulo, Brasil
-н: Flamini, Silvia Helena
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Plano de gestão integrada de resíduos sólidos : das intercorrências político-administrativas municipais na mensuração de sua efetividade
-н: Lehfeld, Lucas de Souza
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Oportunidades despedaçadas
-н: Saad, Théo
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Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal
-н: Garcia, Editinete André da Rocha
Хэвлэсэн: (2016)
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Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
-н: Costa, Regina Helena
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O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos
-н: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Хэвлэсэн: (2021)
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Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
-н: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
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Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
-н: Copola, Gina
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-н: Nascimento, Marília Longo do
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-н: Baptista, Vinicius Ferreira
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A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
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Gestão de resíduos sólidos no município de Primavera de Rondônia : análise da evolução
-н: Vidal, Antônio Lima Muraro
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Promoção da sustentabilidade econômica pela entidade de catadores do município de Joinville/SC : estudo de caso sobre gestão de resíduos e concretização da dignidade
-н: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
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Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
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Direitos humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos
-н: Magalhães, Assusete
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O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
-н: Lui, Lizandro
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Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
-н: Mukai, Sylvio Toshiro
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-н: Rigolin, Ivan Barbosa
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Taxas de lixo
-н: Harada, Kiyoshi
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Competência municipal em resíduos sólidos
-н: Castro, José Nilo de
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Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
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-н: Bandeira, Nelson Flávio Brito
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Impactos socioambientais e mineração na Amazônia oriental brasileira : da produção de riqueza à distribuição de riscos
-н: Silveira, Amanda Ferraz da
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Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
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Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
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Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
-н: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
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Imposto verde: um tributo à natureza
-н: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
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Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
-н: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Хэвлэсэн: (2015)
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Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
-н: Oliveira, Romulo André Alegretti de
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Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
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Хэвлэсэн: (2012)
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Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1976)
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